Reportagem

Jovens são a maioria nas cadeias nacionais

André da Costa

Cadeia de Viana. Manhã de sábado. Cerca de 30 agentes circulam pelo pátio. Ouvem-se vozes, do outro lado das dependências. São indivíduos privados da liberdade embalados no seu trabalho diário. Afinal, trata-se da principal entrada de presos para Luanda. Os números são de arrepiar.

Fotografia: Arimateia Baptista | Edições Novembro

Todos os dias, de acordo com o porta-voz dos Serviços Penitenciários, inspector-chefe-prisional Meneses Cassoma, são detidos, em Luanda, cerca de 50 pessoas. Apesar de a capital ter quatro estabelecimentos prisionais (Cadeia Central de Luanda, Centro Prisional de Viana, Kakila e Calomboloca), a superlotação é incontornável. O número diário dos que saem é mais reduzido, entre 20 e 40, o que explica a superlotação das cadeias da capital e, igualmente, do país. 
Luís Adriano, 23 anos, está detido na Cadeia de Viana por ter participado, na companhia de dois amigos, no roubo de uma viatura, em Cacuaco. O grupo foi apanhado durante uma operação de busca e captura realizada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). Com ensino médio concluído, Luís Adriano hoje tem apenas um desejo: voltar a estudar e procurar um trabalho digno, quando sair da cadeia, onde está há três meses. A aguardar pelo julgamento, Luís diz estar arrependido. Deixou mulher e uma filha que dependiam apenas de si. Além disso, afir-ma que a vida de recluso tem sido difícil.
Cabral Agostinho, 27 anos, pai de três filhos menores, também se diz arrependido. Detido há quatro meses, alegadamente por ter furtado valores monetários na empresa onde trabalhava, afirma que a sua vida mudou para pior. “Passo todo dia a pensar e confesso que estou arrependido pelo crime”, confessa, com o semblante triste.
Luís Adriano e Cabral Agostinho fazem parte dos 11.181 cidadãos detidos à espera de julgamento nos 40 estabelecimentos prisionais do país.
O porta-voz dos Serviços Penitenciários, inspector-chefe-prisional Meneses Cassoma, avança que a população penal em Angola é de 23.254 reclusos, entre mulheres e homens. Destes, 12.773 são condenados. É o caso de Jacob Jacinto condenado a quatro anos, por violar uma vizinha. Já cumpriu um ano e diz que está a aprender, na cadeia, a ser mais sociável e até arranjou uma profissão que pretende abraçar para a vida: padeiro. “Não quero mais voltar a cometer o mesmo erro. Aqui, na cadeia, estou a aprender muita coisa”, afirma.

Mais jovens
Uma grande preocupação das autoridades está na ida-de da população penal em Angola. O porta-voz dos Serviços Penitenciários não avan-ça o número exacto, mas afirma que a maioria é jovem, com idades que vão dos 16 aos 28 anos. Crimes como roubos, furtos de valores monetários e viaturas, ofensas corporais, assaltos a residências e homicídios levam diariamente, em todo o país, entre 80 e 100 cidadãos às cadeias.
Para incentivar reclusos como Luís Adriano, as autoridades penitenciárias têm um programa normal de aulas. O corpo docente é do Ministério da Educação. Alguns reclusos com mais habilitações leccionam os níveis mais baixos, através de módulos.
Neste momento, cerca de 300 reclusos frequentam as aulas, desde a alfabetização ao segundo ciclo do ensino secundário. Outros são encorajados a optar por uma profissão que lhes pode ser útil quando forem restituídos à liberdade. Há cursos de corte e costura, serralharia, mecânica, carpintaria, canalização, electricidade, panificação e ligados à agricultura.
Um contributo para a socialização dos presos vem, também, das igrejas. Aos fins-de-semana, autoridades religiosas deslocam-se às cadeias para levar conforto espiritual aos reclusos. O inspector che-fe-prisional Meneses Cassoma confirma que em alguns casos tem havido sucesso. Alguns tornaram-se pastores e deixaram o mundo do crime.

