Reportagem

Ensino gratuito mais abrangente

André dos Anjos | Leonel Kassana |

Os números apresentados há dias pelo ministro da Educação, Pinda Simão, por ocasião da cerimónia oficial de abertura do ano lectivo 2017, confirmam a trajectória ascendente do processo de universalização do ensino no país, com uma taxa de alfabetização a ultrapassar os 70 por cento da população.

Ensino gratuito
Fotografia: Edmundo Eucílio|Bengo-Edições Novembro

Pelo décimo quinto ano consecutivo, fruto das políticas de expansão do acesso ao ensino em todo o território nacional, Angola regista um crescimento substancial da população estudantil que a coloca hoje acima da média no “ranking” dos países da região com a maior taxa de alfabetização.
Os números apresentados há dias pelo ministro da Educação, Pinda Simão, por ocasião da cerimónia oficial de abertura do ano lectivo 2017, confirmam a trajectória ascendente do processo de universalização do ensino no país, com uma taxa de alfabetização a ultrapassar os 70 por cento da população.
Em 2016, frequentaram o ensino geral 9.086.600 alunos, 5,5 por cento acima da cifra do ano precedente. Mas o maior “boom” no ensino geral ocorre de 2009 a 2015. Neste período, o número da população estudantil passa de 5.834.454 para 8.308.980 alunos.
Quando as Nações Unidas começam a implementar, em 2016, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui, entre outros objectivos, a promoção da educação equitativa e de qualidade para todos, Angola já estava bem encaminhada nesse sentido. Para o presente ano lectivo, as grandes metas do Ministério da Educação vão no sentido de superar os resultados alcançados em 2016, ano em que os indicadores da taxa bruta de escolarização se situaram em 120 por cento, sendo 107 na iniciação, 169 no ensino primário, 79 no primeiro ciclo do ensino secundário e 53 no segundo ciclo.
A melhoria da taxa de aprovação, não obstante ter registado um crescimento de dois pontos percentuais em 2016, é outro aspecto que o Ministério da Educação quer ver melhorado este ano lectivo, que decorre sob o lema “Pela qualificação profissional do professor, rumo ao desenvolvimento sustentável de Angola”. O lema escolhido para este ano espelha bem a importância que o país atribui à formação dos formadores.
Numa altura em que o Ministério da Educação trabalha na compilação dos dados definitivos referentes ao número de alunos matriculados no ensino geral no ano lectivo 2017, de Cabinda ao Cunene, fonte desse departamento ministerial afiança ao Jornal de Angola que a tendência de crescimento da população académica no país se mantém incólume, a despeito da crise financeira. O Angola a Crescer faz uma incursão aos desafios da Educação em diversas províncias para aferir a realidade de cada uma. O aumento de alunos matriculados, a disponibilidade de mais espaços escolares e de professores são os traços essenciais em todas elas, num momento em que a aposta do Executivo num ensino de qualidade é uma das suas principais marcas.

Luanda
Maior centro populacional do país e, por isso, principal zona académica, Luanda viu, este ano, subir para mais de dois milhões o número de alunos matriculados. À rede escolar pública foram acrescentadas mais 104 novas salas de aula.
O grau de aproveitamento escolar do ano lectivo de 2016 no ensino primário foi de 91 por cento, 82 no primeiro ciclo do secundário e 84 no segundo ciclo, representando uma média de 85.6 de sucesso.
Aqui, 1.050 professores do ensino primário são formados este ano, como resultado da implementação do programa “Educação para Todos”, que persegue o aperfeiçoamento e a qualificação do corpo docente. O governador de Luanda, Higino Carneiro, destaca o empenho e a compartição dos encarregados de educação para a superação de algumas carências materiais em estabelecimentos de ensino, na esteira da parceria entre a escola e a família, tendo em vista a melhoria do rendimento académico dos alunos.

Benguela

Esta província precisa de mais 3.622 novos professores para cobrir a procura de espaços educativos em 2017, numa altura em que a disponibilidade actual é de 21 mil 597 docentes, segundo o governador, Isaac do Anjos. O número ainda está longe de preencher as vagas por falecimento, aposentação, transferências, desvinculações e abertura de novas escolas.
Ainda assim, Benguela regressa às aulas em 2017 com um crescimento de cinco por cento do número de alunos, em relação ao ano transacto que era de 934.029. Para novos ingressos estão disponíveis 174 mil 482 vagas. Só no segundo ciclo do ensino secundário, houve 26 mil 957 candidatos nas 49 escolas públicas, comparticipadas, ensino geral, técnico-profissional e formação de professores Com entusiasmo e fé no sucesso, as autoridades olham para esse quadro com muito pragmatismo, apostando no que foi bem feito e na correcção das lacunas.

