Reportagem

Falta de recursos trava obras

Carlos Paulino | Menongue

O Governo Provincial do Cuando Cubango necessita de mais de 15 mil milhões de kwanzas para terminar as obras de 90 infra-estruturas de impacto social que se encontram paralisadas desde 2014 por falta de recursos financeiros para pagar às empresas responsáveis pela sua execução.

Edifícios com dezenas de apartamentos à espera de conclusão
Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro

Das obras paralisadas, constam o Pólo Universitário de Menongue, o novo hospital sanatório, os hospitais municipais do Cuito Cuanavale, Dirico, Calai, Cuangar e do Rivungo, a ampliação do hospital pediátrico, o Estádio Municipal de Futebol, o Parque Rodoviário e o Pólo Industrial de Menongue.
Estão igualmente paralisadas as obras de construção e reabilitação de 54 escolas de quatro, seis, oito, 10 e 12 salas de aula nos municípios de Menongue, Mavinga, Rivungo, Calai, Cuito Cuanavale, Cuchi, Cuangar, Dirico e Nancova, que têm como objectivo incluir no sistema de ensino e aprendizagem várias crianças que se encontram de fora, nestas localidades.
Encontram-se na mesma situação os quatro edifícios de 16 apartamentos cada, erguidos na cidade de Menongue, a pista de dois quilómetros na sede municipal do Cuchi, o Mercado Municipal de Menongue e os centros de saúde da aldeia do Lumeta, Lilunga, Lihuenje, Tungombe e do bairro Benfica.
As obras de construção do lar da terceira idade, sito no bairro Kavikiviki, a reabilitação e ampliação do edifício da Televisão Pública de Angola (TPA), o edifício da nova administração municipal e a residência do administrador de Menongue, a esquadra policial na sede municipal do Calai e um posto policial no bairro Castilho também estão paralisadas.
No âmbito dos 200 fogos habitacionais, estão paralisadas as obras de 20 residências do tipo T-3 no bairro Tucuve, 15 na comuna do Missombo, três na comuna do Caiundo e a residência oficial do governador, 100 casas do tipo T-3 na sede municipal do Cuito Cuanavale, 15 na comuna do Cujamba e igual número no Licua (Mavinga).
Figuram ainda entre as obras suspensas, as 65 residências na sede municipal de Nancova, 30 residências na comuna de Xamavera e15 no Mucusso (Dirico), 15 casas do tipo T-3 na comuna do Mawé e o mesmo número no Mavengue (Calai), 25 na comuna da Jamba e dez no Bico de Angola (Rivungo).
O chefe de departamento do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP) do Governo Provincial do Cuando Cubango, Félix Ecumbi, disse que as obras paralisadas fazem parte do programa de investimentos públicos (PIP) e que 60 por cento estão em construção no município de Menongue.
As referidas infra-estruturas registaram a sua paralisação nos finais do segundo semestre de 2014, face a crise económica e financeira que começou a assolar o país devido ao baixo preço do petróleo no mercado internacional.
Dos 101 projectos que estavam em curso desde 2013, apenas oito foram concluídos em 2017, nomeadamente a construção de cinco escolas e duas residências para professores nos municípios de Menongue, Dirico e no Cuito Cuanavale, e uma ponte sobre o rio Kwebe na localidade de Cassela.
Félix Ecumbi disse que em 2016 não houve sequer um projecto de construção de infra-estruturas na província do Cuando Cubango que teve o seu reinício, tendo em vista que foi o ano mais difícil que o país viveu da actual crise económica. 
Em Janeiro de 2017, o Governo Provincial do Cuando Cubango começou a receber algumas quotas financeiras para a conclusão da maioria das obras até o mês de Julho, que não foram suficientes, e as poucas que arrancaram, quatro meses depois voltaram a paralisar devido à escassez de verbas.
“De acordo com a fraca disponibilidade financeira, o governo provincial priorizou o reinício da construção de escolas, unidades sanitárias e residências no quadro do programa de 200 fogos habitacionais nos municípios de Mavinga, Nancova, Dirico e Calai, mas as mesmas obras foram suspensas por insuficiência de orçamento”, disse.

