Reportagem

Huíla dinamiza delimitação de terras

Arão Martins | Lubango

O processo de delimitação de terras  culmina com a atribuição de títulos de posse às comunidades rurais e é dinamizado nos próximos dias quando terminar a formação de técnicos das administrações municipais de Caconda, Chicomba, Quilengues, Cacula e Caluquembe. A formação “A metodologia de delimitação participativa de terras comunitárias" decorreu no município de Caluquembe. 

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro | Lubango

A delimitação de terras reveste-se de uma importância particular na planificação do desenvolvimento das comunidades, porque confere maior segurança às comunidades.
O ganho permite também uma melhor interacção entre o Governo Provincial e oscomités de gestão de recursos naturais na abordagem de matérias sobre a atribuição de títulos de uso e aproveitamento de terra e gestão dos recursos naturais.
O vice-governador provincial da Huíla para o Sector Económico, Sérgio da Cunha Velho, explicou à reportagem do Jornal de Angola que, do ponto de vista prático, a delimitação da terra comunitária é uma preocupação constante do Executivo.
Do ponto de vista prático, a delimitação da terra comunitária permite o zoneamento de áreas habitacionais, agrícolas, de extracção de recursos naturais e de expansão.
Para apoiar os mobilizadores de delimitação são constituídasequipas nas quais participam representantes da comunidade. O processo de delimitação de terras deve incluir em particular pessoas que conhecem a zona. Devem ser idóneas, conhecedoras da realidade da comunidade e dispostas a participar em todo o processo.
É neste sentido que decorre durante 21 dias a formação sobre “A Metodologia de delimitação participativa de terras comunitárias”, uma iniciativado Governo Provincial em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“A abordagem sobre a Lei de Terras”, “Lei do Urbanismo e Ordenamento do Território”, “Perfil e Código de Conduta da equipa técnica constituída no processo de delimitação de terras”, “Os passos para a realização do trabalho de campo; a abordagem inicial, a analise histórica, orientação geográfica, perfil interactivo (relações sociais), gestão e utilização dos recursos naturais, georreferenciação, elaboração do esboço e validação” e “A orientação Geográfica”, são temas em abordagem na formação, que junta 30 técnicos.
A formação permite  aos técnicos o uso de equipamentos e tecnologias que facilitem o trabalho no terreno,  como tirar as coordenadas geográficas, pontos para poder elaborar os mapas ecroquis dos espaços e cálculo de áreas de produção. 

Legalização da terra

O conselheiro principal do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), António Querido, disse que a legalização da terra,sobretudo nas comunidades rurais, tem uma ligação muito estreita com aagricultura familiar, que é o garante da segurança alimentar das comunidades etem cunho positivo no processo dadiversificação económica de forma sustentável.
António Querido esclareceu que a formação visa capacitar mais os quadros dos municípiosde Quilengues, Caconda, Caluquembe, Quilengues e Chicomba, numa metodologia de limitação participativa de terras comunitárias: “O objectivo é  termos nestes municípios um grupo multidisciplinar que envolve várias valências não só no domínio das leis mas também na área dasensibilização comunitária.”
A formação tem como foco a valorização dos recursos naturais e a sensibilização  para a obtenção dos títulos deterras que as comunidades utilizam ao longo de vários anos.
O objectivo é capacitar este grupo pluridisciplinar para um processo participativo de delimitação. Este visa, depois,  identificar e marcar asáreas que são consideradas terras comunitárias, e num processo participativode recolha de informação sobre ahistória do perfil comunitário e submeter este pedido àsinstâncias competentes.
No mapeamento participativo, esclareceu António Querido, os diferentes grupos produzem umasérie de mapas participativos, podendo cada um dele ter opiniões particulares sobre a forma como a comunidade ocupa e utiliza o espaço.

Desenvolvimento rural
O processo de delimitação e atribuição de títulos de posse é de grandeimportância, porque está alinhado com os objectivos de desenvolvimento rural de Angola.
“É um processo de delimitação de terras comunitárias que visa trazer um conjunto de ferramentas a técnicos municipais para apoiarem o processo, que vai culminar com a atribuição de vários títulos de propriedade edevolver a titulação às comunidades”, disse António Querido.
O ganho, referiu António Querido, permite, também no desenvolvimento rural, dirimir os conflitos que podem surgir, dai ser um processo de capital importância para o desenvolvimento rural sustentável. “É preciso trabalhar com a comunidade no processo para uma gestão sustentável de recursos a bem do desenvolvimento social, económico e ambiental.”
O objectivo da capacitação, disse António Querido, é poder ter, como projecto-piloto,  seis comunidades com o processo já  organizado, para a homologação, a nível municipal ou provincial.A temática da delimitação de terras já vem sendo falada desde 1992,  disse o administrador municipal de Caluquembe, José Arão Nataniel, que  explicou que muitas Organizações Não-Governamentais,  nacionais e estrangeiras, e departamentos ministeriais, têm estado a abordar a temática e muitos deram já passos nesta acção, como é o caso da ADRA.
José Arão Nataniel adiantou que o processo ficou paralisado, no seu município, pois a divisão político-administrativa ainda não estava revista. “Tínhamos conflitos em alguns momentos e nãotínhamos a certeza da densidade populacional do país, o que foi possível com arealização do Censo Geral da População e Habitação em 2014, bem como a composição geográfica do interior dos municípios”, disse.
A nova lei da divisão administrativa, de 2016, permitiu a ascensão dealguns municípios que eram então considerados municípios de facto mas nãode jurisdição e agora já há ferramentas suficientes para se poder avançar com oprocesso de delimitação, evitando   conflitos de terra.

