Reportagem

Moradores intimados a abandonar casas construídas em zonas de risco

Arcângela Rodrigues

Os moradores dos bairros Nandó e Farmácia, no Distrito Urbano da Cidade Universitária, no município de Talatona, que construíram casas ao longo da vala de drenagem do rio Cambamba, foram intimados a abandonar a zona pela administração municipal.

Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Os visados alegam que não vão sair dali, enquanto a administração local ou os órgãos competentes não os indemnizar. De acordo com depoimentos recolhidos, a administração municipal estabeleceu um período para os habitantes deixarem o local, uma decisão que não agrada a todos, razão pela qual pedem mais flexibilidade, porque não têm condições financeiras para procurar outro sítio para morar.

Gombo Teresa Manuel, 56 anos, viu duas filhas morrer, depois que a sua casa desabou, no bairro da Farmácia, na última chuva que a capital registou, no mês de Abril. Agora a viver ao relento, a mulher recordou os momentos de desespero que viveu, quando as duas filhas ficaram embaixo dos escombros, apesar do trabalho árduo dos vizinhos, ambas foram encontradas já sem vida.

Gombo Manuel garante que está de mãos atadas, não tem onde ir e a administração local pede-lhe para sair. “ Eu e a minha família, vamos permanecer nestas condições até que administração nos dê um sítio para morar”, argumentou. Questionada se tem algum documento que prove a legalidade da construção de sua casa, a mais velha não respondeu. Também moradora, no bairro da Farmácia, Rebeca Manuel é da mesma opinião que os seus vizinhos. Sem ser indemnizada pela administração do município ou órgãos competentes não vai arredar o pé daquela zona. A jovem de 36 anos diz não acreditar que foram notificados para sair sem receberem o devido apoio do Estado. “Sei que o Estado é pessoa de bem, ainda me resta alguma esperança, podemos chegar a um entendimento, independentemente do estatuto legal das casas, na rua não vão nos deixar”, finaliza confiante.

No “Nandó” moradores igualmente na corda bamba

João Segunda Florentino, morador há 17 anos, no bairro Nandó, disse à reportagem do Jornal de Angola que, se não for indemnizado, também não vai abandonar a sua casa. Apesar de reconhecer que construiu próximo da vala de drenagem e saber dos riscos que enfrenta em tempo de chuva, o senhor de 48 anos explicou que, quando foi para ali viver não ocorriam inundações, nem as casas desabavam. Acrescentou que os problemas surgiram à medida que o bairro foi crescendo e se tiverem de tirar alguém, que sejam as pessoas que causaram esses estragos.

Para João Florentino a decisão da administração “ é justa”, pois durante anos nunca foi interpelado pela referida instituição a dar-lhe conta de que estava numa zona de risco.

Administração vai tomar medidas

“ Se, a dada altura, o Governo tinha capacidade financeira para resolver estes assuntos, agora as condições deixaram de existir”, releva o administrador municipal de Talatona que entende que estão diante de uma situação que os obriga a recorrer às leis e rever os procedimentos que tinham no passado.

Por isso, os munícipes estão a ser sensibilizados a abandonar tais áreas, “ os que mostrarem alguma resistência vão ser penalizados”, avisa o administrador municipal de Talatona que acredita que alguns munícipes já compreenderam o trabalho da instituição e de forma voluntária estão a abandonar as casas.

Ermelindo Pereira informou que tiveram o cuidado de notificar os proprietários das residências para que apresentassem os documentos que sustentam a legalidade das mesmas,” infelizmente até agora ninguém conseguiu apresentar. Foi dado um período de tempo às pessoas para arranjarem outros sítios para morar”, disse o ­responsável que adiantou que os moradores a desalojar podem contar com o apoio da administração para fazer a transportação dos seus bens.

Ermelindo Pereira avançou que vão procurar defender o maior número possível de famílias e, caso se verifique um erro da administração, vão assumir as responsabilidades, começando por analisar em que circunstância, algum administrador emitiu um documento que autorizou a construção, sabendo que existem regras a cumprir quando se faz esse tipo de loteamento.

O administrador municipal de Talatona disse ainda que foram feitas muitas construções, por cima de montes, valas de drenagem e bacias de retenção de águas pluviométricas. “ Este ano, houve uma das piores cargas pluviométricas na província de Luanda, várias famílias foram afectadas e assistidas. Se fizemos isto hoje, não pretendemos fazer nos próximos anos e tudo deve ser programado”, salientou para justificar que não podem manter as pessoas em zonas de risco.
Questionado se a demolição ou retirada dos munícipes nesses locais vai facilitar o curso normal da água, Ermelindo Pereira respondeu que a água tem de passar de qualquer lado. “ Daí que os implicados tenham de sair para avançar com o processo. Já que a vala faz o escoamento das águas que vêm das áreas do Kilamba Kiaxi, Sapú, Urbanização Nova Vida, Lar do Patriota, Benfica, entre outros pontos e vai desembocar na Ilha do Mussulo”, detalha.