Abandono familiar
Moisés Luamba, 25 anos, apenas interrompe os trabalhos para falar com a reportagem do Jornal de Angola. Com um balde na mão, agradece ao repórter pela oportunidade de enviar um recado à família que não vê desde que está detido há seis meses. Moisés até entende a posição da família. Afirma que não faltou aviso. “A minha família sempre me chamou atenção para evitar alguns amigos”, lamenta. Antes de ir para a cadeia, fazia actividade de mototaxista, e foi incentivado por um amigo a assaltar uma residência. Hoje, aguarda julgamento, alegadamente por assalto à mão armada seguida de violação.  
O inspector chefe-prisional Meneses Cassoma lamen-ta o facto de muitos reclusos serem abandonados pelos familiares nas cadeias, du-rante o cumprimento da pe-na. Essa atitude, na sua opi-
nião, contribui negativamen-te no processo de reabilita-ção e reintegração social do recluso. “O mais triste é em caso de morte do recluso”, explica Meneses Cassoma. Sem a presença da família, é o estabelecimento prisional que trata do funeral. “Para evitar situações embaraçosas, sempre que um recluso entra na cadeia, o Serviço Penitenciário contacta a família, no sentido de estar atento com o seu familiar”, acrescenta. Ainda assim, muitos são abandonados e as autoridades ficam sem saber a quem recorrer quando ocorre algo errado com o detido.
“Se o recluso não se arrepender pelo mal que cometeu, o esforço em reeducá-lo vai ser em vão”, disse, acrescentando que muitos reclusos mudam de atitude, uma vez que contam também com ajuda da família e da sociedade em termos de reabilitação.
O papel da família também é importante no processo de ressocialização e até para acompanhar a evolução da situação do detido, de acordo com o inspector chefe-prisional Meneses Cassoma. Há reclusos, segundo conta, que continuam na cadeia pelo facto de não pagarem as multas. O porta-voz do Serviço Penitenciário explica que o não pagamento do valor decidido pelo Tribunal, a multa se converte em pena de prisão.

Mais de 300 mulheres
Entre a população penal há, igualmente, cerca de 300 senhoras, detidas por diversos crimes, como homicídio voluntário, ofensas corporais, burlas, furtos e agressões físicas.
Algumas chegam grávidas e têm, desde logo, acompanhamento médico. Há quem acabe mesmo por dar a luz na cadeia, enquanto cumprem a pena. Algumas ganham a liberdade condicional, depois de cumprir metade da pena e apresentarem boa conduta.

Estrangeiros detidos
Nas cadeias angolanas, há também estrangeiros. As autoridades contabilizam, actualmente, cerca de 500 indivíduos, na sua maioria africanos, detidos principalmente por burla e abuso de confiança. Os nigerianos e congoleses democráticos dominam as estatísticas.

Há mais de 300 mil cadastros criminais

A directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Felismina da Silva, revelou à Rádio Nacional de Angola que perto de 300 mil angolanos têm cadastro criminal e que os cidadãos entre os 22 e os 33 anos são os mais envolvidos com crimes e condenações em tribunais.
Felismina da Silva explicou que, em seis anos e três meses, o país registou mais de 27 mil cidadãos com cadastros criminais, segundo dados do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A informatização dos registos criminais começou a ser feita em 2011 e, neste momento, a base de dados conta com mais de 290 mil angolanos com cadastros criminais.
As estatísticas apontam, por outro lado, que há mais homens com cadastros criminais, entre os 22 e os 33 anos. A faixa etária com menos cadastros criminais é a de maiores de 58 anos. No ano passado, foram registados 530 casos de mulheres com cadastros criminais.
A directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal explica que, após cinco anos, o cadastro deixa de existir para efeitos de registo criminal e o indivíduo passa a ser considerado limpo, mas a informação mantém-se para gestão interna.
Luanda, Benguela, Cuan-za-Sul e Huíla são as províncias com mais cadastros criminais. Ao passo que Zaire, Bengo e Cuanza-Norte registam menos casos, entre seis e sete processos com cadastro criminal.

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