Reportagem

Integração social dos refugiados ganha nova dinâmica no Lôvua

Armando Sapalo | Lôvua

O Governo angolano e instituições parceiras trabalham para que o centro de assentamento de refugiados oriundos da República Democrática do Congo, localizado no município do Lôvua, na Lunda-Norte, promova a inclusão social e produtiva dos acolhidos.

Fotografia: Benjamin Cândido| Edições Novembro

Localizado a 15 quilómetros da sede municipal do Lôvua, 85 do Dundo e 500 metros da Estrada Nacional 225, o Centro de Assentamento do Lôvua, na Lunda-Norte, possui uma extensão de 300 hectares.
Desta porção de terra, 240 hectares foram destinados à habitação, assistência em bens alimentares, água potável, serviços de saúde e educação, enquanto em outra área específica os refugiados desenvolvem agricultura de subsistência.

Acolhida no centro em 2017, Mbombo Ester, 31 anos, além de partilhar um aposento com sete filhos, é uma das refugiadas inserida no processo de produção agrícola. Oriunda da província do Kassai, na República Democrática do Congo (RDC), depois de fugir o conflito que assolava aquela região, Mbombo Ester reconhece que a agricultura tem sido crucial na sua vida. “O cultivo de hortícolas num espaço concedido pelo Governo tem servido para melhorar a dieta alimentar da minha família e para comercializar. Com o dinheiro da venda dos produtos, consigo adquirir material escolar e roupa para os meus filhos”, explicou.

Antoneitte Ekoko é outra entre várias refugiadas empenhadas na agricultura no centro do Lôvua. Conhecida pela maioria de “Mamã Antó”, a mandioca e o arroz são duas das principais opções agrícolas da também professora do projecto de educação no assentamento.
“Agradeço o apoio e compromisso das autoridades angolanas em continuar a prestar apoio aos refugiados do Congo Democrático”, realçou Antoneitte Ekoko, depois da recente garantia dada pela vice-governadora para o sector Político Social e Económico da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho.

Não obstante elogiar as vantagens das técnicas de cultivo a partir de pequenas hortas, Lodi Akamgamba, também refugiada, aponta a necessidade de aumento do número de sementes para que o projecto continue a dar bons resultados.
“Queremos continuar a participar activamente para combater a fome e a pobreza não só no centro, mas no município do Lôvua de forma geral”, disse. O coordenador adjunto dos Serviços Jesuítas aos Refugiados (JRS), na província, explicou que, além da agricultura, vários outros projectos se encontram em execução no assentamento do Lôvua.

Humberto Costa mencionou acções viradas para geração de renda, educação, protecção jurídica, mobilização contra a violência sexual, desenvolvimento social e comunitário, entre outros. Destacou que, em parceria com o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP), 100 refugiados foram capacitados em culinária e pastelaria, 75 em empreendedorismo, igual número no fabrico de sabão caseiro e 50 em corte e costura. “Numa primeira fase, a formação teve como finalidade a criação do negócio próprio a partir do assentamento”, disse Humberto Costa, salientando que, temporariamente, suspensa por força das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, está ainda programado para o mês de Outubro outro ciclo de formação.

Devido à diversidade de etnias entre os reassentados no Lôvua, Humberto Costa explicou que está em curso um levantamento para se determinar o número de pessoas que vão beneficiar do novo ciclo de formação profissional. Esclareceu que se pretende assegurar o equilíbrio étnico entre os formandos, tendo ressaltado que o projecto de geração de renda para os refugiados envolve cerca de 300 pessoas.

Educação pastoral

O serviço social no assentamento de refugiados no município do Lôvua contempla a educação pastoral com recurso à celebração periódica de missas. Dirigidos pelo bispo da Diocese do Dundo, D. Estanislau Chindekassi, os cultos ecumênicos e sessões de promoção da paz e reconciliação passaram a ser regulares.
Numa parceria existente entre a Diocese do Dundo e o JRS, o prelado desloca-se duas a três vezes por mês no assentamento do Lôvua, para celebrar uma missa e dar catequese aos refugiados. Humberto Costa referiu que se estuda a possibilidade de o programa pastoral do bispo da Igreja Católica passar para uma missa em cada semana.

“Em função das diferenças religiosas, a realização de cultos ecumênicos é também outro projecto que deverá ser implementado no mês de Outubro”, explicou.
O coordenador adjunto da JRS afirmou que, apesar das dificuldades na obtenção de boletins e certidões de óbito solicitados pelos familiares dos refugiados falecidos no centro, o Governo tem sido exemplar na observância das normas internacionais de protecção e promoção dos direitos dos exilados.

Humberto Costa disse também que a integração social e produtiva dos refugiados da RDC na Lunda-Norte é uma realidade, tendo salientado o facto das agências e organizações não-governamentais que trabalham no assentamento serem obrigadas a empregar refugiados. “Só o JRS emprega 28 refugiados, entre mobilizadores contra a violência sexual, assistentes sociais, guardas, motoristas e jornalistas co­munitários”, mencionou.