Ermelindo Pereira disse que se interroga sobre onde esteve a administração quando as casas foram construídas. “Antes da administração, está a consciência de cada um. Uma vala de drenagem é um bem comum, todos sabem disso e é indiscutível. Independentemente da fiscalização estar atenta ou não, as pessoas devem ter a consciência que ali não é lugar para se construir”, afirma.

Práticas a serem desencorajadas

A nível do município de Talatona são encontrados muitos espaços que não estão sobre os cuidados dos proprietários. Cidadãos que, na altura compraram ou venderam os terrenos, colocaram outras pessoas a guardá-los.

“Queremos desencorajar tais práticas e pedimos aos proprietários que ocupem estes espaços, face às denúncias que diariamente chegam à administração e dão conta que as pessoas que lá estão têm praticado actos de vandalismo e desordem pública”, informou.

Acrescentando que os proprietários vão ser penalizados, pois, deixam as famílias em condições precárias e ficam sem saber quem de facto lá mora. Citou o exemplo da senhora que morreu recentemente no parto de gémeos. “ A administração, tão logo se apercebeu da situação colocou a família sob os seus cuidados, realizou o funeral, também receberam apoios da sociedade civil, diferentes instituições e associações.

Ermelindo Pereira salientou que a família morava no quintal de alguém que os deixou a controlar e, até o dia do funeral, não apareceu para prestar a sua solidariedade.

Outros pontos críticos

O administrador municipal de Talatona destacou que, além da Cidade Universitária existem outros pontos críticos, como o condomínio Vereda das Flores que foi construído numa zona de passagem de água e em época de chuva tem problemas de inundação.

Ermelindo Pereira explicou que não foram respeitadas as regras de construção. Assim, para se evitar mais problemas vão ser suspensas a emissão de licenças de obra, cujas casas estejam próximo de uma vala de drenagem ou se estiverem a ser construídas sem licença.

Sobre o que deve ser feito no condomínio Vereda das Flores, o administrador de Talatona, explicou que é necessário uma intervenção profunda de engenharia e isso ultrapassa a capacidade financeira da ­instituição que dirige.

No âmbito do programa de macrodrenagem a nível da província de Luanda, consta a intervenção no condomínio Vereda das Flores. Como poderá ser executado o trabalho, ainda não sabe. “A não ser que, os responsáveis do condomínio façam um outro investimento, uma vez que construíram por conta e risco próprio.

Penso que quando apresentaram o projecto a administração com certeza tiveram a participação de um engenheiro, topógrafo e geólogo, estes com certeza tiveram em conta estes aspectos e construíram à risca. Seguramente fizeram numa altura em que defronte ao condomínio não havia construções. Mas, a posterior os que tinham terrenos começaram a construir, bloquearam as valas de drenagem, esqueceram dos prejuízos que podiam resultar e todos acabam por sofrer”, descreve. O mesmo acontece com o Estádio 11 de Novembro. Neste momento está a ser feita uma intervenção, cujos trabalhos são da responsabilidade de uma empresa parceira do município e que poderá ajudar o referido empreendimento.

A frente do hotel Victoria Garden, a história repete-se, a Via Expressa Fidel de Castro também foi construída por cima desta bacia de retenção de água. “Isto significa que, tanto do lado da Centralidade do Kilamba como do hotel vão sempre ocorrer inundações.

 

Denúncias e acusações

Vários moradores acusam os fiscais de lhes ter facultado documentos para construir, por isso o administrador municipal pede que os denunciem para que sejam responsabilizados pelos seus actos. “Sabemos que isso transformou-se num negócio, inclusive há relatos que há moradores que têm os seus terrenos nas áreas do Zango, Kikuxi, Belas e do Bita. Mas, preferem alugar os espaços na margem do rio, deixando as pessoas em risco”, revelou, realçando que alguns optam por passar o dia todo ali e no período da noite regressam às localidades onde saíram.

O administrador municipal de Talatona disse que as pessoas aproveitam-se da fragilidade do Estado, porquanto sabem que são indemnizados quando são retirados dessas áreas. Recebem os terrenos ou casas, as vendem e voltam para os espaços construídos na margem do rio ou onde residiam anteriormente, até conseguir uma outra casa.

