Ingressar na Função Pública tem procedimentos flexíveis

Cristina da Silva |
28 de Agosto, 2013

Fotografia: Mota Ambrósio

O governador da Província de Luanda, Bento Bento, apelou ao patriotismo, quando falava no encontro “Dialogar para desenvolver”, que decorreu no centro cultural Paz-Flor. “A juventude angolana, ao longo dos tempos, sempre se mostrou comprometida com a pátria e com o povo.

E hoje, alcançada a paz, a juventude não deve perder o foco da sua missão patriótica”, referiu Bento Bento, acrescentando que os jovens não devem abandonar o brio e o conhecimento que a sociedade lhe tributa como exemplo positivo da mudança verdadeira para uma Angola cada vez mais solidária, mais unida, mais patriótica e em paz”.
O governador de Luanda disse que o futuro depende do que é feito hoje e que ele se constrói todos os dias com trabalho, disciplina e perseverança. “É necessário estar comprometido com a pátria e com os valores patrióticos cuja conquista foi feita por jovens que nada beneficiaram”, referiu.
Bento Bento esclareceu que durante os encontros foram identificados vários problemas que afectam a juventude e que, pela sua dimensão, “sabe-se que não se resolvem de um dia para outro”. O governante acrescentou que parte das preocupações expostas pelos jovens “já está a ser resolvidas”. A prová-lo, ilustrou, está o facto de “nos últimos dois anos terem sido construídas 40 escolas, o que corresponde a 400 salas de aulas, e foram reabilitadas 23 escolas, o que corresponde a 230 salas de aulas”.
No sector da saúde, disse o governador, foram construídos cinco hospitais municipais, dez centros de saúde e três hospitais materno-infantis reabilitados e apetrechados. “No sector da juventude e desportos foram construídas 19 quadras polidesportivas e reabilitados oito parques infantis.”  No sector comunitário, prosseguiu Bento Bento. foram erguidos dois balneários públicos, uma morgue, 15 pontos de transferência de lixo e 58 mercados. No sector da energia e água, reabilitou-se a iluminação pública das principais avenidas, a construção de centros de captação e tratamento de água por furo e revitalização dos eixos viários. Na segurança e ordem pública, duas esquadras policiais, nove postos policiais e dez destacamentos, informou o governador de Luanda.
Além de todas essas obras, continuou o governante, estão em construção 400 casas sociais nos municípios da Quiçama e Icolo e Bengo, cinco centros de saúde de referência nos municípios da Viana, Belas, Quiçama e Icolo e Bengo, um hospital Materno Infantil no município de Belas, sete escolas T12 e T20 nos municípios de Viana e Cazenga, uma escola de música, uma biblioteca municipal, 13 postos policiais e dez mercados municipais.
“Perspectivamos para 2014 e, à luz das recomendações da juventude, a construção de mais 342 projectos para os demais sectores”, concluiu Bento Bento, governador da província de Luanda.

Registo civil em todo o país

Joaquim Feliciano tem 32 anos de idade e não tem Bilhete de Identidade. O facto de não ter bilhete impossibilita-o de registar os dois filhos na Conservatória do Registo Civil. A situação foi levantada durante o encontro de auscultação à juventude de Luanda, que teve lugar no Centro Paz-Flor. A cerimónia, presidida pelo governador de Luanda, Bento Bento, contou com a presença de diversos ministros, em particular o da Justiça.
Ao responder às inquietações suscitadas durante a auscultação, Rui Mangueira garantiu para este ano a realização do registo civil em todo o país. O processo, extensivo aos adultos, vai ter isenção de pagamento de emolumentos, por existir muita gente sem recursos financeiros.  “A problemática do registo civil é antiga e não atinge só crianças, como também adultos”, explicou o ministro.
Rui Mangueira revelou que existem no país pessoas de 70 anos sem registo civil, o que impossibilita que outros membros da família façam o seu registo, aumentando assim o ­número de pessoas sem registo em Angola. Rui Mangueira chamou a atenção dos jovens para uma acção activa no processo de reconstrução do país, pois ele ­depende de todos. “O processo de reconstrução vai levar algum tempo e vai ser feito de forma faseada”, disse, acrescentado que os jovens antes mesmo de exigirem do Governo devem ter em conta os seus deveres e obrigações para o bem da Nação. “O país é nosso e se os jovens não revirem a sua postura certamente vão ter muito a perder. Cada um deve perguntar-se o que pode fazer por Angola.” O país tem muitos desafios, disse o ministro, e os actos negativos que se vêm tornando hábito normal na sociedade não têm razão de ser, pois cada um deve ser activista e reprovar o acto negativo do outro. “Sujar a rua para a Elisal limpar não é um comportamento cívico. Escrever nas paredes, vandalizar bens públicos deve ser um acto reprovado pelos jovens. A sociedade deve denunciar e responsabilizar quem faz o mal”, sustentou o ministro.
Relativamente ao programa do Balcão Único de Empreendedores (BUE), o ministro disse que o Executivo investiu cerca de 134 milhões de dólares no projecto, o que permitiu que mais de 20.000 empregos directos e 24.000 indirectos tivessem sido criados. “O programa BUE vai continuar. Neste momento estamos a melhorar os métodos de inserção, porque em primeira instância muitos dos beneficiários, ao invés de investirem, davam outro destino ao dinheiro beneficiado”, concluiu.

Estágio para os jovens

 
Durante o debate, que durou seis horas, os jovens recomendaram a necessidade de serem introduzidos estágios obrigatórios no terceiro ano. Os jovens sugerem que a partir do terceiro ano de qualquer que seja o curso superior haja um estágio.
O objectivo é agregar alguma experiência que permita posteriormente a sua inserção no mercado de trabalho. Com isso, pretende-se ultrapassar as exigências das empresas que pedem sempre cinco anos de experiência para quem pretende iniciar-se no mercado de trabalho. “Continuamos a notar nos anúncios públicos de recrutamento a exigência de os candidatos terem pelo menos cinco anos de experiência, quando muitos de nós são apenas recém-formados”, disse Bernardino Policarpo, do município do Cazenga.
À questão, o ministro Pitra Neto respondeu que o estágio nas empresas já está estabelecido na Lei e o que se pretende agora é pôr em prática este aspecto e para tal pediu o envolvimento de todos.

Idade e função pública


Os cidadãos com idade superior a 35 anos podem ingressar na função pública, tal como as pessoas com até 50 anos.
O ministro Pitra Neto disse que o cidadão com esta idade pode ingressar na função pública, desde que seja em domínios de especialidade. Pessoas com determinado perfil profissional podem entrar para o mercado de trabalho com esta idade, como é o caso de ex-militares ou profissionais detentores de outros conhecimentos.
O ministro disse que a política do Governo não aponta a função pública como o centro de emprego no país e disse que o país se encontra num quadro macroeconómico, onde a expansão económica é visível, daí que a geração de emprego deva ser feita também pelo sector privado, através dos sectores primário, secundário e terciário.

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