Reportagem

Governo define novas estratégias para conclusão de obras públicas

Um total de 50 projectos de construção de infra-estruturas de impacto social, das 150 que se encontram paralisadas, estão definidos no programa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a província do Cuando Cubango.

Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Bento Francisco Xavier, anunciou mais projectos para a província
Fotografia: Edições Novembro

Para fazer jus a este propósito, o governador da província, Pedro Mutindi, orientou o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Bento Francisco Xavier, a fazer o levantamento de todas as obras paralisadas a nível dos nove municípios do Cuando Cubango, para  apurar o seu grau de execução física e financeira.
Devido à extensão territorial da província, cerca de 200 mil quilómetros quadrados, foram criadas duas equipas, sendo a principal chefiada por Bento Xavier e integrada por técnicos do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEP), das Obras Públicas, da Direcção Provincial da Energia e Águas e do Instituto Nacional de Estrada de Angola (INEA). A outra equipa, liderada pela directora provincial da Energia e Águas, Adélia Muambeno, procedeu ao levantamento das obras nos municípios de Mavinga, Nancova e Cuito Cuanavale.  
Durante oito dias, a equipa chefiada pelo vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas avaliou todos os projectos paralisados devido à actual crise económica e financeira nos municípios do Cuangar, Calai, Dirico, Rivungo e  Cuchi.
A visita das duas delegações auscultou os responsáveis das administrações municipais e as autoridades tradicionais, para  apurar as principais dificuldades que cada localidade enfrenta e definir prioridades para a melhoria das condições de vida das populações.
A reportagem do Jornal de Angola  acompanhou a visita do vice-governador Bento Xavier e constatou que os problemas que afligem a população dos nove municípios do Cuando Cubango são semelhantes, com principal destaque para a falta de estradas, pontes, escolas, unidades sanitárias, fornecimento de água potável, energia eléctrica, habitação, a escassez de medicamentos, número reduzido de professores, de médicos e de enfermeiros.
A visita vai ajudar o Governo Provincial a reflectir sobre as reais necessidades de cada município e a definir o que   pode fazer em função do Orçamento Geral do Estado disponibilizado para o Cuando Cubango.
Sem avançar o valor do OGE, Bento Francisco Xavier disse que uma atenção especial da quota financeira que a província vai receber vai estar direccionada para a conclusão das obras de construção de escolas, hospitais, postos médicos, residências para os quadros e aquisição de medicamentos e ferramentas agrícolas.
“Sem a realização deste levantamento estávamos  a viver somente de informações ou de relatórios que muitas  vezes não são credíveis”, disse, para acrescentar que havia informações de que as obras paralisadas e a execução física correspondiam à execução financeira, mas  no terreno  constatou-se que algumas não existem.
 O Governo Provincial do Cuando Cubango vai  pronunciar-se nos próximos dias para o devido esclarecimento, tendo em vista que há projectos que se encontram paralisados e que foram adjudicados desde 2009 por outros governadores.
“Não seria bom para o Governo Provincial do Cuando Cubango, neste ano económico, começar a dar prioridade a projectos baseados em relatórios das administrações municipais sem serem identificados ou constatados”, disse.
Bento Xavier explicou que para o OGE deste ano o Governo Provincial tinha como prioridade a execução de 30 projectos, mas com a visita feita aos municípios constatou  que há necessidade de  fazer o remanejamento de algumas obras de impacto social que se encontram paralisadas, sobretudo nos sectores da educação e da saúde.
 