 Obras vandalizadas

A reportagem do Jornal de Angola constatou que muitas obras paralisadas estão a ser vandalizadas por meliantes ou cidadãos de má-fé, tendo em vista que algumas empresas preferiram retirar todos os seus equipamentos e o pessoal que controlava as infra-estruturas, também por falta de pagamento, abandonaram as mesmas.
O novo hospital sanitário e o depósito de medicamentos de Menongue são as infra-estruturas em construção, que os amigos do alheio vandalizaram. Em todas as obras, foram roubadas as portas, janelas, material eléctrico e de canalização, uma situação que vai exigir a duplicação da verba contratual.
Por este facto, uma comissão multissectorial chefiada pelo vice-governador da província para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Bento Francisco Xavier, visitou recentemente estas obras e não gostou nada do que viu, porque as mesmas estão completamente em estado de abandono.
Félix Ecumbi disse que em 2016 o governo provincial manteve contactos com a Delegação Provincial do Ministério do Interior, para mobilizar alguns efectivos para protegerem as obras paralisadas, mas infelizmente não se fez nada.

                                                           Orçamento Geral do Estado 2018
Félix Ecumbi anunciou que o Gabinete de Estudos e Planeamento do Cuando Cubango está a trabalhar na preparação da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2018, que vai ter como principais acções o sector social, com destaque para a conclusão das obras de construção de escolas e unidades sanitárias.
A maioria das obras em construção está a 80 e 90 por cento de execução física, faltando neste momento apenas trabalhos de acabamento. Por este facto, o governo provincial  pretende no próximo ano direccionar melhor a sua atenção para a conclusão destas infra-estruturas.
O estudo e projecto do GEP segundo Félix Ecumbi, demonstrou que as obras só paralisaram na sua totalidade porque o OGE da província do Cuando Cubango tem sofrido nos últimos tempos muita redução.
O Cuando Cubango foi contemplado com cerca de 27 mil milhões de kwanzas, para suportar gastos das administrações municipais e nos sectores da Educação, Saúde, Assistência Social e pagamento de salários durante o exercício económico de 2017.
Em 2016, a província teve um orçamento inicial de 23 mil milhões de kwanzas que, depois de revisto, por causa do baixo preço do barril do petróleo no mercado internacional, ficou em seis mil milhões, sendo quatro mil milhões para despesas de capitais e dois mil milhões para bens e serviços.
Construção de estradas
Félix Ecumbi disse que outro projecto que o Governo Provincial do Cuando Cubango quer ver concretizado é a construção de estradas intermunicipais, sobretudo os troços rodoviários Caiundo/Catuitui, Cuangar/Calai/Dirico, Cuito Cuanavale/Mavinga/Rivungo, Rivungo/Jamba/Buabuata, Cuito Cuanavale/Nancova e Cuchi/Cutato, um percurso de aproximadamente quatro mil quilómetros.
A concretização deste projecto vai ser uma mais-valia para impulsionar um maior desenvolvimento à província, sobretudo em municípios como Calai, Cuangar, Dirico, Mavinga, Nancova e Rivungo, cujas vias de acesso se encontram em  avançado estado de degradação.
 Lembrou que este ano, no mês de Julho, houve consignação das obras de construção da estrada Cuchi/Cutato, num percurso de 54 quilómetros e os sete que falta por asfaltar no troço Menongue/Cuito Cuanavale, mas até agora os trabalhos ainda não arrancaram.   
Félix Ecumbi fez saber que o projecto de construção de estradas é do âmbito do Governo central. Por este facto, o Governo do Cuando Cubango tem solicitado encarecidamente ao Executivo para que a província possa merecer uma atenção no que toca à construção de estradas, tendo em vista a  extensão territorial, o que dificulta a circulação rodoviária devido ao mau estado das vias de acesso.
 

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