Reportagem

Medidas definitivas para travar a seca

Domingos Mucuta | Lubango

O aquecimento global e suas consequências, como estiagens prolongadas e avanço dos desertos, repercute-se em muitas zonas rurais angolanas, onde aumenta a pobreza das populações.

Governador da Huíla Marcelino Tyipinge (ao centro) e o coordenador residente da ONU Pier Balladelli no encontro sobre alterações climáticas
Fotografia: Arimateia Baptista | Lubango

As províncias da região sul do país já enfrentam a força das transformações ambientais, com realidades antagónicas, entre estiagens prolongadas e cheias cíclicas, entre outros males, com impacto devastador em vários municípios da Huíla, Namibe e Cunene.
O município dos Gambos, com mais de oito mil quilómetros quadrados, é a região da Huíla mais afectada pela seca. Com falta de chuvas há três anos consecutivos, a região é a prova de como as estiagens cíclicas influenciam os sistemas de cultivo e maneio de gado. Em épocas mais críticas, assiste-se à perda de animais por falta de água e pasto.
O assunto é do domínio público e as consequências também. Falta de água para as pessoas, animais e para o cultivo. Há carência alimentar e milhares de famílias estão desalojadas. A avaliação dos actores no terreno aponta também para outros efeitos económicos e sociais que mobilizam o Estado angolano, sociedade civil, sistema das Nações Unidades e outros parceiros.
Todos estão preocupados. Mas as soluções definitivas demoram a chegar e alguns problemas estão longe da alçada do homem e outras por falta de recursos financeiros. A vontade da natureza é determinante e a capacidade humana limitada.
Que medidas podem minimizar os efeitos das alterações climáticas no sul de Angola? Representantes dos Governos das províncias da Huíla, Cunene e Namibe e parceiros sociais acreditam que, embora o assunto seja global, as soluções devem ser locais.
A busca de soluções para a seca começou com a realização do primeiro encontro interprovincial sobre alterações climáticas no sul de Angola, que reuniu ontem no Lubango membros dos departamentos ministeriais, governos provinciais, académicos, representantes das Nações Unidas e organizações da sociedade civil.
A abordagem de temas como “Cenários e respostas às alterações climáticas. Secas e cheias a curto, médio e longo prazos”, “Situação da seca nos países da África Austral”, “A resposta à seca numa visão humanitária, de resiliência e de macro-finanças” dominou o encontro.

Perdas e danos

A avaliação de desastre realizada no terreno pelo Governo e sistema das Nações Unidas apontam para perdas de cerca de 452 milhões de dólares (de 74 mil milhões de kwanzas) e danos de 292 milhões de dólares (49 mil milhões de kwanzas) nos últimos três anos.
O coordenador residente das Nações Unidas, Pier Paolo Balladelli, disse que avaliação foi realizada nos últimos anos nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene. O somatório de danos e as perdas atinge cerca de 749 milhões de dólares, o que reapresenta perto de 300 milhões de dólares por ano.
Pier Paolo Balladelli disse que os últimos quatro anos de seca consecutiva que afectou as populações da região sul em Angola deixaram as famílias sem reservas alimentares, com efeitos mais acentuados para as populações e famílias vulneráveis.
Além dos efeitos económicos, a seca na região sul afectou a saúde, devido à má nutrição, fez crescer a taxa de abandono escolar e agravou a violência de género devido ao desespero das famílias.
O fenómeno das alterações climáticas precisa de um trabalho integrado e recursos do país e dos parceiros, de forma a criar sinergias para apoiar a produção de alimentos e atender também as questões de abandono do lar, criando condições para uma vida digna.
As Nações Unidas, que dão respostas em sete países afectados pela seca na África Austral, têm soluções para questões de emergência e também para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
“As acções realizadas nos últimos meses são respostas de emergência, mas as Nações Unidas estão preocupadas com as resiliências das comunidades e também do tipo macro-económico de longo prazo para a solução definitiva dos problemas”, disse.

Juntar sinergias

Pier Paolo Balladelli sublinhou a boa integração dos parceiros do Governo das províncias, que produziu resultados positivos. Nos últimos seis meses, as acções coordenadas entre os governos provinciais e parceiros sociais resultaram no aumento de produtos e serviços e da capacidade dos afectados e intervenientes.
A seca não provocou apenas situações negativas. Mais de 2.900 famílias melhoraram as capacidades técnicas na agricultura e cinco mil na saúde animal, com os apoios disponibilizados no quadro das acções de emergência.
Balladelli informou também que 9.800 crianças foram tratadas da malnutrição aguda, através de distribuição de suplementos terapêuticos, 220 agentes comunitários aprenderam a identificar crianças em situação de risco, 590 técnicos de saúde foram formados e 14 mil pessoas têm acesso à água potável através de bombas manuais. Além disso, 40 mil pessoas vivem com latrinas e 70 mil receberam kits de higiene, 10.300 adolescentes foram formados em higiene e saúde reprodutiva, dos quais 2.400 dispõem de kits de higiene pessoal.
A inversão do impacto da seca na região sul deve envolver o Executivo e governos provinciais, sociedade civil, União Europeia e o Sistema das Nações Unidas. Tudo depende dos planos que as províncias vão elaborar ou já dispõem. Os planos dependem das evidências no terreno.
O representante da ONU defendeu uma forte gestão de informações para definir planos exequíveis, porque as acções conjuntas permitem atingir de forma eficaz e efectiva os resultados desejados.
O encontro interprovincial é oportuno para a interacção, no sentido de olhar para o futuro com acção e optimismo, visando o bem-estar das populações. “Juntos podemos fazer uma Angola melhor”, exortou.

