Reportagem

Mau estado das estradas trava arrecadação de receitas para os cofres do Estado

A Delegação Aduaneira do Catuitui, no município do Cuangar, na fronteira entre o Cuando Cubango e a Namíbia, regista nos últimos quatro anos uma fraca afluência de comerciantes, devido à actual conjuntura financeira que o país vive e do mau estado das estradas no trajecto entre Caiundo e Catuitui.


Fotografia: Edições Novembro

O chefe da Delegação Adu-aneira do Catuitui, Aniceto Sandala, disse à reportagem do Jornal de Angola que de-vido à falta de divisas e de estradas em condições, apenas duas ou três viaturas provenientes da Namíbia, e vice-versa, passam pelos seus serviços, situação que tem contribuído para a diminuição de receitas para os cofres do Estado.
Para ilustrar  o mau mo-mento que  vive  a Delegação Aduaneira de Catuitui, Aniceto Sandala disse que duran-te o ano de 2017 arrecadou apenas 76 milhões 109 mil e 409 kwanzas, quando há cinco ou seis anos atrás a facturação de impostos para os cofres do Estado atingia   os 500 e mesmo 600 milhões de kwanzas por ano.
Anteriormente, este im-portante serviço do Estado tinha uma frequência mensal de pouco mais de 50 camiões com mercadorias diversas, principalmente  mobiliário, electrodomésticos, produtos perecíveis, material de construção civil, cabeças de gado bovino, refrigerantes, bebidas alcoólicas e acessórios de viaturas, adquiridos no mercado namibiano.
Nesta época, a Delegação Aduaneira do Catuitui, localizada a 365 quilómetros da cidade de Menongue, arrecadava anualmente receitas que rondavam mais de 500 milhões de kwanzas. A título de exemplo, em 2013  a instituição arrecadou para os cofres do Estado 500 milhões e 659 mil kwanzas.
O estado avançado de de-gradação do troço rodoviário entre Caiundo e Catuitui, num percurso de 230 quilómetros, e a escassez de divisas são, disse Aniceto Sandala, apontadas como as principais causas que estão na origem do fraco movimento de desalfandegamento de produtos.
O ligeiro aumento na arrecadação de receitas  em 2017, em comparação com o mes-mo período de 2016, foi devido à exploração de madeira na província, que durante o ano passado exportou milhares de metros cúbicos para a Namíbia e a África do Sul.

Estradas destruidoras
Neste momento, os importadores, mesmo que tenham a possibilidade de adquirir divisas para importação de mercadorias, recusam-se a passar pelo Catuitui com os seus camiões carregados de mercadorias devido aos inúmeros buracos nas estradas, ravinas e muitas pedras na estrada, que impedem os camiões a circularem com segurança.
Qualquer importador que adquire as suas mercadorias na Namíbia, Botswana ou África do sul, com destino para o Huambo, Bié, Cuanza-Sul e Norte, Lunda-Norte e Sul, Moxico e Luanda, disse Aniceto Sandala, prefere dar uma enorme volta, passando pela Santa Clara, no Cunene, em detrimento do Catuitui, que fica mais próximo, tudo porque a estrada não está em condições.
Por esta razão é que neste momento temos um movimento bastante fraco em comparação com os anos anteriores, porque a par da escassez de divisas, as péssimas condições da Estrada Nacional 140, no troço entre Caiundo e Catuitui, tem contribuído negativamente para que muitos empresários, apesar da longa distância, prefiram desalfandegar os seus produtos em Santa Clara.
Recentemente, realçou Aniceto Sandala, Catuitui recebeu alguns turistas provenientes do Botswana e da África do Sul que pretendiam visitar algumas províncias de Angola, mas quando se depararam com a realidade da estrada Catuitui-Caiundo regressaram e entraram em território angolano a partir da Santa Clara.
A reportagem do Jornal de Angola constatou  que ao longo dos 230 quilómetros entre Caiundo e Catuitui existem mais de 20 ravinas,  três das quais de grandes proporções, e se continuar a cair chuva nos próximos tempos   a circulação entre a cidade de Menongue e os municípios do Cuangar, Calai e Dirico e com a  Namíbia é cortada.
Aniceto Sandala disse que por este facto a reabilitação do troço rodoviário Caiundo-Catuitui reveste-se de capital importância, tendo em vista que vai permitir a arrecadação de mais receitas para a província a partir da Delegação Aduaneira do Catuitui e contribuir no desenvolvimento socioeconómico da região.

