Reportagem

Faz falta a Luanda um projecto comum

Adebayo Vunge

Luanda criou um mito da sociologia política angolana: transformou-se num “cemitério de quadros”. Muitos por ali passaram, mas apenas alguns deixaram boa memória. É um histórico de que nenhuma cidade se orgulha, já que o Governo da cidade tornou-se um paradigma desde a Antiguidade. Ainda assim, dos últimos anos, há claramente dois governadores que tentaram, que tinham, pelo menos, ao que tudo indica, uma ambição, um projecto para ser tornado comum: falamos de Ruy de Carvalho e de Aníbal Rocha.

Chegou a vez de Sérgio Luther Rescova (SLR), que não quer deixar dúvidas sobre o que pretende fazer, estando depois do seu próprio diagnóstico sobre a situação, que iniciou no pico das chuvas para, neste cacimbo, começar a dar indícios de novas soluções. O mais novo governador da Província de Luanda, capital de Angola, tem uma tarefa hercúlea. Mas não é exclusivamente sua. É de todos os seus habitantes. Por isso, é urgente que cada um de nós faça mais, melhor e diferente. Luanda precisa de conhecer uma transformação urbanística e social ao estilo de Bogotá e Medellín (depois de o governador e jornalista Alonso Salazar ter tirado a cidade do mapa do narcotráfico e de toda a violência e degradação associada), Nova-York (nos anos 1990) e Kigali pós-genocídio. 

E embora se levante algum debate sobre a sua génese, a verdade é que o 25 de Janeiro continua a ser celebrado – mesmo sem tolerância de ponto – como o dia da fundação da antiga cidade São Paulo de Assunção de Loanda – projectada desde 1575 pela colonização portuguesa na confluência entre os Reinos do Kongo e do Ndongo, uma das mais antigas cidades a sul do equador.
A cidade da Kyanda, como muitos lhe chamam, dada a sua dimensão histórico-antropológica, tornou-se, com a Independência de Angola, a convergência de todos os angolanos que fugiam da guerra civil nas suas diversas etapas: 1975; 1981; 1987; 1992; 1998 e da "guerra do pós-guerra". Momentos que foram marcantes na cartografia da cidade, que resultam do gran-de êxodo de população de outras províncias, levando ao aumento geográfico e demográfico da capital, de forma descontrolada e caótica. Os limites da ocupação territorial foram-se alastrando e hoje até parece que muitos de nós perdemos a noção dos reais limites de Luanda. Esta expansão deu mesmo origem a uma nova divisão política e administrativa, retirando partes do Bengo para a actual Luanda.
Chegámos ao cenário actual: uma província de Luanda com os seus mais de seis milhões de habitantes, à luz do Censo Geral de 2014. Mas estimativas recentes colocam-na acima dos sete mi-lhões. Esta população poderá duplicar em 2030, levantando-se assim enormes desafios que são também o ponto de partida para qualquer governação. São, no fundo, os desafios de quem governa hoje, no caso, SLR e sua equipa. Luanda, só para termos uma ideia, é uma cidade com a população igual ou superior à de vários países – Luanda tem o dobro da população da Namíbia, Libéria, Botswana, mais de me-tade da população portuguesa e está muito longe dos 590 mil habitantes do arquipélago de Cabo Verde (obviamente, excluímos a sua diáspora).
Como se já não bastassem todos os nossos problemas, ainda temos as chuvas, esse nosso “fiscal de obras”, que tem servido para destapar, com lamentável frequência, a qualidade das obras a que temos vindo a assistir. E o problema das chuvas em Luanda, não sendo uma novidade, tarda em conhecer soluções reais e sustentáveis. As valas e os sistemas de drenagem de águas continuam a apresentar muitos problemas. Foram feitas algumas intervenções, mas quan-do olhamos para o percurso delas notamos graves problemas – ora porque foram par-
cialmente reparadas, ora porque tinham problemas de manutenção. Falo, por exemplo, da “Senado da Câmara”, “Rio Seco” e outras duas que têm sido incapazes de suster a pressão das águas resultantes des-
tas enxurradas.