Huambo
A elevada procura de vagas nas diferentes escolas do ensino primário e do secundário nesta província, que iniciou o ano lectivo com mais de 950 mil alunos, levou à prorrogação do prazo das matrículas permitindo que nenhuma criança em idade escolar ficasse fora do sistema de ensino neste ano lectivo. Para acomodar novas crianças foi aberto na vila do Lossambo um total de 48 salas de aula e outras 20 na escola primária do bairro Académico na cidade do Huambo.

Huíla
Os dados disponíveis indicam que na Huíla, uma das principais zonas académicas do país, este ano lectivo iniciou com mais de 870.500 alunos distribuídos desde a iniciação ao segundo ciclo do ensino secundário. Desta cifra, 93 mil 989 estão inseridos no ensino de adultos e outros 1.562 no especial.
A província conta com a disponibilidade de 18 mil 789 professores, dos quais 455 admitidos no concurso público em 2016, segundo dados do sector da Educação, que falam, contudo, num défice de mais de 3.000 docentes. Estão controladas actualmente 1.843 instituições escolares, totalizando 10 mil 806 salas de aula.

Bié
No Bié onde foram matriculados 622.652 alunos, da iniciação ao ensino secundário, é destacado o empenho do governo na construção de novas escolas, sobretudo nas comunas e embalas mais distantes da cidade do Cuito, que garantem a disponibilidade de 4.221 salas de aula. Nesta província, leccionam no presente ano 13.569 professores.

Cabinda

Como em todo o país, aqui a aposta num ensino de qualidade e no aumento de infra-estruturas escolares é feita com o rigor que se impõe para não deixar nenhuma criança fora do sistema normal de ensino. Mais de 1.692 salas de aula estão disponíveis nas 287 escolas para o ensino geral, segundo dados avançados na abertura do ano lectivo que tem matriculados mais de 180 mil 260 alunos.

Uíge

Neste ano lectivo, a província conta com 1.249 escolas, totalizando mais de 6 mil 759 salas de aula para 514 mil alunos no ensino geral. Cerca de 13 mil 318 professores estão disponíveis, sendo que 732 entram pela primeira vez, o que é um ganho significativo em relação ao défice que se vinha assistindo todos os anos na província.

Cunene
/>Aqui, o número de alunos passou este ano para mais de 248 mil contra os 218 mil que frequentaram os diferentes estabelecimentos de ensino geral no ano anterior, um aumento que resulta da construção de mais escolas em diferentes localidades da província, em que leccionam 5 mil 393 professores. A taxa de crescimento da rede escolar é notável, contando província hoje com 838 estabelecimentos, dos quais 768 do ensino primário, 56 do primeiro ciclo e 13 do segundo, duas para a formação técnico-profissional e outras três para professores”.

Moxico
Mais de 200.620 alunos é o número de alunos matriculados no ensino primário e no primeiro e segundo ciclos que têm à disposição uma rede de 321 escolas com um total de mais de 2.000 salas de aula. Destas unidades, 1.290 são para o ensino primário, 391 para o primeiro ciclo e 327 para o segundo ciclo do ensino secundário e de formação técnico-profissional. As aulas são asseguradas por 4 mil 789 professores.

Cuando Cubango
Nesta província, a promoção e actualização das categorias dos professores figura como um dos principais desafios da Educação neste ano, em paralelo com a contínua aposta num ensino de qualidade para os mais de 200 mil alunos que estudam em 1.355 salas de aula de um total de 275 escolas. As autoridades pretendem acompanhar melhor a construção de novas escolas e a reabilitação de outras para que possam contemplar espaços para a acomodação de professores, actualmente num número de 3.700, sobretudo daqueles colocados mais distante de Menongue.

Cuanza Norte

Numa população estimada em cerca de 427 mil 971 habitantes, mais de 14.900 alunos da iniciação ao segundo ciclo do ensino secundário frequentam aulas  neste ano lectivo nos diferentes estabelecimentos escolares disponíveis. Dos dez municípios, Cazengo tem o maior número de alunos, com mais de 25 mil 330, seguido de Cambambe, com 11 mil 342 e Ambaca que têm matriculados 7.233 alunos. A província conta com 394 escolas com 1.705 salas de aula e 3.523 professores.

