Reportagem

Milhões de cidadãos sensibilizados

Edna Dala |

Angola aumentou gradualmente as suas zonas de conservação ambiental de seis para 13 por cento e está a criar condições para que as áreas desflorestadas sejam recuperadas, garantiu, o director nacional do Ambiente, Nascimento Soares.

Director nacional do Ambiente
Fotografia: Contreiras Pipa|Edições Novembro

Esse aumento deveu-se em grande medida a um intenso trabalho de educação ambiental que permitiu sensibilizar mais de nove milhões de pessoas desde 2008 sobre os cuidados a ter na preservação do meio ambiente, um número que Nascimento Soares considera ser “bastante bom” tendo em conta o Censo Geral da População e Habitação realizado em 2014.
“A educação ambiental é um processo de aquisição de informação e conhecimento que visa despertar a mudança de atitude, tomada de decisão e a criação de aptidões para termos pessoas sensibilizadas e educadas dispostas a mudar em prol do ambiente”, explicou.
A educação ambiental das pessoas tem sido um aspecto que tem merecido atenção especial do Executivo angolano que quer criar uma sociedade que possa estar preparada e pronta para enfrentar os problemas ambientais do seu tempo. “Para termos uma Angola segura, é fundamental acções contínuas de educação e sensibilização ambiental”, sublinhou.
O director nacional do Ambiente frisou que a responsabilidade pela preservação do meio ambiente não deve ser apenas do cidadão comum, mas de todos os membros da sociedade. Nascimento Soares a­pontou a poluição como um dos grandes problemas que o país enfrenta. “Angola, à semelhança de outros países, tem estado a se industrializar e com isso surgem alguns problemas como é caso dos veículos em grande número, fábricas que produzem uma série de gases que poluem a atmosfera e muitos deles causam problemas graves ao ambiente e, consequentemente, à saúde”, disse.
Entre as principais questões que perigam a vida dos citadinos, o director nacional do Ambiente apontou o grande índice de desflorestação, mas, em contrapartida, disse, existe um trabalho árduo a ser feito para o aumento das áreas de conservação, garantindo deste modo melhor qualidade de vida.
“A desflorestação, a perda da biodiversidade e a produção excessiva de resíduos estão implicados de forma directa na qualidade de vida dos angolanos. Para além disso, agrega-se também a gestão inadequada dos resíduos como um dos principais factores que colocam em risco a saúde e a qualidade de vida das populações”, disse.
Nascimento Soares apontou igualmente o crescimento urbano com um dos factores da desflorestação. Lembrou que Luanda foi concebida para albergar apenas 550 mil habitantes, mas hoje acolhe cerca de 7 milhões, o que alterou gradualmente a sua estrutura urbana.

Doenças ambientais


Com um ambiente sem qualidade, maiores são os riscos de as pessoas contrair várias enfermidades e é por isso que o país tem registado casos de doenças como a febre-amarela, malária, doenças respiratórias agudas, diarreicas agudas e a cólera.
Neste momento, lembrou, o Ministério do Ambiente está a trabalhar numa campanha denominada “Educar na prevenção para garantir a sustentabilidade”, com o objectivo de sensibilizar as pessoas que vivem em zonas críticas para a observância de boas práticas de higiene e de saneamento.
O Ministério do Ambiente, através da Unidade Técnica e Saneamento Ambiental, com o apoio da União Europeia, trabalhou, entre 2008 e 2014, num programa denominado “Saneamento Total” que visou educar e sensibilizar as pessoas que residem nas zonas periurbanas e rurais na observância de boas práticas de higiene e criação de condições para a construção de latrinas, evitando a defecação ao ar livre.
“Muitas acções estão a ser desenvolvidas para garantir melhor qualidade de vida da população”, disse, acrescentando que o Ministério do Ambiente está a estudar estratégias para a reutilização, aproveitamento e tratamento especial das águas residuais no sentido de evitar doenças para as pessoas.
Nascimento Soares disse que o uso adequado e sustentável dos recursos naturais carece de um trabalho mais profundo, defendendo mais uma vez a necessidade de educar-se a população, os órgãos locais, os governos, empresas e outras instituições ligadas a este tipo de actividade.
Neste sentido, foi aprovado, em 2012, por Decreto Presidencial o Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Sólidos e Urbanos (PESGRUS) que visa a gestão, reaproveitamento e valorização dos resíduos. “O PESGRUS é uma ferramenta muito importante  que conseguiu na base dos seus eixos específicos delinear as estratégias que devem ser utilizadas para a resolução do problema da gestão dos resíduos em Angola”, explicou.
O documento já está a ser implementado e na fase de descentralização com os planos provinciais e gestão de resíduos (PAPGRUS) que estão a ser elaborados por todas as províncias no sentido de criar-se mecanismos mais eficazes para a gestão de resíduos.  “Estes dois documentos são bastantes importantes e podem servir de regulador da base dos planos estratégicos e da valorização dos resíduos. Um dos grandes objectivos destes instrumentos legais é reduzir o encargo do Estado na gestão dos resíduos, que é bastante oneroso”, sublinhou.
/>Indústria de reciclagem

