Reportagem

Fusão em Benguela e Lobito aumenta a produção de água

O ano de 2017 é, para Benguela, um dos grandes desafios do sector das águas, com destaque para a fusão das empresas de águas de Benguela e Lobito e a ampliação da Estação de Tratamento do Luongo.

Fotografia: Guilherme Faustino

O anúncio da fusão e ampliação foi feito pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, durante um encontro com o governador de Benguela, Isaac Maria dos Anjos, com quem avaliou o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para melhorar a eficiência e ampliar a capacidade de abastecimento a áreas com investimentos em novas ligações.
O projecto de ampliação da infra-estrutura já está preparado e poderá elevar a capacidade instalada da ETA-Luongo de 1,5 metros cúbicos por segundo para 2,0 metros cúbicos por segundo, como reza a sua terceira fase complementar. “Não entrou ainda em execução por razões de restrições orçamentais. Mas julgamos que no próximo exercício orçamental teremos condições para executá-lo”, justificou o ministro João Baptista Borges.
O Governo pretende servir melhor o ritmo de crescimento demográfico do litoral de Benguela com mais de dois milhões de habitantes, sendo 70 por cento concentrados na faixa litoral da província. Com esta intervenção, Benguela estará em condições de responder à demanda e atender às novas centralidades construídas pelo Executivo no Lobito, Catumbela, Baía-Farta e as zonas críticas ou com irregular abastecimento. Inaugurada a 15 de Agosto de 2008, na sua primeira fase, pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a Estação de Tratamento de Água do Luongo, é um investimento de raíz do Governo de Angola avaliado em 600 milhões de dólares.
Neste momento, para aliviar a pressão sobre os sistemas, a Empresa de Águas de Benguela está a investir com recursos locais na recuperação de campos de furos do Cavaco para repor a sua capacidade instalada de 1.200 metros cúbicos por hora e aumentar o volume de água disponível.
Este mês foram instaladas também duas bombas submersíveis de 125 metros cúbicos de água por hora e outras duas de 500 metros cúbicos de água por hora na ETA-Benguela e de 345 metros cúbicos por hora no Reservatório 3.
Em paralelo, decorrem trabalhos de construção de uma conduta adutora de 300 milímetros numa extensão de três quilómetros para interligar o ramal do Campismo ao Reservatório 4 que abastece as localidades de Santo António, Caota, Baía Azul e Baía Farta. Com estes investimentos serão minimizadas as irregularidades que se registam nos pontos mais altos dos Bairros Kalossombekua II, 4 de Abril, 11 de Novembro, Kambangela I e II, Ekuikui I e II, Baía Farta, Sagrada Esperança e Agostinho Neto.
  
Fusão das "águas"

Na sequência do Despacho Presidencial N.º 100/16 que autoriza a constituição de uma empresa mista entre a Empresa de Água e Saneamento de Benguela e a Empresa de Água e Saneamento do Lobito e a Odebrecht Ambiental-SA, o ministro da Energia e Águas foi a Benguela comunicar oficialmente às autoridades governativas como será efectivado o processo. 
Com poderes conferidos para negociar e adjudicar a favor da referida empresa mista, o contrato de gestão delegada do serviço público de água e saneamento de Benguela, o ministro João Baptista Borges explicou ao pormenor os cenários do modelo de gestão a aplicar.
O modelo, conhecido por “Fermage”, consiste no estabelecimento de um contrato com uma entidade que gere o sistema de distribuição de água com objectivos e contrapartidas, regulamentados pelo Instituto Regulador do Sector de Energia e Águas (IRSEA).
O contrato deverá definir cinco pilares assentes nos objectivos de eficiência, as perdas comerciais, a elevação das receitas, a melhoria da qualidade da água e a execução de novas ligações.
Na visão do ministro João Baptista Borges, o Governo pretende trazer “know How”, assistência técnica e experiência de empresas de grande porte para valorizar os activos das empresas de águas e saneamento de Benguela e Lobito. “São essas infra-estruturas que o Estado construiu com muito dinheiro e que pretendemos que continue a beneficiar o maior número de habitantes”, justificou João Baptista Borges.

Dívidas  dificultam

Os clientes de Benguela devem à Empresa de Águas mais de mil milhões de kwanzas. O grosso da dívida foi contraída antes de 2015.
A empresa “abriu mão” à negociação e amortização gradual, antes de accionar mecanismos judiciais. À disposição dos seus clientes foi colocado um programa de validação e eliminação das dívidas contraídas antes de 2015, sem afectar o abastecimento normal de água à sua casa. Esta é a forma mais graciosa e conciliadora que a empresa encontrou para não penalizar os clientes domésticos, comerciais, instituições públicas, serviços e industriais com dívidas acumuladas antes de 2015. “Nós propusemos um programa de parcelamento da dívida para permitir aos clientes terem a capacidade de amortizá-la e, ao mesmo tempo, continuarem a pagar o consumo corrente sem sobressaltos”, explicou o director comercial, Faustino Frederico. Para o efeito, foi criada uma agência específica para negociar a recuperação das dívidas.
Os mais de mil milhões de kwanzas em dívida nas mãos dos clientes de Benguela estão a afectar a sustentabilidade da empresa que tem de sobreviver das cobranças de água. Os grandes investimentos na melhoria dos sistemas de produção, distribuição, instalação de tele-contadores e pré-pago, bem como de outros serviços técnicos e de gestão, estão condicionados por causa das dívidas acumuladas pelos clientes.

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