Reportagem

Executivo reforça aposta na ciência

César André

O ensino superior cresceu ao longo dos tempos e tem produzido resultados visíveis e com impacto em diferentes sectores da vida nacional. Melhorar cada vez mais é o principal desfio do sector.

Vagas continuam a ser das dificuldades dos jovens estudantes
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

Com o desenvolvimento que se regista no país e com as ambições cada vez mais elevadas no sistema educativo, o ensino superior, particularmente, tem procurado ajustar-se para acompanhar o desenvolvimento e poder continuar a ser um factor decisivo, formando quadros e técnicos cada vez mais capazes em diferentes sectores da vida nacional.
É nesta vertente que o MPLA, no seu programa de governação 2017-2022, pretende ver alcançado este desiderato e que os quadros e técnicos possam levar o país a competir na arena internacional.
 No seu programa de governação, o partido dos camaradas diz que pretende melhorar a qualidade do ensino superior mediante a implementação das seguintes acções: consolidar o sistema de ensino superior, revendo o seu quadro legal, e regulamentar e criar a rede nacional do ensino superior.
Promover a investigação científica e a celebração de parcerias entre instituições  de ensino superior nacionais e estrangeiras de levado prestígio internacional, envolvendo a cooperação no ensino de graduação e pós-graduação, mestrado e doutoramento em projectos de investigação científica constam dos desafios do partido neste domínio.
Reorientar o ensino superior e rever os critérios de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de ensino superior, de acordo com as necessidades de formação de quadros do país,  são dentre outras as acções a serem implementadas.
Outras acções estão relacionadas com a selecção de quadros angolanos com elevado potencial analítico para estudarem em instituições universitárias mundiais líderes do conhecimento científico e tecnológico, num esforço continuado, fazendo com que o país passe a possuir quadros que, nos mais diversos domínios do saber, se apresentam na fronteira do conhecimento.
Ainda neste domínio, se prevê implementar um sistema nacional de garantia de qualidade das instituições de ensino superior, cuja aplicação abranja cada instituição e todo o subsistema do ensino superior  e que corresponda aos resultados e aos mais elevados padrões de qualidade dos diferentes dispositivos educativos e dos resultados das actividades nos domínios da organização e gestão da formação da investigação científica e da extensão universitária.
No seu programa de governação para o quinquénio, o MPLA vai adoptar o estatuto remuneratório do docente do ensino superior, a ser aplicado em todas as instituições, e nas demais estruturas do subsistema, criar e implementar os serviços de  inspecção, promover o surgimento de editorais científicas a nível das instituições do ensino e de investigação científica.
Adoptar um novo  estatuto da carreira do docente do ensino superior, que pelas suas exigências, quanto aos requisitos de ingresso, acesso e permanência nas diferentes categorias, contribua para a promoção das qualidade nos domínios da organização e gestão, da formação de investigação científica e da extensão universitária.
Neste domínio, o MPLA compromete-se a aumentar o número da população estudantil de 200 mil para 300 mil, o corpo docente em tempo  integral e dedicação exclusiva de sete mil para dez mil, observando um rácio de um docente para cada 30 ou 35 estudantes.
O partido dos camaradas, caso vença o pleito de 23 de Agosto, compromete-se ainda a enviar anualmente, no mínimo, 300 licenciados com elevado nível de capacidade analítica e aproveitamento académico para as melhores universidades do mundo para a frequência de cursos de mestrado e doutoramento, bem como assegurar a oferta anual de, pelo menos, seis mil bolsas de estudo internas destinadas à formação graduada no país.
No último fim de semana, durante a sua digressão à província cafeícola do Uíge, o candidato do MPLA a  Presidente da República, João Lourenço Gonçalves, reafirmou que o seu partido está a trabalhar afincadamente  para criar melhores condições para melhorar o ensino e a saúde, além de aumentar  o número destes  estabelecimento nos municípios.
João Lourenço, que fez estas declarações durante o acto político que serviu para a sua apresentação pública aos militantes, simpatizantes  e amigos do partido, garantiu que o MPLA vai apostar seriamente na formação do homem. O país, acrescentou, conta com os quadros nacionais para deixar de depender dos estrangeiros.
O vice-presidente do MPLA afirmou que  o quadro nacional, para além do  saber, sente  a necessidade de contribuir para o desenvolvimento do país e defende  “que a valorização  do capital humano é necessária para o desenvolvimento de Angola.”
O candidato do MPLA a Presidente da República  reconheceu  o défice de quadros que o país tem em termos de qualidade e quantidade para assegurar o desenvolvimento.
O também vice-presidente do MPLA afirmou que o seu partido vai continuar a trabalhar e a criar melhores condições para que o país tenha  um ensino e saúde de qualidade, além de preparar uma forte aposta também no aumento do número de estabelecimentos destes sectores nos municípios.
João Lourenço reafirmou que o seu partido considera que, sendo assinalável a evolução do sector, se torna agora necessário prestar uma  atenção muito especial à qualidade do ensino ministrado, removendo os constrangimentos existentes, sobretudo em matéria de recursos humanos e de gestão de sistemas.
Aos jovens, aconselhou a dedicarem-se aos estudos e às instituições de nível superior a apostarem fortemente na promoção e na investigação científica.

