Reportagem

Granitos e mármores nas receitas do OGE

Kumuênho da Rosa |

Melhor resposta não podia haver ao desafio da diversificação económica que as performances do sector mineiro nos últimos anos, em particular no subsector das rochas ornamentais.

Rochas ornamentais exportadas para vários países da Europa e da Ásia já geram receitas em divisas para alavancar o desenvolvimento da indústria mineira
Fotografia: Arimateia Baptista |

O Ministério da Geologia e Minas prevê que até Dezembro as exportações atinjam 35 mil metros cúbicos e com a entrada de novos operadores no quadro dos programas dirigidos ultrapassem os 38 mil em 2017, com receitas brutas de exportação a rondarem os oito milhões de dólares.
Segundo o titular da pasta,  os números são de longe superiores aos de 2014 e 2015, altura em que a economia angolana mais se ressentiu da queda acentuada da cotação do petróleo bruto no mercado internacional. O aumento da produção e das exportações angolanas de rochas ornamentais, como granito e mármore, é o resultado de um conjunto de medidas que começaram a ser adoptadas mesmo antes da fase mais crítica.
A aprovação do Código Mineiro em 2011 foi um primeiro foi um primeiro passo para a reestruturação do sector mineiro. Desde então foram registados alguns progressos, mas foi no período mais crítico, de maior escassez de recursos provenientes do petróleo, que o processo terá evoluído de forma mais substancial.
Analistas convergem na ideia segundo a qual o petróleo, a dada altura transformado em motor do crescimento da economia angolana, terá tido um efeito negativo na efectivação de projectos que visavam precisamente diversificar a produção interna e promover uma distribuição mais equilibrada das fontes de receitas do Estado.
“O boom no preço do petróleo foi ouro sobre azul para um país como Angola que tinha acabado de sair de uma guerra que deixou a economia de rastos, mas temos que reconhecer que isso teve um efeito viciante”, considera o professor de Economia Pedro Peterson, para quem o avanço da indústria petrolífera acabou por fazer com que “outros sectores avançassem numa velocidade inferior ou simplesmente não avançassem”.
Em finais de 2014 e início de 2015 o Executivo decidiu avançar com um conjunto de medidas para debelar os efeitos da crise e ao mesmo tempo impulsionar o aumento da produção, para responder às necessidades internas de consumo, e das exportações, para obtenção de divisas.
Uma dessas medidas foi precisamente identificar sectores que pudessem responder a curto e médio prazo à necessidade de se acabar com a “petrodependência”.

Rochas ornamentais  


Antes mesmo que a crise do preço do petróleo começasse a dar os primeiros sinais, com empresas a terem que fechar portas ou a despedir pessoal, já o sub-sector das rochas ornamentais era visto como incontornável para o equilíbrio da economia em termos de variedade de fontes de receitas orçamentais.
A crise financeira foi na verdade o estopim para que algumas medidas que até já estavam programadas passassem à execução. Desde logo o processo de reavaliação das chamadas licenças ociosas, que há muito foram identificadas como um problema real do sector mineiro.
Muitas licenças que foram emitidas ao longo dos anos, maioritariamente voltadas para as rochas ornamentais e para os diamantes, não estão a ser usadas pelos seus titulares, pelo que se impunha uma medida para resolver esse problema.
Surge assim o Decreto das Licenças Ociosas para definir regras de como retirar essas licenças das pessoas que não estão a usá-las e poder distribuí-las a outras que de facto tenham condições para o fazer.
Segundo o ministro Francisco Queiroz, esta é apenas uma vertente da abordagem que podemos fazer à volta do objectivo desse diploma legal. O Decreto das Licenças Ociosas vem criar condições para prevenir eventuais conflitos na medida em que forem feitas as descobertas e o mapeamento de todo o território em função das mesmas, no âmbito do Plano Nacional de Geologia (Planageo). “Com as descobertas do Planageo, o que pode acontecer é as pessoas virem dizer que a área lhe pertence. O país está um pouco nas mãos daqueles que têm licenças, mas que não as utilizam”, observa o ministro.
Diante de uma situação que considera complicada, Francisco Queiroz aponta para a uma solução simples: “Vamos aplicar o Código Mineiro que diz que ao fim de um determinado prazo não utilizar a licença, ela caduca. É o que estamos a fazer. Estamos a caducar as licenças. Para criar condições para um ambiente adequado ao investimento nas rochas ornamentais e outros minerais, adequado a uma política de exploração racional e sustentável dos recursos minerais”.