Nascimento Soares defende uma maior promoção de empresas e indústrias de reciclagem com vista a garantir melhor qualidade de vida para população, criação de postos de trabalho e redução do excesso de resíduos que se produz a nível das comunidades.
“A indústria da reciclagem requer muitos incentivos, como a isenção de impostos por tempo indeterminado, a identificação das matérias-primas e seu tratamento”, afirmou, acrescentando que existe um plano estratégico que já prevê o surgimento de iniciativas privadas.
“Não existe ainda fábrica de reciclagem no país, mas apenas de transformação. Já se faz sentir, em menor escala, a reciclagem do alumínio e do plástico”, esclareceu, sublinhando ser vantajoso para a indústria de bebidas a reciclagem desse material no país, uma vez que tem fácil acesso à matéria-prima para o seu produto.
O director nacional do Ambiente lembrou que o Executivo está criar as condições para implementar de forma efectiva a indústria de reciclagem em Angola.
Neste sentido, defendeu igualmente a criação de mais aterros sanitários, fábricas incineradoras e de reciclagem para valorização dos resíduos, para a produção de energia e fertilizantes que podem ajudar na agricultura. “A nível das políticas da qualidade ambiental, é preciso que se crie também estratégias mais complementares para se regular a questão dos ruídos, a poluição do ar, dos solos e trabalhar mais com a legislação, processo este que está a ser desenvolvido para dar respostas a estes grandes desafios”, disse.

Alterações climáticas

A seca e a desertificação têm afectado boa parte das localidades do sul país, como o Namibe, Cunene e Benguela, um problema que tem merecido atenção especial do Executivo que traçou estratégias para mitigar as consequências das alterações climáticas.
“A zona sul do país tem estado a vivenciar episódios de secas prolongadas e, às vezes, de chuvas e tudo isso tem como base um problema global com implicações a nível nacional.”
O director lembrou que Angola conta com um plano nacional de adaptação às alterações climáticas, um documento já divulgado, que conta com uma série de estratégias que responderão cabalmente às questões do clima no país. “O plano acarreta muitos custos e precisamos buscar parcerias nacionais e internacionais no sentido de se fazer face a este problema”, frisou.
Cerca de 660 milhões de pessoas são afectadas por alterações climáticas, por isso o director nacional do Ambiente diz que, face a situação actual, esse número pode vir a aumentar nos próximos anos, caso não se tome as medidas necessárias.
Para além do plano nacional de adaptação às alterações climáticas, existem outros instrumentos que estão a ser adequados de acordo com as recomendações saídas da conferência anual das partes.
Nascimento Soares disse que as recomendações da conferência têm grande importância por reflectirem o protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, que vários Estados, incluindo Angola, ratificaram. “Angola tem estado a cumprir com a implementação de programas específicos para a redução do impacto das alterações climáticas a nível local e também incentivar para que maiores intervenientes se possam envolver na problemática, sobretudo os países mais poluidores como é o caso dos Estados Unidos da América e a China que são apontados como países com um índice de desenvolvimento bastante elevado e com uma implicação muito grande na emissão de gases”, disse.

Apelo das Nações Unidas

O director nacional considerou positivo o nível de engajamento de Angola na campanha promovida pelas Nações Unidas contra a poluição dos oceanos, provocada pelo consumo de plástico.
Frisou que o Executivo se preocupa com as questões ambientais, mas há necessidade de fazer-se um trabalho profundo. Relativamente a esta campanha, Angola aderiu e tudo está a ser feito relativamente a questões legislativas e à operacionalização destes processos.
A campanha está a ser desenvolvida a nível dos ministérios das Pescas e do Ambiente e existem programas muito específicos no que concerne à questão da preservação dos oceanos.
 Nascimento Soares disse que é necessário que cada um seja educado a colaborar para que Angola seja um país cada vez mais puro e sustentável. “Quando vermos que já não há caça furtiva tal como se faz em Angola, já não se deposita resíduos de forma desordenada, porque, quando falamos em educação ambiental, podemos trazer exemplos como as novas centralidades em que já existem estruturas concebidas mas com os contentores vazios e as pessoas colocam o lixo no chão, isso não é uma questão de falta de conhecimento, mas sim de falta de educação ambiental”, afirmou.

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