 

Um papel às associações de moradores

Finalmente, olho para Luanda do ponto de vista institucional e do sentido de cidadania, isto é, sentido de participação e representação que não se pode esgotar nas instituições formais. Por exemplo, que papel está reservado às associações de moradores?
É claro também que é urgente, por tudo o que esta província encerra, tornar Luanda um ensaio sobre as questões da descentralização e desconcentração, para que a esfera municipal consiga atender, de facto, as necessidades reais da população em domínios tão complexos como a educação, a saúde e a assistência social. E aqui, noto com preocupação o quanto andamos desestruturados e sem preocupação em relação à educação e à produtividade. Em nós nada mais é simbólico. Assusta-me ver a Praça da Independência há mais de um ano sem um único semáforo em funcionamento! As creches públicas que não temos seriam um espaço para dar vida aos equipamentos sociais, criar a proximidade entre o cidadão e as instituições, estas voltadas para resolver e atender as preocupações das pessoas: uma Rede Escolar de Proximidade; alargamento das Escolas de Formação Profissional, Artes e Ofícios com melhor sistematização; as enunciadas Creches Municipais; os centros médicos que consigam acudir e descongestionar os hospitais com as questões mais básicas; os Parques de Recreio e Lazer ou os Centros Culturais, bibliotecas e mediatecas.
E o que digo, confirma-se por exemplo na nova Medellín. Alonso Salazar entendeu que era necessário criar políticas que cuidassem da população mais jovem. “A política do Governo não pode ser apenas dar um pouco de dinheiro para aliviar a situação. É preciso tomar uma atitude, fazer uma campanha com esses jovens e mostrar que existem outras possibilidades. Mas tem de ser uma decisão política do Estado, um investimento de recursos. Para nós, por exemplo, a saída foi fazer, no bairro mais violento e pobre, a melhor biblioteca da cidade, o melhor parque de ciência e tecnologia.”
Luanda é uma cidade com muitos problemas. Por isso, é importante que o Governo da província consiga passar um projecto comum, propagar um sonho e com ele criar o engajamento de todos e que sirva como o seu legado: Saneamento Básico? Requalificação urbana? Melhorias no paisagismo e imagem da cidade? Redinamização artística e cultural? Metas na educação e saúde tipo redução da mortalidade, do número de crianças fora do ensino ou aumento do número de salas de aula? Devolver a mística da cidade e dos kaluandas? Sem messianismo, mas com sentido de missão: SLR, salve Luanda, e resgate um histórico pouco edificante de governadores que sucumbiram na grande cidade.
É claro que o investimento em Luanda não pode significar desinvestimento noutras regiões e, com isso, ainda agudizarmos mais as assimetrias. Não sou, por isso, daqueles que defendem o "encerramento" de Luanda ou a mudança da capital para outra região. As necessidades de infra-estruturas devem ser acompanhadas de uma rigorosa programação, tendo em vista o crescimento populacional a que temos vindo a assistir. Por isso, o projecto transformador de Luanda precisa do envolvimento de todos, porque só com todos é exequível. Acreditamos que mudar o destino da cidade é também mudar o destino dos que a governam, mas sobretudo, dos que nela vivem.

Fotografia aérea

Uma fotografia aérea da província de Luanda – o que não é nada bonito, sobretudo durante o dia, pois confirma o caos actual – revela-nos bem os desafios que ela apresenta:

. Explosão e concentração demográfica com sérios problemas de saneamento básico e urbanismo – o escritor Pepetela dizia, não sem fundamentos, que “Luanda transformou-se num grande musseque”; é urgente colocar-se régua e compasso.
. Escassez de infra-estruturas e equipamentos urbanos – parques, creches, cinemas, teatros, espaços desportivos, incluindo piscinas públicas onde as nossas crianças possam ter aulas de natação e assim evitarmos as mortes por afogamento que se ocorrem nas praias, todas as semanas da época balnear; vejamos também o congestionamento que há para se levantar dinheiro nos terminais Multicaixa, nos finais-de-semana, fora do centro de Luan-da. Rede escassa, iliteracia ou os serviços não estão a acompanhar a dinâmica tecnológica?
. Fraca Capacidade Institucional (efectiva desconcentração administrativa) e articulação com os organismos centrais;
.Problemas de Mobilidade Urbana e Acessibilidades em várias dimensões: embora os especialistas em sistemas de transportes sejam unânimes quanto à ingente necessidade de Luanda introduzir um metro de superfície que acelere a mobilidade, com fortes impactos na produtividade, redução do stress entre os automobilistas e modernização da imagem da cidade; O metro não anula o BRT em alguns pontos e a necessidade de interditarmos a circulação de táxis colectivos em algumas zonas. À nossa anarquia social faltam regras rígidas.
. Desenvolvimento e estruturação do tecido verde para a Agricultura e espaços próprios para a Indústria, Comércio e actividade de Pescas, em condições sanitárias recomendadas, que contribuam para a resolução dos desafios do emprego; Luanda precisa de dar os primeiros passos para a sua adaptação ao estatuto de uma cidade ecológica e inteligente, aproveitando sinergias da realidade de países africanos com proximidade cultural, social e económica (África do Sul, Gana, Quénia);
. A tudo isso, acresce-se a questão dos problemas em matéria de Educação e Saúde. Como perceber alguns municípios ainda sem hospitais ou a ausência de salas de aula para acudir a elevada pressão sobre a rede escolar?
Reputamos de extrema importância o desenvolvimento de um projecto mobilizador, com o slogan forte que olhe para a idiossincrasia da província (cidade) e também leve em consideração os aspectos relevantes da “Operação Resgate”. É importante que o Governador e a sua equipa consigam mobilizar a população, para que esta possa efectivamente participar na solução dos problemas da cidade.
E como levar as comunidades a participar? Tenho para mim que é urgente estimular o associativismo juvenil em todos os bairros, para promover o desporto, actividades culturais e recreativas, retirando os jovens do ócio (e do consumo de álcool e estupefacientes) e levando-os a participar na resolução os problemas das próprias comunidades.
Não haverá plano de recolha de lixo que subsista sem uma correcta conduta da própria população. Prova disso é o mau hábito de se colocar o lixo no chão, mesmo quando existam contentores vazios. Há, claramente, uma ausência de consciência ambiental e de urbanidade que não se justifica. Os cidadãos não podem pedir ao Governo da cidade que faça por eles o que eles não fazem: colocar o lixo nos caixotes. Olhemos o Ruanda, um exemplo interessante onde há um sistema de campanhas de limpeza periódicas. Hoje, Kigali ultrapassou Windhoek e é considerada a cidade mais limpa de África. No nosso caso, dependendo da gravidade da situação específica de cada um dos bairros/municípios, é importante avançar com o exemplo e assim nasce o envolvimento dos munícipes na resolução deste problema.
A nossa permissividade ao lixo é assustadora. Portanto, ao participarem na limpeza, os citadinos ganham maior consciência sobre a necessidade de manter os espaços limpos. Neste aspecto, um concurso ou uma actuação mobilizadora ajudaria a fomentar a disputa entre os bairros e, ao mesmo tempo, devolver a alma e o sentido de pertença.
E como quem quer provocar: qual é o bairro mais limpo de Luanda?
A que jardim podemos levar os nossos filhos a passear?
Em que banco podemos sentar-nos para ler um livro, navegar na Internet pública e grátis, ver jovens a namorar ou passeios de famílias inteiras em pic-nic? Dirão alguns que isso é uma utopia. Eu, entretanto, acredito que é possível acontecer.
É urgente darmos outra qualidade de vida aos nossos citadinos e tornar Luanda uma cidade mais verde, que se misture com o azul do mar, e não às águas pútridas da Baía e ao mau odor dos contentores abertos (sem tampas) em várias esquinas. O caminho aqui pode passar por campanhas de arborização da cidade e dinamização das zonas verdes que sejam pulmão de Luanda, como outrora foram a floresta da Ilha, a zona verde do Alvalade, o Eixo-Viário, o parque Heróis de Chaves, os parques e largos em todos os bairros. E ali onde não existem, fazer surgir outros.
Defendo que as escolas podem jogar um papel vital neste processo de arborização da cidade. Falta-nos encontrar soluções sustentáveis, participativas e menos onerosas ao Tesouro Nacional. Assusta-me a nossa dificuldade em conseguir preservar os espaços para jardim previamente definidos nas novas centralidades. Ou a ausência destes em bairros sociais feitos pelo próprio Estado – estou a pensar particularmente nos Zangos!

O resgate começa aqui!

