Reportagem

Francisco dos Santos : " Obras de saneamento em Luanda estão erradas"

António Pimenta

As últimas chuvas, que caíram sobre a capital do país, confirmaram as grandes debilidades que Luanda apresenta no domínio do saneamento básico, tornando-a numa cidade bastante vulnerável às calamidades naturais.

Em caso de se registar uma calamidade natural idêntica ao que se registou em Moçambique, no ano passado, parte da cidade de Luanda poderia desaparecer do mapa.
Fotografia: Edições Novembro

Numa entrevista concedida recentemente ao Luanda, Jornal Metropolitano, o engenheiro hidráulico, Francisco Lopes dos Santos, alertou que, em caso de se registar uma calamidade natural idêntica a que ocorreu em Moçambique, em 2019, parte de Luanda podia desaparecer do mapa.
Passados que estão mais de seis meses, desde que o referido título da Edições Novembro trouxe a público a referida entrevista, não há qualquer registo oficial de alguma reacção feita pelas entidades competentes. O Jornal de Angola apurou da mesma fonte, que apesar disso não faltaram críticas contra si. “Disseram que exagerei nas minhas declarações. E do outro lado da barricada chegou-se a alimentar o estigma da perseguição”, revela.
Como consequência das últimas enxurradas, o registo é de 11 mortos, 13 desaparecidos, 1.945 casas inundadas, ruas intransitáveis, entre outras situações calamitosas. As chuvas provaram mais uma vez o que já sabíamos. Luanda não tem condições para suportar as enxurradas.
Francisco dos Santos, um dos poucos engenheiros hidráulicos e saneamento que há no país, considera péssimo o sistema de saneamento básico construído em Angola, como consequência do crescimento desordenado da sua população e desestruturação dos espaços habitacionais. O especialista sustenta que a província de Luanda cresceu sem o mínimo de planificação ou organização do seu território, com uma visão futurista.
Os musseques cresceram e sufocaram o casco urbano. Segundo o especialista, tanto nas zonas urbanas como nas periferias e nas zonas rurais, já não existe um ambiente propício a uma convivência saudável. Francisco dos Santos acrescenta que, por força destas situações, alguns bairros do centro da cidade, como Combatentes, Prenda, Kinanga, B. Operário, Hoji-ya-Henda e tantos outros, estão hoje transformados num amontoado de casebres, deitando por terra o estatuto de “espaços privilegiados” que gozavam no tempo da outra senhora.
Mais grave do que isso, explica, a ocupação dos espaços não foi acompanhado da construção de infra-estruturas básicas de saneamento, distribuição de água, drenagem e esgotamento sanitário, e outras que garantem maior qualidade de vida aos citadinos.
De acordo com o engenheiro hidráulico, em alguns casos, as mesmas tornaram-se inoperantes, deixando evidenciar a inexistência de uma visão pouco holística em relação ao futuro. As coisas vão de tal forma muito mal que, na opinião de Francisco dos Santos, mesmo nas novas centralidades construídas em Luanda, torna-se difícil afirmar se hoje existe ou não a qualidade de vida que se impõe. “É impossível afirmar que existe qualidade de vida em zonas onde os problemas de fornecimento de água, de mau cheiro no casco urbano e dificuldades na recolha de resíduos sólidos são uma constante, como de resto acontece em quase toda a cidade”, sublinha.
De acordo com Francisco dos Santos, o surgimento da Covid-19, tornou mais evidente as debilidades que existem em relação ao funcionamento das infra-estruturas e organização dos espaços, um quadro que o Governo tem estado a tentar inverter, sem grande êxito, devido às péssimas condições em que essas estruturas se apresentam.
Para contenção da expansão da Covid-19, é necessário água potável para higiene individual e colectiva, distanciamento social, dentre outras acções. “Porém, as condições de vida que têm as comunidades urbanas, as zonas suburbanas ou mesmo rurais dão azo à proliferação desse tipo de doenças e outras epidemiológicas, como a tuberculose, malária, cólera, febre tifóide, dêngue, poliomielite, e outras que o Governo não está a dar a devida atenção”, disse.
Francisco dos Santos é de opinião que, o país teria muito a ganhar se apostasse mais no saneamento como uma vertente importante e indispensável para a saúde preventiva. A cólera e o paludismo, refere, são doenças que se podem tratar fora dos hospitais e evitadas se conseguirmos eliminar a contaminação hídrica, melhorar a recolha e o acondicionamento dos resíduos sólidos, em tempo útil e oportuno.
Segundo o especialista, uma das grandes alternativas para a resolução dos problemas do saneamento, em Luanda, seria a requalificação de todo o sistema de drenagem, passando pela substituição completa das tubagens e das valas que existem na cidade, e a consequente construção de bacias de retenção nas novas e antigas zonas urbanas. Mas o engenheiro civil António Venâncio tem outra explicação sobre as debilidades dos sistemas de saneamento na capital. António Venâncio defende que “estão erradas todas as engenharias que se fizeram em Luanda, para a construção de sistemas de distribuição de água, saneamento básico e construção de estradas”.
“As estradas foram construídas por estrangeiros e aceites pelos governantes angolanos, que as mandaram executar sem a prévia consulta dos engenheiros nacionais abalizados na matéria”, frisou.