Grande desafio


O governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipinge, afirmou na abertura do encontro que a região Sul de Angola é caracterizada por um contexto agro-ecológico sensível e complexo, com frequentes situações de seca, cheias e estiagem, sendo grandes os desafios para fortalecer a capacidade de resiliência das comunidades para superar estes condicionamentos da natureza.
“A seca não é um fenómeno novo, nem a resposta aos seus efeitos. Há experiências e iniciativas passadas de intuições governamentais e de organizações da sociedade civil, no intuito de encontrar estratégias e soluções que ajudem as comunidades a lidar com o problema”, lembrou.
Vários projectos estão em curso, que de forma directa ou indirecta, procuram contribuir para esses objectivos, como as escolas agro-pastoris e a reabilitação agrícola, através do Ministério da Agricultura em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação.
Muitas medidas em curso são paliativas, insuficientes e inadequadas, porque não vão ao fundo da questão, numa altura em que o combate à seca exige medidas mais eficientes.
Os Governos Provinciais da Huíla, Cunene e Namibe já remeteram projectos aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território para a solução definitiva dos problemas relacionados com a seca. O governador da Huíla defendeu uma acção acutilante da comissão interministerial para o combate à seca, sobretudo, na avaliação e definição de soluções para os efeitos da seca no período adequado, e não avaliar os efeitos da seca no período das chuvas e as deste período no tempo do Cacimbo.
“A solução não está na distribuição de alimentos, através de campanhas de assistência humanitária. O problema da seca não se compadece com as medidas actuais. É preciso aprofundar a abordagem, traçar e executar medidas eficazes para minimizar os efeitos”, argumentou.

Soluções definitivas

O governante acrescentou que existem projectos de construção de três barragens para a retenção da água nos municípios dos Gambos, Chibia e Lubango. Tyipinge frisou ser esta “a solução definitiva para o problema da escassez de água” nas localidades mais afectadas da província da Huíla.
O governador lamentou o atraso no arranque das obras, lançadas há dois anos, devido à indisponibilidade de recursos destinados a este projecto de impacto social. As barragens foram projectadas para acumular água nos tempos de abundância de modo a ser utilizada nos momentos de escassez.
As três barragens projectadas para os rios Caculuvar, nas localidades de Nongelo (Gambos), na zona do Mucoco, comuna da Arimba (Lubango) e no leito de Nompombo, na comuna da Quihita (Chibia), visam reter no geral cerca de 611 milhões de metros cúbicos de água para fazer face às estiagens cíclicas registadas nos últimos anos.
A infra-estrutura de Nongelo, com cerca de 16 metros de altura, foi dimensionada para uma área de onze hectares e vai acumular cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água, num investimento avaliado em 472,5 milhões de kwanzas.
A mini-hídrica da localidade de Arimba, com uma extensão de 230 hectares, teria 16 metros de altura e uma área de inundação com capacidade para cerca de 11 milhões de metros cúbicos de água. Os custos de construção rondam os 469,8 milhões de kwanzas.
Já a barragem da Nompombo, na Chibia, projectada numa área de 2.270 metros quadrados e 19 metros de altura, deve acumular, no tempo chuvoso, cerca de 200 milhões de metros cúbicos. As obras estão avaliadas em cerca de 474,4 milhões de kwanzas.
A primeira fase das obras das três empreitadas, consignadas a uma empresa de engenharia e construção da província, na presença dos directores provinciais e membros das administrações municipais, vai durar 12 meses.
O administrador municipal dos Gambos, Elias Sova, destacou a importância das barragens por contribuírem para a criação de condições de distribuição de água às populações e para a prática da agricultura, sobretudo, o cultivo de hortícolas, em tempo de estiagem.
Elias Sova disse que o fenómeno da seca que se verifica nos Gambos provoca instabilidade devido à falta de alimentos. Estimativas do Governo da Huíla apontam para cerca de 300 mil pessoas afectadas pela seca na condição de vulnerabilidade, o que exige uma resposta imediata em géneros alimentícios.
O administrador adiantou que muitas vítimas da estiagem no município já dispõem de água potável a partir de pontos de captação construídos em várias localidades pelo Governo Provincial e Fundo das Nações Unida para a Infância (UNICEF).
Elias Sova disse que esses pontos de água estão a devolver esperança de vida à população e ao gado bovino.

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