Muitas vezes temos a tentação de ignorar o passado e as lições ou boas práticas que este nos revela. Por isso, tenho defendido uma reconversão urbana dos bairros periféricos (alguns até históricos), usando como modelo a requalificação urbana que foi feita no Mártires de Kifangondo e Tala Hadi, pela Odebrecht. Dados os actuais condicionalismos financeiros, esse trabalho poderia ser feito de forma gradual, mas estamos em crer que ajudaria a mudar o lustro de bairros como o Marçal, Rangel, Terra Nova, Sambizanga, Bairro Operário, Bairro Popular e, quiçá, o Cazenga e Viana. Custar-nos-ia infinitamente menos do que qualquer projecto de nova centralidade e não posso menosprezar o impacto disso na redução da mortalidade e aumento da mobilidade urbana, porque, nestes bairros, encontramos muitas vias terciárias importantes para a circulação rodoviária em Luanda.
Ora, ainda de um ponto de vista das questões do desafio urbano – e, de resto, são aspectos para que aponta o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGML) — é urgente responder à necessidade de melhorias na distribuição de água canalizada e energia eléctrica, sobretudo nos bairros ainda críticos como Bairro Uíge, Boa-Fé, Kapalanka, Palanca 2, Bita Tanque, Bita Progresso, Fubu, Sapú, entre outros.
Desenvolver um programa rotativo de feiras (do artesanato, de produtos agrícolas, de antiguidades, etc.) e com isso reduzir a venda ambulante nos moldes actuais. Luanda, cidade-praça, é um conceito que deve acabar, desde que haja organização e programação para que estas feiras circulem em espaços próprios, sem prejuízo dos mercados que devem ser feitos com outra dignidade. As taxas que os vendedores pagam deveriam servir para melhorar as condições nestes espaços.
O estado caótico de Luanda não se deve apenas à impreparação de muitos cidadãos, também as instituições públicas têm quota parte de responsabilidade neste falhanço, bastando para o efeito a adopção de um conjunto de medidas simples que nos ajudariam a organizar a cidade de outra forma. Neste quadrante, há medidas urgentes e de baixo custo que devem ser implementadas:
I. Toponímia – Desenvolver um plano urgente para a sinalização de todas as ruas, praças, largos e outros espaços públicos de Luanda, com envolvimento directo das administrações municipais, comunais e distritais e das comunidades, aproveitando as soluções desenvolvidas por estes e pela própria população, homenageando figuras e factos da nossa história recente ou antiga – ocorre-me, por exemplo, a "rua do Ernesto Bartolomeu" ou a Ponte do General Kamorteiro, que se encontram algures no Rocha Pinto e na confluência entre o Lar do Patriota e Talatona;
II. Iluminação Pública de todas as principais vias, com impacto muito positivo para a sinistralidade rodoviária e segurança pública.
III. Sinalização luminosa e nos pavimentos (sobretudo nos pontos críticos e vias onde não existe sinalização luminosa). É, assim, urgente colocar em funcionamento, de modo permanente, os semáforos existentes na cidade de Luanda. Identificar a estrutura com responsabilidades na sua manutenção e recolocação nos casos de acidentes. O mesmo é válido para os postes de iluminação pública (sendo que nos questionamos sobre o papel que cabe às seguradoras nos casos em que dos sinistros resulte este tipo de danos sobre o património público?).
IV. Educar os taxistas quanto ao funcionamento das paragens, acabando a anarquia e poluição sonora e fomentar uma circulação com prioridade de chegada. Deve haver formalização, organização e disciplina da actividade de Moto-Táxi (embora defenda que esta deve ser confinada ao meio-rural e nisso estou a pensar no caos desse sistema em cidades como Benguela): com pequenos en-saios que passam pelo seu registo e atribuição de elemento de identificação, formação e mobilização para adopção das boas práticas, como, por exemplo, seguros contra acidentes profissionais e ou questões inerentes a protecção social obrigatória.
Mas, é óbvio, que o que torna Luanda uma cidade mítica, artística, plural e alegre não é o seu betão que continua a provocar muita desarmonia – veja-se o prédio que nasce por cima da ponte da Ilha de Luanda! Luanda cantada por André Mingas notabiliza-se pelas suas gentes. O pulsar do seu povo que se sente no deambular das zungueiras, outrora quitandeiras, na alegria das “mutambas”, no bom dia de todos os camaradas, parafraseando aqui o título de Ondjaki. Luanda é uma cidade única, distinta e cultural, mas cuja modernidade a coloca em cheque e daí o desaproveitamento a que se assiste do seu património. Precisamos de devolver a cidade aos cidadãos, na Rua dos Mercadores, no Kinaxixi ou ainda nos bairros novos, onde os finais-de-semana confirmam o vazio cultural.
Uma forma de recomeço poderia passar pela redinamização das actividades culturais, promovendo um programa de festas populares (ainda alguém se recorda das festas da Ilha?) alusivas ao dia da cidade. Incrível, por exemplo, a ausência de vida nocturna e de gente boémia… A cidade pedonal ou de ciclovias é inexistente… fechar a Mutamba e realizar nas escadarias do GPL grandes festivais multiculturais, com performances artísticas, tornaria o espaço um verdadeiro ponto de concentração. Tornaríamos a Mutamba numa verdadeira Mutamba, que não tem nada a ver com o que ela se tornou hoje – uma paragem de azuis e brancos poluindo e criando o caos por todas as esquinas.

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