Reportagem

Imigrantes ilegais abandonam o país

José Bule | Dundo

Não quer sair. Apesar de reconhecer a sua condição migratória, Samano Tianzi está triste. O jovem de 22 anos, que vivia na zona A do Chiluaca, no Dundo, ainda não sabe o que fazer quando chegar ao Congo. A vida de garimpeiro dava-lhe algum conforto financeiro. “Eu tinha sempre dinheiro. Agora vou fazer como para sobreviver?”, questiona.

Imigrantes ilegais saem livremente do país transportados em camiões ou carrinhas até a fronteira com a RDC que dista cerca de sete quilómetros da cidade do Dundo, na Lunda-Norte

Com o dinheiro que ganhava, Tianzi pagava o aluguer da casa, comprava roupa e alimentos. O resto enviava para os familiares que o aguardam cheios de tristeza, no Congo. O rio secou. “Estou a ir embora. Tchau. Já não tenho mais nada para fazer aqui. Acabaram com o nosso negócio. Nunca mais volto para Angola. Aqui, já não tem mais nada para o congolês”, disse amargurado.
Biju Bassanga vê, à distância, o marido e os dois filhos que sobem rapidamente no camião. Corre para entregar o colchão e uma cadeira que ficou no chão. Tem uma filha ao colo e diz que não sai de Angola sem vender os cadeirões e a mesa de seis cadeiras.
“Me dói muito sair de Angola. Aqui, eu construí uma cantina e comprei cinco terrenos. Agora, vou embora assim mesmo, sem nada? Me ajudam só”, pediu. De 33 anos de idade, Biju Bassanga vivia nas imediações de Santa Isabel, no Mulepi. “Os meus filhos estão a ir com o pai deles. Já estão no carro. Eu ainda vou ficar até vender o sofá e a mesa”, disse.
“Eu sou angolano. A Polícia queimou os meus documentos. Estou a sair hoje, mas amanhã volto com 70 dólares para pagar aos efectivos que encontrar na fronteira”, disse Manuel Sakitambala, 44 anos. 
Da capital da Lunda-Norte, Dundo, até a fronteira do Chissanda, a distância é de apenas sete quilómetros. Na estrada asfaltada e devidamente sinalizada, passam camiões e carrinhas, que transportam os imigrantes e seus haveres, como malas, colchões de espuma, baldes, cadeiras plásticas e outros objectos.
Alguns ilegais vendem o mobiliário para reduzir o peso. Houve quem viajasse de motorizada. Os imigrantes saem livremente do país.
“A retirada dessas pessoas está a ser feita de forma voluntária. Não há polícia nenhum que os acompanha. Muitos cidadãos da RDC andam sozinhos, de carro ou de motorizadas de três rodas. Tomaram conhecimento de que o Estado angolano alugou meios que facilitam a transportação e, por isso, todos os dias chegam milhares aos pontos de partida”, disse o porta-voz da operação “Transparência”.
 “Bosses” que pagam bem
Os gestores das casas de compra e venda de diamantes, conhecidos como “bosses”, estimulavam o negócio para atrair milhares de pessoas vindas de todas as partes de Angola e de vários pontos do mundo. Os donos do negócio de diamantes eram altas figuras do Estado angolano e generais do Exército, por isso, permaneciam intocáveis.
Os “bosses” pagavam bem e eram facilmente identificados. As imagens dos seus rostos, impressos em papel vinil, estão coladas nas viaturas publicitárias. Se alguém levasse uma pedra de diamante avaliada entre 10 e 15 mil dólares, tinha direito a uma viatura de marca Land Cruiser e, para que levasse pedras avaliadas em três mil dólares recebia um I 10.
Os bosses Marcos, Clement, Wissam, Prince Arik, Miguel, Malek, Salifu e Leo, conhecido como o irmão dos garimpeiros, comandavam as operações ilícitas de exploração de diamantes nesta região do país.
“Aqui mesmo, na Lunda-Norte, chegámos a deter dois bosses, um inglês e um alemão, cujos processos já foram encaminhados ao Ministério Público, para o devido tratamento”, disse o porta-voz da operação “Transparência”, comissário António Bernardo, tendo avançado que os mesmos se encontram em liberdade, sob termo de identidade e residência, enquanto aguardam pela tramitação do processo.
A Lunda-Norte é rica em diamantes. Da província, saem e entram milhões de dólares que deviam ser investidos localmente. A população vive abaixo da pobreza. Vive em casebres construídos com material rudimentar. Em muitas localidades da província, falta água potável e energia eléctrica. Por falta de escolas, milhares de crianças estão fora do sistema normal de ensino.
As poucas unidades sanitárias em funcionamento, entre hospitais, centros e postos de saúde não oferecem as melhores condições de assistência médica e medicamentosa às populações. Os campos de produção agrícola são zonas de garimpo.   
Depois de Luanda, a província da Lunda-Norte registava o maior número de estrangeiros ilegais, maioritariamente da República Democrática do Congo (RDC), que promoviam o tráfico ilícito de diamantes. Logo depois da abertura oficial da operação “Transparência”, no dia 25 de Setembro, efectivos da Polícia Fiscal, PIR, SIC e da Ordem Pública avançaram, no dia seguinte, com acções de desmantelamento às cooperativas de exploração de diamantes e semi-industriais.
“Sabíamos que tínhamos aqui um grande número de imigrantes ilegais, que eram repatriados e regressavam novamente. Mas não tínhamos um controlo exacto da situação”, disse o governador Ernesto Muangala. 