Rescisão de contratos
O vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas anunciou que o governador da província, Pedro Mutindi, vai rescindir contratos com todas as empresas de construção civil, cuja execução física das obras não corresponde à execução financeira.
Todas as empresas que estiverem nestas condições, a par de lhes serem retiradas as obras, vão ser ainda responsabilizadas criminalmente para que possam devolver o dinheiro ao Governo Provincial.
Nos próximos dias o Governo vai fazer um pronunciamento para informar quantas empresas vão rescindir os contratos das obras e aquelas que vão ser responsabilizadas criminalmente.
Na localidade da Jamba, no município do Rivungo, o governante constatou com muito desagrado  obras paralisadas, com realce para a construção do hospital que vai ter uma capacidade de 70 camas e que não oferece qualquer qualidade, porque, mesmo não concluído, as suas paredes estão a ruir.
 “É necessário que as empresas, quando ganham uma obra para construir uma determinada infra-estrutura, tenham responsabilidades, façam um trabalho de qualidade e cumpram os prazos contratuais, para que possam ajudar o Governo Provincial na solução dos problemas da população”, defendeu.
  />Construção de aeródromos
Sem medo de errar, Bento Francisco Xavier anunciou  que no quadro do Orçamento Geral do Estado deste ano, o Cuando Cubango foi contemplado com a construção de nove aeródromos nas localidades Jamba, Mucusso, Dirico, Mavinga, Cuangar, Nancova, Calai, Rivungo e Cuchi.
O Governo Provincial recebeu um despacho do Presidente da República, João Lourenço, que orienta o Ministério da Construção no sentido de se encontrar solução e resposta para a reabilitação dos aeródromos nas sedes municipais e de algumas comunas do Cuando Cubango.
Este projecto já está bem encaminhado, tendo em vista que o Governo Provincial já procedeu os estudos, para que nos próximos dias se arranque o concurso público para adjudicação das obras.
A concretização da entrada em funcionamento destes aeródromos vai ser uma mais-valia para a província, tendo em vista que o estado péssimo das vias de acesso tem dificultado o Governo Provincial a levar os principais bens e serviços às populações que vivem no interior, assim como trabalhar regularmente no que toca as visitas de constatação dos municípios.   
 
Obras nas estradas
Sobre as obras de reabilitação do troço Caiundo-Catuitui, num percurso de 230 quilómetros e que segundo informações já foi paga  na totalidade três vezes, o vice-governador disse que esta é uma pergunta que apenas as estruturas centrais estão em condições de responder, porque não é da competência do Governo Provincial.
Apesar disso, Bento Francisco Xavier lamentou o facto de as mesmas obras estarem abandonadas há mais de três anos e que grande parte do trabalho já feito está neste momento a se estragar devido às fortes chuvas que caem na região e que vai obrigar o Executivo a gastar mais dinheiro.
 A conclusão do troço rodoviário Caiundo-Catuitui, na Estrada Nacional 140, vai contribuir para o desenvolvimento socioeconómico do Cuando Cubango, tendo em vista que esta é uma via internacional, que permite a ligação com a Namíbia, Zâmbia, Botswana, Zimbabwe e África do Sul.
Os principais benefícios que a província vai ganhar com a reabilitação desta estrada são o aumento de receitas fiscais com a entrada e saída de grandes quantidades de mercadorias a partir do posto aduaneiro do Catuitui, assim como a circulação de turistas no quadro do projecto Okavango Zambeze.
O Cuando Cubango é uma das províncias do país que enfrenta maiores dificuldades em termos de vias de acesso, uma vez que dos cerca de 4.500 quilómetros de estradas, apenas 480 estão asfaltados.
“Não vamos conseguir arrecadar receitas com o turismo conforme almejamos se o Executivo angolano não apostar seriamente na reabilitação de estradas na província do Cuando Cubango”, destacou.
No Orçamento Geral do Estado deste ano, a província do Cuando Cubango foi contemplada apenas com a reabilitação do troço Cuangar-Calai-Dirico, num percurso de 270 quilómetros.
Na sua visão, a prioridade do Governo Provincial do Cuando Cubango, no que toca a reabilitação de estradas, recai para o troço Caiundo-Catuitui por ser uma via internacional e que vai permitir arrecadar receitas para a implementação de muitos projectos para o bem-estar social das populações.
 
Orçamento
Bento Xavier disse que se deve fazer um estudo no que toca a orçamento de obras naquelas áreas recônditas e de difícil acesso, tendo em vista que as empresas de construção civil enfrentam muitas dificuldades para erguer uma infra-estrutura nestas localidades.
Por este facto não é possível se dar o preço da construção de uma escola ou um posto médico na Jamba, que dista a cerca de 900 quilómetros da cidade de Menongue, em relação de uma mesma infra-estrutura construída, por exemplo, em Luanda ou no município do Lobito.
“Há aqui uma injustiça que não corresponde à realidade e como resultado disto os empreiteiros muitas vezes não conseguem concluir as obras, porque existem elementos que se devem ter em conta, como a distância e as péssimas condições das vias de acesso”, lamentou.
O exemplo disto é que durante a visita que  efectuou aos municípios da orla fronteiriça Cuangar, Calai, Dirico e Rivungo, devido ao estado avançado de degradação das estradas, com bastante areal, ravinas e lamaçal, as viaturas mesmo com sistema 4x4 ficaram entaladas várias vezes.
 “É com base  nestas dificuldades que o Executivo poderia rever um aumento no orçamento de obras nas localidades de difícil acesso e que se encontram nas áreas recônditas em comparação com as infra-estruturas que são construídas nas zonas de fácil acesso”, concluiu.

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