Reportagem

Exploração de madeira ultrapassa meta prevista

Carlos Paulino | Menongue

A exploração de madeira no Cuando Cubango ultrapassou, em 2016, os 22 mil metros cúbicos que estavam previstos, “situação que permitiu os expatriados levarem, em toros grandes, quantidades de madeira com grande margem de lucros, informou quarta-feira, na cidade de Menongue, o presidente da Cooperativa dos Madeireiros da província, Miguel Tchiovo.

 

Fotografia: Nicolau Vasco | Menongue

O presidente da Cooperativa dos Madeireiros do Cu­ando Cubango defende que o Ministério da Agricultura e Florestas estenda os prazos sobre a autorização de transportação da madeira até ao próximo dia 31 de Maio, para permitir a comercialização de mais de 100 mil metros cúbicos já explorados e acondicionados na província.
O cooperativista fez saber que a maioria dos mais de 100 mil metros cúbicos de madeira cortada foram explorados no ano florestal 2016, altura em que a província registou “uma exploração desenfreada que ultrapassou os 22 mil metros cúbicos previstos, situação que permitiu os expatriados levarem, em toros grandes, quantidades de madeira com grande margem de lucros, porque as coisas estavam quase sem controlo e o pagamento de impostos quase não se fez sentir”.
Miguel Tchiovo disse que no Cuando Cubango as licenças para a transportação e comercialização de madeira foram entregues tardiamente. Por isso, os madeireiros têm enormes quantidades de madeira já cortada nas matas e “não será possível transportar ou comercializar até ao próximo dia 31 de Janeiro”, data prevista para o fim da actividade correspondente ao ano florestal 2017.
Conforme argumentou Miguel Tchiovo, quando o Governo colocou ordem no circo, apanhou em contramão os madeireiros que, até hoje, estão a encontrar grandes dificuldades para comercializar os mais de 100 mil metros cúbicos de madeira que se encontram retidos nas diferentes matas e serrações, por falta de documentos para a sua comercialização.
O presidente da Cooperativa dos Madeireiros do Cuando Cubango reconhece que, apesar do erro cometido pelos madeireiros, que não respeitaram as orientações do Ministério da Agricultura e Florestas, urge a necessidade de haver um bom senso do Executivo, para que, pelo menos, a madeira cortada seja exportada.
Em declarações ao Jornal de Angola, Miguel Tchiovo disse que a prorrogação da saída da madeira na província até ao dia 31 de Maio vai permitir arrecadar para os cofres do Estado cerca de 50 milhões de dólares, provenientes do pagamento de impostos e multas aos madeiros, por exploração ilegal.
O cooperativista disse que um dos principais elementos que dificulta também os madeireiros a transportar o produto é a escassez de gasóleo que se regista na província. A madeira do Cuando Cubango é transportada com relativa normalidade em camiões até o Porto do Lobito, província de Benguela. Por problemas de combustíveis, a operação também encalhou.
Miguel Tchiovo disse que actualmente a instituição que dirige controla 60 madeireiros, que têm como principais mercados as repúblicas da China, do Vietname, da Namíbia, da Índia e Dubai, onde há grandes indústrias para o fabrico de móveis. O responsável lembrou ainda que a campanha florestal 2017, que teve a sua abertura oficial no dia 12 de Junho e o seu término a 30 de Dezembro, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 6/17, de 24 de Janeiro, contemplou a província do Cuando Cu­bango com uma cota de exploração de 15.569,33 metros cúbicos.

Vice-governadora critica
exploração ilegal

A vice-governadora do Cu­an­do Cubango para o Sector Económico, Social e Político, Sara Luísa Mateus, manteve, em finais do ano passado, um encontro com os madeireiros, tendo criticado, com dureza, as autoridades tradicionais da província, por cederem terrenos aos chineses e vietnamitas nas áreas de jurisdição dos mesmos, para a exploração ilegal de madeira e sem a autorização do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), a troco de um ou dois milhões de kwanzas.
Sara Luísa Mateus admitiu nesse encontro que o Cuan­do Cubango tinha sido invadido por cidadãos chineses e vi­etnamitas que, a coberto de nacionais, propiciam esse tipo de negócio sem qualquer contrapartida para os cofres do Estado, ante o olhar silencioso das entidades competentes.
A vice-governadora encorajou na ocasião todos os cidadãos da província a de­nunciarem todas as actividades ilegais, no sentido de se pôr ordem à exploração desordenada da madeira da região, uma vez que os estrangeiros “estavam a derrubar tudo que eles encontram pela frente, desde as árvores robustas proibidas, às medicinais, raras e plantas em via de crescimento.
Apesar do Estado conceder licença de exploração, fundamentou Sara Luísa Mateus, “dar oportunidade às empresas legalizadas, nesta altura aparecem outros oportunistas ilegais, que se infiltram na floresta para explorar a ma­dei­ra a nível da província, sobretudo a madeira do tipo ‘mussivi’, incluindo plantas medicinais”.
Ao mesmo tempo, chamou atenção para a necessidade de observar cuidados no corte de madeira, tendo em conta a importância que a flora tem para o meio ambiente e o equilíbrio ecológico para a sobrevivência do próprio homem, e apelou os exploradores a pautarem-se sempre no exercício das suas funções pela legalidade, tendo em atenção a arrecadação de receitas fiscais para o desenvolvimento da província.
O responsável provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal, Abel Mam­bo, exprimiu ser “uma situa­ção contínua e preocupante, pelo número cada vez maior de madeireiros clandestinos que efectuam corte desordenado de árvores, das quais a sua instituição não consegue quantificar em metros cúbicos, por falta de controlo”.
Abel Mambo disse que os madeireiros ilegais, além de estarem a provocar danos incalculáveis à floresta, também estão a enriquecer-se de modo ilícito, porque não pagam impostos e tudo vendem com grandes margens de lucros que não beneficiam os cofres do Estado, que pouco ou nada recebe.
Para o IDF no Cuando Cubango, a explosão deste fenómeno (madeireiros ilegais) é resultado do facto de o Ministério da Agricultura e Florestas ter atribuído uma cota de exploração 15 mil metros cúbicos de madeira para o ano florestal de 2017 que, comparado com o número de madeireiros inscritos na província, é uma gota no oceano.

Arrecadação de receitas

Com a exploração em grande escala da madeira na província, a Repartição Fiscal de Menongue está a registar, nos últimos tempos, um aumento significativo de receitas, tendo arrecadado no ano passado 956 milhões 249 mil 188 kwanzas, provenientes do pagamento de imposto pela exploração de madeira. O responsável da Administração Geral Tributária (AGT) no Cuando Cubango, Estefânio Benza de Castro, disse que em 2016 foram arrecadados apenas 95 milhões 624 mil 618 kwanzas.
Estefânio Benza de Castro destacou que, desde o início da exploração de madeira na província do Cuando Cubango, a Repartição Fiscal de Menongue conheceu melhorias significativas em termos de arrecadação de receitas, mesmo com a actual conjuntura económica que o país vive.
O técnico tributário realçou que esse aumento só se registou pelo controlo rigoroso que a AGT faz, em coordenação com o IDF, Polícia Fiscal e Cooperativa dos Madeireiros, para se evitar a fuga ao fisco na comercialização e saída da madeira da província.
Na visão de Estefânio Benza de Castro, essa nova explosão empresarial permite que a província do Cuando Cubango dê resposta ao programa do Executivo de diversificação da economia nacional e au­mento de receitas para os cofres do Estado, para que se deixe de depender somente do petróleo, para se implementar grandes projectos em prol do bem-estar social dos angolanos.



 
 

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