Reportagem

Moçâmedes vai contar com plano de desenvolvimento do território

João Luhaco | Moçâmedes

A vice-governadora da província do Namibe para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Ema Guimarães, explicou ao Jornal de Angola que o plano de desenvolvimento do território de Moçâmedes objectiva a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, a cobertura das redes de transporte e dos serviços de utilidade pública, bem como a protecção das reservas naturais, a geração de empregos, o fortalecimento das ligações regionais e o aperfeiçoamento da capacidade institucional.

Fotografia: DR

Disse que está-se agora a trabalhar para a conclusão do plano, de modo a atender às reais necessidades da população. Esclareceu que um instrumento de gestão territorial tem grande vantagem e auxilia na tomada de decisões no que concerne ao desenvolvimento da província. “Ele orienta-nos para o modo como poderemos desenvolver os territórios em várias vertentes, articulando, em primeiro lugar, a necessidade de garantir o fluxo de pessoas e de bens”, disse.
Ema Guimarães assegurou que o plano de gestão do território de Moçâmedes serve, também, para garantir que as actividades económicas sejam desenvolvidas em função da densidade demográfica e que, no processo de tomada de decisões, sejam acautelados os valores naturais patrimoniais, os recursos e a capacidade produtiva e humana da província.

Considerou que a população é o elemento chave em todo este processo. “Os instrumentos são feitos para o desenvolvimento das cidades, mas o principal elemento são as pessoas. É para elas que estamos a trabalhar. Neste caso, as pessoas são os elementos que vão participar com acções cívicas. Tomando conhecimento de como este plano está a ser estruturado, têm de vigiar as acções que nos propomos realizar e ser os principais intervenientes quer nas questões, por exemplo, do saneamento básico, quer no cumprimento das regras impostas pela lei e pela postura do município quanto à ocupação do território”, defendeu.

A vice-governadora alertou que o cidadão tem de cumprir com os pressupostos da lei para a ocupação do território e procurar os serviços competentes, para que as suas acções de cobertura sejam legais e façam parte do desenvolvimento que se pretende para a província. “Tem que ser o cidadão, em primeiro lugar, a alertar, contribuir e fazer parte de todo esse processo de forma activa”, disse.

Informou que tão logo termine a sua elaboração, a terceira fase do plano de desenvolvimento territorial de Moçâmedes será apresentada publicamente. “Houve alguns constrangimentos no que concerne à sua elaboração, a cerca sanitária imposta à província de Luanda impediu que houvesse um trabalho mais próximo das autoridades do município de Moçâmedes. Com este factor, fomos obrigados a fazer um reajuste do cronograma de execução. Mas contamos que no final do ano, poderemos ter o plano pronto para ser apresentado”, garantiu.

Explicou que a intenção do Governo da província é que todos os municípios tenham os seus planos de gestão territorial.

Município estratégico
Moçâmedes, a capital da província do Namibe, é a terceira maior região costeira de Angola. A urbe foi fundada no século XIX. Em 1851, subiu à categoria de vila e em 1907 à categoria de cidade. O município do mesmo nome, segundo as projecções demográficas de 2018 elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística, conta com um universo de 282.056 habitantes e uma extensão territorial de 8.916 km2. A pesca artesanal, maioritariamente marítima, é um dos principais meios de sustento do povo de Moçâmedes.

O Caminho-de-Ferro de Moçâmedes é uma via de transporte muito segura que transporta passageiros e cargas no trajecto Moçâmedes /Cuando - Cubango, tendo como saída o porto de Moçâmedes, a facilidade logística formadora da província. Outro porto que existe, embora menor, é o do Saco Mar, essencialmente mineiro. Mesmo com condições climáticas extremas, o município de Moçâmedes produz, para subsistência e excedentes, em lavoura temporária, o milho, a massambala, o massango, o feijão, a batata rena, o repolho, a cebola, o tomate e a cenoura. Já nas lavouras permanentes encontra-se o registo de citrinos, oliveiras, videiras e goiabas.

O município dispõe de infra-estruturas de transporte que o ligam ao restante do país, sendo que as mais utilizadas são as rodovias, que se concentram em dois troncos principais: a EN-100, de sentido Norte-Sul, ligando as províncias do Namibe, Benguela e Cunene até à República da Namíbia, e a EN-280, de sentido Oeste-Leste, que o liga à Huíla. Existem ainda as estradas que vão ao município do Tômbwa, a EN-104, à Bibala, a EN-105, e ao Virei, a EN-292. Esta última interliga também à Huíla. Congregando o porto, a ferrovia, o aeroporto e as rodovias estruturantes do território, onde ocorre um destacável fluxo de transportes, Moçâmedes é o maior Centro Logístico do Sul de Angola.

Essas valências todas de “invejar”, em termos económicos, poderiam levar a pensar que este território dispõe de uma sociedade promissora, mas a realidade vigente constrange alguns munícipes, como é o caso do mais-velho Domingos Ernesto, mais conhecido por “Cota Mundobinho”, 65 anos, morador há décadas no lendário bairro Forte Santa Rita, nos arredores da cidade. Muito agastado com o lento desenvolvimento da cidade, ele disse à reportagem do Jornal de Angola que, na sua opinião, está a faltar um programa de desenvolvimento local.

“Mudam-se os dirigentes, tira-se um administrador, coloca-se outro no lugar e o quadro é sempre o mesmo. É só arranjar jardins? Não! Nós que vivemos aqui há décadas queremos que nos apresentem um cenário moderno do município. Tenho 65 anos de idade e não vejo nenhum desenvolvimento no município de Moçâmedes. Isto é muito mau. A cidade está mal. Afinal qual é o programa dos nossos governantes?”, questionou.

Disse que Moçâmedes é a cidade mãe do Cunene e do Lubango, mas, no seu entender, “o que vemos é que isto aqui está atrasado”. Comparou o cenário de Moçâmedes com o da vizinha cidade do Lubango, onde, segundo frisou, “vemos a olho nu que as coisas estão a acontecer e até nos faz inveja”.

“Só queremos que façam alguma coisa palpável. Daqui a pouco vamos morrer, mas antes queremos ver qualquer coisa feita de maneira diferente na nossa cidade, para o futuro dos nossos netos. Precisamos que arranjem os passeios desta cidade velha. Se não asfaltarem, pelo menos tapem só os buracos. Ponham primeiro a cidade limpa e só depois é que vão pegar os jardins. Será que vamos estar com flores no lixo? Isto é verdade? Não dá!”, desabafou Mangobinho.

Não se ficando apenas pelas críticas, avançou com a proposta de requalificarem, urgentemente, o bairro dos Eucaliptos, “porque, Deus que seja surdo, se um dia esta pandemia da Covid-19 entrar naquele bairro, teremos uma catástrofe humana”.

 

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