Ermelindo Pereira apontou como exemplo o bairro da Farmácia, localizado na Cidade Universitária, em que cidadãos provenientes da República Democrática do Congo instalaram-se naquela região, ocuparam vários terrenos ao longo da vala de drenagem, arrendaram estes espaços e compram outros fora da localidade.

Também na zona do Benfica alguns citadinos continuam a desrespeitar as regras da natureza. Em consequência da chuva, muitos viram os seus eletrodomésticos serem arrastados pela água. “ Os jovens na ânsia de reavê-los, mergulharam entre a ponte da Urbanização Nova Vida e do Talatona, na zona do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), três acabaram por perder a vida”, recorda Ermelindo Pereira.

Mais de mil famílias afectadas

A nível do município de Talatona são encontrados muitos espaços que não estão sobre os cuidados dos proprietários. Cidadãos que, na altura compraram ou venderam os terrenos, colocaram outras pessoas a guardá-los.

“Queremos desencorajar tais práticas e pedimos aos proprietários que ocupem estes espaços, face às denúncias que diariamente chegam à administração e dão conta que as pessoas que lá estão têm praticado actos de vandalismo e desordem pública”, informou.

Acrescentando que os proprietários vão ser penalizados, pois, deixam as famílias em condições precárias e ficam sem saber quem de facto lá mora. Citou o exemplo da senhora que morreu recentemente no parto de gémeos. “ A administração, tão logo se apercebeu da situação colocou a família sob os seus cuidados, realizou os funerais, também receberam apoios da sociedade civil, diferentes instituições e associações.

Ermelindo Pereira salientou que a família morava no quintal de alguém que os deixou a controlar e, até o dia do funeral, não apareceu para prestar a sua solidariedade.

Mais de mil famílias afectadas

O administrador municipal de Talatona, Ermelindo Pereira informou que por causa de duas famílias que construíram por cima do curso do rio Cambamba, localizado na Cidade Universitária, as casas de cerca de mil famílias ficaram inundadas e desabaram. Três pessoas morreram.
Ermelindo Pereira avançou que pelos constrangimentos graves que a situação criou à toda população, nem os infractores conseguiram ficar dentro de suas casas, pois estas também desabaram.
O administrador municipal de Talatona revelou que , quando ocorreram os infortúnios, a primeira medida tomada foi verificar os danos causados pela chuva, acolher as famílias, em segurança, numa determinada escola e realizar os funerais das três vítimas mortais.
“À medida que a administração realizava a intervenção no local, o nível de água foi baixando e os moradores regressavam às suas casas”, explica Ermelindo Pereira que adiantou que foram encontrados muitos escombros, casebres de chapa, construções inacabadas e abandonadas. “ O que levou a administração municipal a fazer demolições de casebres de chapas, das obras inacabadas e abandonadas, para facilitar o escoamento das águas. Neste momento, os trabalhos estão a ser feitos na área da Cidade Universitária e planeamos concluir todo o traçado da vala de ­drenagem”, esclarece.
Portanto, prosseguiu a fonte, a situação é drástica e constitui um perigo eminente às pessoas que lá vivem. Hermelindo Pereira apela que todos devem procurar condições para se instalarem noutras zonas.
“ Se não for a administração a tratar desta situação, será a natureza que, por se só, tratará de fazer a correcção do que devia ser feito. Grande parte dos moradores estão na condição de inquilinos, é necessário que deixem de alimentar os cidadãos que se aproveitam da fraca capacidade da fiscalização e constroem em zonas ­­de risco”, desencorajou.

Desafios

Ermelindo Pereira reconheceu que tem um grande desafio pela frente e se o lema é “a vida faz-se nos municípios”, significa melhoria das condições de vida dos cidadãos. E para melhor servi-los, consta da sua agenda de trabalho o melhoramento de vias de acesso, água potável, a energia eléctrica, transportes públicos, escolas, comércio, diversão, emprego e organização dos serviços de moto-táxis.

O administrador municipal de Talatona opinou que o Plano de Desenvolvimento Municipal é um instrumento fundamental para a execução destes projectos. Realçou que os sectores da agricultura e das pescas também são suas apostas. “Não sei se a nível do município já se faz sentir agricultura, existem muitas técnicas modernas e podemos recorrer a elas”, explica , avançando que quanto a pesca, têm um litoral muito extenso.

No que diz respeito ao turismo existem infra-estruturas de apoio aos sectores hoteleiros e de restauração que estão a funcionar. “ Têm surgido diferentes unidades hoteleiras de boa qualidade e que, certamente, vão servir de alternativa para os ­turistas”, prevê. Ermelindo Pereira avançou que têm trabalhado com a polícia a nível do município, no sentido de garantir todo o conforto aos cidadãos e que o índice de criminalidade e de infracções no trânsito sejam relativamente baixos.

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