Clareza da lei e segurança para os investidores

Quando não se faz o uso da terra durante certo tempo, o Estado pode  retirar a propriedade desse espaço, esclareceu José Arão Nataniel para acrescentar que a atribuição do título não significa o direito de nada fazer no espaço. “Quando se atribui o título de espaço, é definida a finalidade do uso do espaço, que deve ser cumprida”, disse, para explicar que “no trabalho com os membros das comunidades sobre a delimitação dos espaços é importante esclarecer tais pressupostos.” 
O processo de delimitação de terras, salientou, deve ser abrangente com a selecção de pessoas competentes no processo, para que o processo de legação da terra a ser instruído a partir da comuna seja entregue no município ou província com todos elementos necessários para transferir a titularidade aos utentes de espaço. “A questão da delimitação de terras comunitárias é uma temática que, na prática, tem de ser trabalhada com muita cautela para evitar conflitos pois a Huíla já foi  palco de  conflitos de terras como a região dos Gambos.
No âmbito da Constituição da República, disse, a terra é propriedade originária do Estado  mas pode vir a ter outra titularidade, singular ou colectiva.
A formação que decorre em Caluquembe, destaca José Arão, destina-se a aprender as técnicas de como levar avante o processo de delimitação participativa de terras comunitárias.

Aos investidores
O processo de delimitação de terras nas comunidades também confere segurança ao investidor, disse o administrador municipal de Caluquembe, José Arão Nataniel.
O processo da prática da agricultura leva algum tempo e é preciso que ao investidor não seja retirada entretanto a terra.
Para aqueles casos em que pessoas tentam usurpar os espaços, é preciso que se esteja munido de técnicas que habilitem as autoridades a resolver pacificamente este tipo de situações. “Vamos ter espaços onde são implantadas infra-estruturas colectivas de produção onde em alguns passos podem aparecer falsos proprietários”, alertou.

Vários títulos
O processo de atribuição de título de posse, abrangeu também as cooperativas agrícolas da Huíla.
A atribuição de títulos de posse para a prática agrícola abrangeu, até finais do ano passado, mais de vinte títulos, entregues a cooperativas agrícolas da Huíla, pela Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento rural, Pescas e Ambiente.

Um processo antigo

O processo de atribuição de posse de terras na província da Huíla é antigo e  beneficia milhares de famílias que vivem no meio rural.
Neste processo de atribuição  beneficiaram já de títulos de posse as comunidades que vivem nos municípios da Humpata, Caluquembe, Lubango, Chibia e Cacula.
A comunidade do Capandeio, município da Humpata,  também beneficiou de títulos de concessão de parcelas de terra, no âmbito do Programa de Reconhecimento do Domínio Útil Consuetudinário de Terra às Comunidades Rurais. Foram beneficiadas mais de 1.300 famílias,  numa área superior a 500 hectares.
Maria Madalena, 40 anos, é natural de Capandeio. Reconhece a importância do título. Segundo ela, com o título, acabaram os conflitos que antes surgiam por causa da exploração de inertes.
O coordenador da comissão de moradores de Capandeio, Kental Papa, destacou a pertinência do título de concessão de terras. A partir do momento em que recebemos o documento, estamos mais seguros.
“Ocupamos a terra há vários anos. Mais do que um direito que já era reconhecido, a terra passou a ter mais valor com o título de propriedade atribuído”, disse.
Seis anos depois de iniciado o processo para conseguir terras comunitárias, a comunidade San, da Hupa, município da Cacula, também tem o título de concessão.
Para o soba Tchilupa, o título é importante porque confere propriedade às pessoas.
Segundo o conselheiro principal da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), António Querido, a posse de terra é importante porque promove também a agricultura familiar.
“A posse da terra é uma componente importante para a promoção da agricultura familiar, quando em Angola se fala da diversificação da economia”, disse.

Milhares de hectares
O director provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pescas e Ambiente, Lutero Campo, disse que foram já cedidos milhares de hectares  para a produção de  produtos do campo, com particular realce para os cereais e hortícolas.
Foram atribuídas terras a cooperativas nos municípios do Lubango, Humpata, Caconda, Chipindo, Caluquembe, Quipungo, Quilengues, Chibia e Cuvango. Os beneficiários de títulos receberam ainda créditos que permitiram o fomento da actividade.

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