 Reservas de diamantes na vila de Cambulo

Nos encontros com as populações, o administrador de Cambulo, Silvestre Chequele, limitava-se a transmitir mensagens de esperança. “O povo pedia para acabarmos com a presença de estrangeiros neste território, porque tiravam daqui toda a nossa riqueza a troco de nada. O município tornou-se vulnerável. Os crimes e a prostituição aumentaram significativamente”, disse.
Cambulo dispõe de grandes reservas diamantíferas. Antes do início da operação “Transparência”, o administrador mandou encerrar as principais zonas de garimpo, invadidas por vários grupos de imigrantes provenientes da RDC, que faziam uso de dragas e outros meios motorizados para explorar os diamantes.
Mais de 40 por cento das residências da vila mineira de Cambulo estavam alugadas aos “bosses” e mais de 60 por cento da população residente era constituída por cidadãos estrangeiros. A localidade conta com mais de 10 mil habitantes.
“Fechamos todas as casas de compra e venda de diamantes e, com isso, diminuímos substancialmente a presença de estrangeiros nesta localidade. A satisfação da população é enorme. Estamos a passar por várias localidades para ouvir a população sobre os efeitos da operação. Os resultados são animadores”, disse o administrador.

 “Computarias” encerradas

A Lunda-Norte registava o maior fluxo da actividade ilícita de exploração e tráfico de diamantes no país. Desde o início da operação até 14 de Outubro, mais de 100 “computarias” ou casas de compra e venda de diamantes exploradas ilicitamente, que incentivavam a imigração ilegal na província, estão encerradas.
As ruas onde as computarias se encontram localizadas estão despovoadas. No passado, era impensável passar nestas ruas de carro, com uma velocidade acima dos 40 quilómetros hora. Era grande o número de imigrantes que faziam o “vai e volta” para venderem ou comprarem diamantes.
A acção policial resultou na apreensão de milhares de pedras de diamantes e de vários instrumentos utilizados no garimpo, como dragas, lavarias, moto-bombas, jangadas, detectores de diamantes, compressores de ar, máquinas de teste e balanças de diamantes, lupas, cofres, viaturas, de diversas marcas e capacidades, e equipamentos como retroescavadoras, pás escavadoras, niveladoras, escavadoras, bulldozers e tractores.  
Durante a operação, foram também apreendidos milhões de kwanzas e milhares de dólares. “Estamos satisfeitos com os resultados já alcançados com a participação activa das forças de defesa e segurança, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas e da população em geral, que há muito clamavam pela tranquilidade, estabilidade social e económica na província”, disse o governador Ernesto Muangala.
O governador garante que, durante a operação, não foram registadas saídas de qualquer cidadão da RDC, que vive na condição de refugiado. “A diferença entre esta operação e as outras já realizadas no país é que esta começou a atingir, em primeira instância, as pessoas que geravam empregos aos imigrantes na actividade de exploração.” 
“Algum dia teria de acontecer uma operação como esta. Encerrámos as computarias e anulámos as suas licenças”, salientou o governante.
A Polícia tinha informações de que os potenciais compradores de diamantes são cidadãos estrangeiros que, com o auxílio de nacionais, prestavam apoio financeiro e material aos garimpeiros ilegais, com a finalidade de se servirem da sua mão-de-obra nas acções de extracção clandestina nas reservas do Estado. Agora, as perspectivas são outras.
O Executivo, liderado pelo Presidente João Lourenço, quer ver reduzido o risco de dispersão dos diamantes e garantir maior fiscalização de receitas sobre as vendas e reorganizar o mercado artesanal. Neste momento, toda a actividade legal ou ilegal, realizada por cooperativas de exploração de diamantes e semi-industriais, está suspensa, no âmbito da operação “Transparência”.
Na Lunda-Norte, a actividade ilícita de diamantes era realizada com o apoio de cidadãos nacionais, que supostamente são detentores de parcelas de terra. Estes, com o apoio material e financeiro de estrangeiros, que ofereciam avultadas somas de dinheiro, contratavam para sua mão-de-obra, no trabalho de exploração nas reservas do Estado, vários estrangeiros em situação migratória ilegal no país.
Além de ofertas em dinheiro, os promotores da exploração ilícita de diamantes prometiam aos garimpeiros contratados, ou não, bens materiais como viaturas, motorizadas e electrodomésticos como recompensa.
As investigações policiais apontavam, também, para a existência de casos de exploração ilícita de diamantes nas reservas do Estado, cujos actos eram estimulados por cidadãos nacionais e estrangeiros que colaboram com as casas comerciais de compra e venda de diamantes que patrocinam o exercício clandestino de extracção daquele mineral.
Os níveis de criminalidade subiam significativamente. Por causa da luta em busca de uma valiosíssima pedra de diamante, eram cometidos crimes de natureza diversa, entre os quais muitos casos de homicídios voluntários entre membros da mesma família.
A insuficiência de recursos humanos, técnicos e materiais impediam a Polícia Nacional de prestar um melhor serviço em defesa das populações daquela província, onde o surgimento das cooperativas de exploração artesanal de diamantes não impediu que os crimes ligados à extracção, compra e venda ilícita ganhassem proporções alarmantes. Aliás, estimulou ainda mais a imigração ilegal. As unidades policiais enfrentavam e ainda enfrentam alguma carência de meios de transporte.

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