  Breve historial sobre a implementação do ensino superior ao longo dos anos

Quarenta e três anos, depois da independência, o ensino superior em Angola atravessa uma fase de amadurecimento e de crescimento tanto qualitativo como quantitativo.
A  Universidade António Agostinho Neto (UAN) foi, durante muitos anos, a única instituição de ensino superior pública angolana e funcionou como Universidade de Estado.
Em 2009, as faculdades existentes fora de Luanda e Bengo serviram de base para a constituição de universidades regionais autónomas em Benguela (Universidade Katyavala Bwila), Cabinda (Universidade 11 de Novembro), Huambo (Universidade José Eduardo dos Santos), Lubango (Universidade Mandume ya Ndemufayo), Malanje (Universidade Lueje a’Nkonda), Uíge (Universidade Kimpa Vita) e Cuando Cubango (Universidade Cuito Cuanavale).
Mesmo depois desta redução drástica, a UAN continua a ser a maior Universidade de Angola. Porem, as várias instituições privadas criadas a partir de 1999, nomeadamente as universidades Católica de Angola, a Lusíada de Angola e a Jean Piaget de Angola, têm contribuído para a formação de quadros superiores formados nas mais diversas áreas de especialização.
Com o alcance da paz, a 4 de Abril de 2002, foi possível expandir o ensino superior a nível nacional. E deu-se o aparecimento de várias universidades e institutos superiores privados.
Dados oficiais indicam que Angola conta actualmente com 36 instituições de ensino superior privado, nomeadamente os institutos superiores Politécnico de Benguela e o Sol Nascente, o Centro de Instrução Técnica Angolano de Língua e Ensino, os institutos Técnico de Angola, os superiores de Ciências Sociais e Relações Internacionais, Dom Bosco,  João Paulo II, Politécnico de Ciências e Tecnologia, Politécnico Internacional de Angola, Politécnico Katangoje de Angola, o Técnico de Angola e o Politécnico da Tundavala.
Quanto a universidades privadas, o número é de 12 instituições espalhadas pelas 18 províncias, nomeadamente as universidades Católica de Angola, de Belas, Gregório Semedo, Independente de Angola, Jean Piaget de Angola, Lusíada de Angola, Metodista de Angola, Metropolitana, Nova de Angola, Óscar Ribas, Privada de Angola e a Técnica de Angola.
As diversas acções  fundamentais a realizar para o desenvolvimento  do subsistema do Ensino Superior estão previstas   nas estratégias de desenvolvimento de longo prazo - Angola 2025, incluídas no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e no Programa Nacional de Desenvolvimento  da Juventude 2013-2017.
O Programa Nacional de Desenvolvimento  para o período 2013- 2017 estabelece ainda como objectivo principal estimular e desenvolver um ensino superior de qualidade.
Para a materialização deste projecto foram já delineadas várias medidas de políticas em cinco diferentes programas, nomeadamente o de capacitação institucional, de melhoria de qualidade do ensino superior,  reabilitação e dotação de infra-estrutura, atribuição de bolsas de estudo internas e externas e financeiros do subsistema de Ensino Superior.

 
Novas universidades

Em  Abril deste ano, a  Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, reunida numa das suas sessões ordinárias orientada pelo  Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, apreciou e aprovou um diploma que prevê a criação  de instituições de ensino superior privadas  em oito regiões académicas.
Um dos objectivos da criação destes estabelecimentos é promover e melhorar a distribuição territorial da rede de instituições de ensino superior e a criação de oportunidades  para que a população e os  jovens, nas diferentes  províncias,  obtenham formação de nível superior e contribuam  para o desenvolvimento de Angola.
Neste mesmo encontro, aquele órgão apreciou um outro diploma que visa a criação do Instituto Superior de Saúde Multiperfil, com sede em Luanda, voltado à formação, investigação científica e extensão universitária na área das Ciências da Saúde.
Das universidades criadas, destacam-se o Instituto Superior Politécnico de Viana e a Escola Superior Técnica de Ciências do Desporto, na Região Académica I, em Luanda;  os  institutos superiores Politécnico e Privado do Zaire; o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento e o Privado da Catepa, na Região Académica IV, Malanje; da Cáala, na Região Académica V, Huambo; o Privado Walinga, na Região Académica V, no Moxico; o Instituto Superior Politécnico  do Cuito, na Região Académica V, Bié;  e o Instituto Politécnico Privado do Uíge, na Região Académica VII, na província do Uíge.
Nestas universidades, o Ministério do Ensino Superior vai fazer o acompanhamento e a avaliação dos referidos cursos, para assegurar a correcção das insuficiências registadas durante a instrução dos processos e garantir a formação de quadros dentro dos padrões de qualidade internacionalmente aceites.

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