Ensino informal para o formal

Três escolas com oito salas de aula cada, para absorver 8.400 crianças em idade escolar, foram construídas e entregues ao Centro de Assentamento do Lôvua, em Fevereiro do ano passado, para facilitar a integração dos refugiados no sistema de educação, numa perspectiva de transição do ensino informal para o formal.
Construídas com financiamento da Embaixada do Japão em Angola, o ensino tem sido custeado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em parceria com o Governo angolano, porém, as escolas estão sob tutela da Organização Não-Governamental Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP).

Em declarações ao Jornal de Angola, a líder da ADPP na Lunda-Norte, Spelile Rose Musonza, explicou que, inicialmente no sistema informal, o processo de ensino foi lançado em Janeiro do ano passado.
“Estamos a implementar o ensino primário e o I ciclo do ensino secundário, ao passo que nas comunidades circunvizinhas o processo tem a ver com o subsistema pré-escolar, com vista ao desenvolvimento das crianças locais e alfabetização para adultos”, disse.
No presente ano lectivo, segundo Spelile Rose Musonza, foram matriculados 1.089 alunos no ensino primário, 453 no pré-escolar e 505 no ensino de adultos e outros níveis.

Segundo se constatou, no assentamento do Lôvua são leccionadas aulas da 1ª até à 7ª classe, sendo que nas três escolas existentes apenas onze salas foram abertas, devido ao número reduzido de alunos, por conta do processo de repatriamento do ano passado.
“O ano lectivo tem sido assegurado por 31 professores, dos quais 21 do ensino primário e 10 do I ciclo do ensino secundário, além de um director da escola”, disse Spelile Rose Musonza, tendo sublinhado que o processo de alfabetização conta com 10 facilitadores e um supervisor, enquanto o ensino pré-escolar dispõe de 10 facilitadores e três supervisores.

Reforço aos meios de subsistência

As acções viradas ao reforço dos meios de subsistência alimentar para os refugiados, com a inclusão de alguns membros da comunidade angolana residentes no Lôvua, também têm as impressões digitais da ADPP.
“Neste particular, foi estabelecida uma parceria entre a ADPP e o ACNUR para, numa primeira fase, envolver duzentas pessoas repartidas entre 140 refugiados e 60 da comunidade angolana residente próximo ao centro de assentamento”, esclareceu Spelile Rose Musonza.

A líder da ADPP esclareceu ainda que no referido projecto está direccionado à formação em novos métodos de agricultura, as aulas decorrem numa horta de 80 metros e incidem no cultivo de hortaliças. Acrescentou que os conhecimentos adquiridos pelos camponeses na horta são posteriormente aplicados nos campos agrícolas concedidos pelo Governo angolano.
“O trabalho tem como objectivo fundamental reduzir a fome entre os refugiados e algumas famílias da comunidade angolana residente no Lôvua. É dirigido por três técnicos e 10 mobilizadores da ADPP”, disse.

Spelile Rose Musonza declarou que os produtos agrícolas à venda no recém-inaugurado mercado do assentamento foram produzidos no âmbito do projecto de integração social e produtiva dos refugiados. Os camponeses, segundo a líder da ADPP, têm recebido treinamento para prática da agricultura com recurso a fertilizantes orgânicos, abdicando dos produtos químicos, tendo em atenção a segurança alimentar e nutricional. Por outro lado, realçou o facto de o projecto prever também para o futuro a criação de galinhas e gado suíno.

Maior incentivo  às trocas comerciais

Inaugurado no mês passado, o mercado do centro de assentamento no Lôvua tem recebido vários elogios. O chefe do escritório do ACNUR, no Dundo, Chrispus Tebid, reconheceu que o Governo angolano tem sido exemplar e bastante interventivo na protecção e salvaguarda dos direitos dos refugiados.
Chrispus Tebid aproveitou a ocasião para agradecer às autoridades angolanas pelo trabalho e apoio prestado aos refugiados da RDC, quando em Março de 2017 escaparam aos conflitos étnicos e políticos no país de origem.

“Sem o trabalho do Governo, não seria possível concretizar o processo de integração social e produtiva dos refugiados. A abertura do novo mercado constitui um sonho que se torna realidade”, disse. Chrispus Tebid acredita que o espaço comercial vai contribuir significativamente para o desenvolvimento socio-económico do assentamento, incluindo o próprio município do Lôvua, e reforçar ainda a convivência pacífica entre refugiados e a comunidade local. Construído numa área de 1.500 metros quadrados, o espaço comporta 90 bancadas espalhadas em diferentes secções.

Entre as secções concebidas constam as de venda de produtos agrícolas, restaurante, salões de beleza, farmácia, boutiques, equipamentos eletrônicos e mercadoria geral. “No mercado foram criadas condições de biossegurança para prevenção à propagação da Covid-19, conforme recomendação do Governo”, disse Chrispus Tebid.