Mercado interno
   
A crise do preço do petróleo bruto afectou gravemente a indústria mineira. Muitas empresas foram obrigadas a despedir pessoal, outras tiveram mesmo que paralisar por falta de condições para mobilizar os cambiais necessários para a manutenção do equipamento que é caríssimo ou pagar a mão-de-obra expatriada.
Mas essa situação também teve o seu lado positivo. Foi aprovado um decreto que, no fundo, veio criar condições de mercado para os operadores económicos privados do subsector das rochas ornamentais.
“Os empresários queixavam-se da falta de um mercado. Extraíam e transformavam, mas depois não tinham mercado. Nas várias visitas de campo que efectuámos pudemos constatar que as queixas eram as mesmas, na Huíla, Benguela e Namibe”, assinala o ministro.
O Executivo aprovou então um diploma legal que torna obrigatório que as obras que tenham recursos públicos usem rochas ornamentais de produção nacional, assim como outros minerais para a construção civil. A medida teve grande impacto no mercado interno. “O que se estava a verificar é que muitas obras públicas, como edifícios e outras infra-estruturas, recorriam ao mercado externo para comprar rochas ornamentais transformadas, na forma de ladrilhos, e outros produtos acabados para serem aplicados nessas obras. O diploma veio precisamente acabar com essa situação, dando primazia à produção nacional e proporcionando o surgimento de um mercado interno.”
Programas dirigidos

As rochas ornamentais foram incluídas na estratégia do Executivo para a saída da crise. Como nos sectores da Agricultura, Pescas e Indústria, no sector mineiro foram definidos programas dirigidos para as rochas ornamentais, para o ferro e diamantes.
Nas rochas ornamentais foram seleccionados projectos que estão a funcionar de modo a potenciarem a sua produção e aumentarem as exportações. “É claro que para tal algumas precisaram de recorrer ao Estado para aquisição de cambiais para importação de tecnologia, pagar expatriados, e outras necessidades em divisas”.
Essa intervenção feita no quadro da estratégia do Executivo para a saída da crise e o fim da “petrodependência” foi uma “lufada de ar fresco” no sector das rochas ornamentais, que viu surgirem os resultados quase de imediato.
Segundo o ministro, foram selecionadas 14 empresas para os programas dirigidos e até Dezembro entram mais nove empresas. “No final deste ano chegaremos às 23 empresas para termos maior volume de produção e de exportação. As nossas previsões apontam para que até final do ano as exportações atinjam os 35 mil metros cúbicos de rochas ornamentais, entre granito e mármore e outras, e no próximo ano vamos subir para 38 mil metros cúbicos.”

Receitas orçamentais


O sector espera a curto prazo um aumento considerável na produção e uma maior capacidade de resposta à procura interna, principalmente para o sector da construção, e um forte impacto na recolha de cambiais pelo Estado e de receitas para o OGE, com as exportações.
Segundo um relatório do Ministério da Geologia e Minas, em 2015, a exportação e comercialização das rochas ornamentais geraram ao Estado uma receita fiscal superior a 7,56 mil milhões e 143,6 milhões de dólares em impostos e royalties. Nesse período, a produção global no subsector de rochas ornamentais foi de 42.658 metros cúbicos, e a sua exportação atingiu um total de 39.354,75 metros cúbicos, cujo valor de comercialização foi de 7.222.126,8 dólares ao preço médio de 183,51 dólares por metro cúbico.
As principais operadoras deste mercado são as empresas Omatapalo, com 240,20 metros cúbicos, a Galiangol (211,44 m³), Rodang (215,40 m³), Metarocha (93,05m³), DFG África (220 m³) e a Angostone (350 m³).

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