Apreensão de mercadorias
Durante o ano de 2017, realçou o chefe da Delegação Aduaneira do Catuitui, a instituição que dirige procedeu à apreensão de 210 quilogramas de estupefacientes e os implicados  já estão a contas com a justiça.
Em coordenação com a agentes da Polícia Fiscal e dos outros órgãos do Ministério do Interior (MININT) apreenderam   em Dezembro do ano passado 15 camiões carregados de madeira que circulavam no município do Cuangar sem documentos de transporte do produto.
No princípio do mês de Fevereiro deste ano a Polícia Fiscal apreendeu 90 metros cúbicos de madeira que saíam do Cuangar para a cidade de Menongue, no quadro do decreto da proibição de circulação e transporte deste produto, que tinha o prazo limite até ao dia 31 de Janeiro.
Aniceto Sandala disse que a Delegação Aduaneira do Catuitui controla ao longo dos cerca de 900 quilómetros de fronteira com a Namíbia e Zâmbia um total de seis postos aduaneiros, nomeadamente nas localidades do Cuangar, Calai, Dirico, Mu-cusso, Rivungo e Buabuata, e um posto fiscal em Olupale, que são assegurados por 28 agentes da Administração Geral Tributária (AGT).
Estes postos aduaneiros têm estado a contribuir para a redução da fuga ao fisco e  para a apreensão de mercadorias proibidas por Lei.
Por muitos cidadãos ainda insistirem na prática da fuga ao fisco ao longo da fronteira, os  técnicos da AGT aplicam multas para desencorajarem tal prática.

Novas instalações
A paralisação que se verifica há mais de dois anos nas obras de construção das novas instalações da Delegação Aduaneira do Catuitui levou o vice-governador da província do Cuando Cubango para o sector técnico e infra-estrutura, Ben-to Francisco Xavier, a visitar o empreendimento para se inteirar da  situação.
Depois de percorrer todos os compartimentos das futuras instalações, cujas obras estão a cerca de 70 por cento de execução física, Bento Francisco Xavier  recebeu explicações do chefe da Delegação Aduaneira do Catuitui, Aniceto Sandala, e realçou que a falta de recursos financeiros está na origem da paralisação das obras.
Aniceto Sandala garantiu que a direcção central da AGT está a envidar esforços junto do Ministério da Finanças para que os trabalhos de construção da infra-estrutura possam retomar nos próximos meses, tendo em vista que a sua entrada em funcionamento vai melhorar significativamente "os serviços".
O novo edifício  vai ter todos os serviços exigidos para o funcionamento das instituições aduaneiras, com realce para área de armazenamento de bagagens, inspecção física, scanner, agências bancárias, Serviço de Migração Estrangeiro (SME), Polícia Fiscal e brigada canina para o combate de narcotráfico, parque para estacionamento de 150 camiões e 130 para viaturas ligeiras. “Aguardamos com bastante expectativa a conclusão das obras das novas instalações da nossa Delegação Aduaneira do Catuitui, tendo em vista que este importante empreendimento vai dar uma outra imagem ao Cuando Cubango e o nosso trabalho vai ser feito com mais qualidade”, disse.
O actual edifício  condiciona o trabalho de fiscalização e de revista de bagagens que tem sido feito de forma manual.
Aniceto Sandala destacou que a entrada em funcionamento das novas instalações  vai permitir o aumento de mais postos de trabalho.
O vice-governador, Bento Francisco Xavier, garantiu que o Governo Provincial do Cuando Cubango não vai poupar esforços junto das estruturas centrais do Executivo para que a construção do novo edifício da Delegação Aduaneira do Catuitui e a reabilitação da estrada Cai-undo-Catuitui possam retomar nos próximos tempos, tendo em vista que estas duas infra-estruturas vão proporcionar maior desenvolvimento à região.
“Se queremos o retomo dos avultados investimentos que estão a ser feitos para a construção desta infra-estruturas, necessariamente o elemento primordial é a reabilitação do troço rodoviário Cai-undo-Catuitui”, disse Bento Francisco Xavier, para acrescentar que a conclusão da estrada é o pontapé de saída de tudo o que o Governo Provincial almeja para alavancar o crescimento da província.

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