Saneamento básico

O saneamento básico envolve uma vasta área de serviços, como a recolha, tratamento e abastecimento de água potável, tratamento de esgotos, sistemas de drenagem, recolha e tratamento do lixo que, apesar das delimitações que os separam em termos de prestação, se interligam na hora da execução.
E é na separação de serviços que, na opinião de Francisco dos Santos, parece residir o grande problema. “Cada um faz as coisas à sua maneira e sem consultar os sectores importantes que, em circunstâncias normais, teriam necessidade de interagir em relação ao trabalho que vão ou estão a realizar”, disse. Francisco dos Santos esclarece que, tudo isso decorre da inexistência de uma instituição pública capaz de atender todas essas questões. “Quando são executados os projectos de saneamento, não há qualquer interligação entre as demais áreas de intervenção, como era suposto haver. Como consequência disso, o construtor, que estiver a edificar uma estrada, nunca vai levar em atenção as infra-estruturas que já existem à sua volta, se no local em que estiver a construir tem água ou não”, disse.

Relançamento do IGCA

Francisco dos Santos apela às instituições de direito no sentido de solicitarem sempre que for necessário, os serviços do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, que na sua opinião, podem evitar a contínua sistematização deste tipo de erros. Esclarece que é o IGCA que tem a responsabilidade de acompanhar e coordenar o surgimento de todas as infra-estruturas, entre outros serviços que forem edificados na plataforma da cidade de Luanda e de todo o país, do ponto de vista de informação geográfica.
Ainda no âmbito das políticas para a resolução dos problemas do saneamento básico, em Luanda, o engenheiro hidráulico Francisco dos Santos defendeu a necessidade da criação de um Ministério do Saneamento Básico e Infra-Estruturas.

Sistemas
de drenagem

Os sistemas de drenagem servem para despistar as águas para as diferentes bacias hidrográficas. Em termos de localização, Luanda é a que se pode considerar uma zona geograficamente privilegiada, o que lhe permite evacuar, sem grande esforço, todas as águas que se produzem na plataforma da cidade.
“O grande problema que se assiste é que na requalificação urbana que se fez da cidade, desvirtuamos completamente o seu relevo. Aumentamos as quotas das estradas e fechamos as linhas de água”, adiantou Francisco dos Santos, acrescentando que a ocupação anárquica dos espaços não foi acompanhada da “construção de outras infra-estruturas”. No caso concreto da construção de bacias de retenção, o engenheiro Francisco dos Santos afirmou que tudo foi feito sem obedecer a critérios técnicos pré-estabelecidos, e nem sequer deu-se a devida atenção à realização de estudos de impacto ambiental, devidamente elaborados e acompanhados, que estão na origem dos grandes transtornos que causam à população, quando chove.
Contrariando a resolução das Nações Unidas (UN) que exigem dos Estados membros a universalização dos serviços básicos e desenvolvimento de políticas de continuidade, para se evitar a contínua degradação do ambiente e a consequente melhoria dos índices de desenvolvimento humano. “O país continua ainda muito aquém das metas preconizadas”, afirma. Os sistemas de drenagem continuam a transportar, tanto as águas pluviais como as residuais fecais, e em alguns casos, resíduos industriais, naquilo que é denominado o sistema unitário de tratamento de resíduos, causando os problemas ambientais que, no caso concreto de Luanda, podem ser visíveis a olho nu.
Francisco dos Santos lembra que, as Nações Unidas exigem que em defesa da protecção ambiental e do desenvolvimento humano, as cidades tenham um ciclo completo do saneamento, com infra-estruturas funcionais, construídas dentro dos parâmetros técnicos exigidos por lei.
No nosso caso concreto, explica, as debilidades dos projectos no sector do saneamento básico residem no seu dimensionamento precário, sem ter em atenção alguns critérios técnicos importantes, como a taxa de crescimento do objecto a servir, as bacias de contribuição, interligação de vasos comunicantes, acondicionamento seguro dos rejeitados e sistematização do universo de cobertura.
“Essas falhas terão originado o surgimento de ravinas e inundações dos espaços urbanos ou residenciais, odores e contaminações dos solos e dos recursos hídricos”, afirma o engenheiro Francisco dos Santos, para quem as obras de construção de estradas e a ocupação anárquica de espaços para edificação de urbanizações são, na maior parte dos casos, os causadores de alagamentos, inundações e ravinas, como consequência das alterações arbitrárias das quotas de terrenos, onde as obras são realizadas.

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