Benefícios para o município

O administrador municipal adjunto do Lôvua para Área Económica e Financeira reconhece que, a semelhança dos refugiados, o mercado vai beneficiar a comunidade angolana. André Camilo Júnior considerou tratar-se de um espaço social e propício para a troca de bens e serviços.
“A abertura do mercado reveste-se de grande importância para o Lôvua, que foi elevado à categoria de município em 2015, mas, entretanto, ainda carece de infra-estruturas e serviços essenciais para a vida normal dos habitantes”, disse.
André Camilo Júnior assegurou que o Governo angolano vai continuar a respeitar os acordos de protecção aos refugiados.

Dificuldades não ofuscam assistência

Embora admitam a existência de dificuldades, os refugiados abrigados no Lôvua reconhecem que o Governo angolano e instituições parceiras têm prestado assistência humanitária necessária.
Maria Tumba, refugiada e líder do grupo de mobilizadoras contra a violência no género, conta que para trás fica o drama vivido na região do Kassai, na RDC, a fuga até à Lunda-Norte, e realça que a comunidade recupera gradualmente das dificuldades.

“No início foi difícil, mas agora notamos que o nosso processo de integração está mais facilitado”, considerou Maria Tumba, salientando que a abertura do mercado no assentamento do Lôvua, a formação em matéria de empreendedorismo e a inserção das crianças no sistema normal de ensino evidenciam a atenção que as autoridades prestam aos refugiados.
Cristina Tshitadi, 16 anos, partilha o mesmo pensamento. Residente na Zona-C do assentamento do Lôvua, em companhia dos pais e irmãos, depois da família fugir ao conflito que assolava a região de Kassai, Cristina Tshitadi manifesta esperança no regresso a RDC formada e pronta para encarar futuros desafios.

“Gosto de estudar aqui. Estamos parados por causa da pandemia da Covid-19, mas sei que se as condições permitirem vamos regressar às aulas. Gosto de aprender a língua portuguesa porque vai me ajudar a conhecer mais pessoas”, disse a adolescente. Natural da aldeia de Miabi-Bena, província do Kassai, Kamuana Kayembe está alojada na Zona-B.
Ao Jornal de Angola garantiu que ela e demais membros da família recebem assistência alimentar com regularidade. Kamuana Kayembe, que frequenta a 7ª classe, afirma estar bastante feliz por ter a oportunidade de estudar em Angola.

Entrada massiva de refugiados

A entrada massiva de cerca de 31 mil refugiados da RDC no território angolano aconteceu há três anos e meio e surpreendeu as autoridades angolanas, numa fase em que o país caminhava para as eleições gerais de Agosto, à braços com a crise financeira. Ainda assim, em resposta, o Governo criou uma comissão multisectorial para recepção e acolhimento .

A directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Promoção da Mulher da Lunda-Norte, Amélia Valente, disse que, apesar de surpreendido, o Governo conseguiu controlar a situação. Recordou que antes de serem transferidos para o município do Lôvua, onde foram criadas condições definitivas, os refugiados foram abrigados em dois centros provisórios localizados no Dundo. “Dos 31.342 refugiados registados naquela altura, 3.355 foram instalados no centro provisório do Mussungue e 12.981 na Cacanda, ambos no Dundo, ao passo que os restantes estiveram dispersos nas comunidades urbanas da província junto dos seus familiares”, disse.

Amélia Valente reconheceu que foi um momento difícil e dramático para os refugiados, mas o Governo angolano e respectivos parceiros, com destaque ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, foram expeditos na resposta. Acrescentou que, inclusive, disponibilizaram helicópteros porque havia pessoas a entrarem em Angola a partir de zonas de difícil acesso.
“Tínhamos de localizar crianças, mulheres grávidas, idosos e pessoas feridas. Foi uma experiência difícil, mas gratificante, porque tínhamos de salvar vidas humanas”, disse.

Regresso espontâneo e repatriamento organizado

O ano passado perto de 14.757 refugiados decidiram regressar de forma espontânea ao país de origem. Contrariamente ao regresso espontâneo, fruto do acordo tripartido assinado em Agosto de 2019 entre os governos de Angola, RDC e o ACNUR, três meses depois deu-se início ao processo de repatriamento voluntário e organizado.

Amélia Valente informou que até ao momento foram repatriados quase três mil refugiados. Sob controlo das autoridades encontram-se 9.302 refugiados, sendo 6.345 no centro do Lôvua e 2.957 outros instalados em diferentes comunidades da Lunda-Norte.

Aos refugiados que ainda permanecem em Angola, a directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Promoção da Mulher reforçou que o Executivo se compromete em continuar a prestar apoio e protecção. A título de exemplo, Amélia Valente mencionou que, de 2018 até à presente data, 1.302 crianças de pais refugiados nasceram em território angolano e foram registadas com nacionalidade angolana.

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