Namibe
Aqui, o crescente número de crianças que, anualmente, entram para o sistema de ensino deve ser sublinhado, já que no passado muitas destas acompanhavam permanentemente os pais na pastorícia, sobretudo no Virei e no Camucuio, dois dos cinco municípios do Namibe. Hoje, em quase todas as localidades, foram erguidas escolas e este ano lectivo inicia com 150 mil alunos da iniciação, quando em 2016 estiveram matriculados 146.276, segundo responsáveis de Educação no Namibe.

Bengo

O nível de aproveitamento académico durante o ano lectivo passado foi de 84 por cento, mas persistem preocupações com a desistência escolar de alguns alunos que se vem assistindo, levando o próprio governador, João Bernardo de Miranda, a prometer, com os seus parceiros, a criação de mecanismos para acabar com o fenómeno, que no ano passado ficou próximo dos 50 por cento. Estão em funcionamento 297 escolas, das quais três privadas e cinco comparticipadas, para 160 mil alunos para cerca de 3.000 professores.

Cuanza Sul

Nesta província, 56 mil novos alunos do ensino primário frequentam a escola este ano como resultado de 147 novas salas e o ingresso de 236 professores colocados, segundo dados apurados na cidade do Sumbe, que reflectem a estratégia do Governo para a inserção de todas as crianças no sistema normal de ensino.
Esse é um crescimento significativo, já que no ano anterior a província contava com 534 instituições de ensino, 9.993 professores e 469.043 alunos matriculados.

Zaire

Com uma rede escolar de 300 estabelecimentos de ensino, totalizando 2.187 salas, foram matriculados nesta província 178 mil alunos neste ano lectivo em todos os municípios. Nos últimos quatro anos, 725 novas salas de aula foram construídas. Novos cursos foram introduzidos em alguns institutos médios e escolas do segundo ciclo nos municípios de Mbanza Congo e do Soyo para diversificar a formação académica dos alunos.

Lunda Norte

Nos últimos anos, a Educação, na Lunda Norte, registou um crescimento. Os investimentos realizados permitiram a construção de mais escolas e a recuperação de outras, o que permitiu o consequente aumento do número de ingresso de alunos no sistema de ensino. Para o presente ano lectivo, estão matriculados 210 alunos para um total 4.760 professores.
A província conta, este ano, com 1.259 salas de aula num universo de 208 escolas entre primárias e do primeiro e segundo níveis.

Lunda Sul
Os dados da Lunda Sul revelam que em 2016 o sector da Educação ganhou mais de 90 salas de aulas, matriculou 235 mil alunos, dos quais 35 mil do ensino primário foram inseridos pela primeira vez. Um dado relevante é a redução do número de desistências e reprovações, comparativamente a 2015. A província conta com 285 escolas com um total de 1.491 salas de aula e um total de 3.268 professores.

Malanje
Em Malanje, o sector da educação registou um aumento de 101.172 novos alunos no sistema. Os dados revelados na abertura do ano lectivo 2017, referiu que este ano foram matriculados 414 mil alunos contra os 313.828 discentes inscritos em 2016. O aumento resultou da construção de mais 106 novas salas de aulas. As autoridades da província esperam que o presente ano lectivo venha a ser melhor do que o anterior em termos qualitativos, factor que requer maior acompanhamento e supervisão dos inspectores e direcção de escolas, para se desenvolverem as acções voltadas à planificação e gestão para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Legislação


Com a aprovação da Lei de Bases do Sistema de Educação, em 2016, que prevê o alargamento gradual da obrigatoriedade e gratuitidade ao acesso à iniciação até ao primeiro ciclo do ensino secundário, Angola alarga os horizontes  para a universalização do ensino.
O diploma legal alarga para nove anos o período de gratuitidade no sistema de ensino obrigatório, até então fixado em seis anos. Como medida, se pretende assegurar os pressupostos de base para uma escolarização mais abrangente dos cidadãos em idade escolar.
Trata-se de uma adequação e actualização da Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01, de 31 de Dezembro) à Constituição da República de Angola, em função da evolução e da experiência adquirida na sua gestão e organização, bem como das tendências de desenvolvimento de sistemas educativos no mundo. Na verdade, o fim último da Lei de Bases do Sistema de Educação  consiste no reforço do desenvolvimento integral e harmonioso dos jovens, com destaque para o empreendedorismo e a sua preparação para o ingresso à vida activa, sem prejuízo do acesso a outros níveis de ensino.

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