Reportagem

Os desafios de uma localidade dependente do peixe

João Upale | Tômbwa

A vila piscatória do Tômbwa completou, domingo último, 165 anos de existência, desde que foi elevada a esta ca-tegoria, a 8 de Dezembro de 1854.

Vila do Tômbwa completa 165 anos de existência
Fotografia: DR

O lugar nasceu quando um navegador português hasteou a bandeira do seu país na localidade do Pinda. Décadas depois, foi visitada pelo explorador Diogo Cão. Há ainda informação de que Jay Alexander, um navegador inglês, também passou pelo local.

Os primeiros habitantes portugueses do Tômbwa terão vindo do Algarve e juntaram-se a outras pessoas que lá viviam, basicamente os hereros. A vila começou a ser erguida entre as colinas, o mar e o mais antigo deserto do mundo. Um dos grandes desafios diários de todos os munícipes sempre foi fazer com que a vila não fosse engolida pelas areias movediças do deserto.

Uma cortina florestal para travar o avanço das areias era gerida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), num projecto existente desde 1926, quando foi lançada a portaria que definia exactamente o trabalho para a luta contra o avanço das areias. Ao longo dos tempos, o trabalho tem se cingido a fixar plantas para defender as areias que se movem constantemente para dentro da cidade, por força do vento. Por isso, existe no Tômbwa o pensamento de que “uma planta deve ser comparada a uma vida humana”.
Neste momento, o que pre-ocupa a administração local é o facto de o projecto não ter um orçamento específico para a sua sustentabilidade.

Mar, fonte de rendimento
O mar é o motivo da existência da vila e da sua gente. Tudo quanto é vida nesta localidade depende dele. Algumas oscilações permanentes do sector pesqueiro fazem com que as empresas tenham pouca sustentabilidade.
“Os empregos que nós temos sofrem com essas oscilações”, lamenta o administrador municipal, Alexandre Niyúca. Neste momento, o foco é a manutenção desses empregos. Como agir? “Deve-se criar condições para que a biomassa seja favorável à actividade piscatória”.
O administrador disse congratular-se com as medidas que têm sido tomadas, pelo Ministério das Pescas, para que o sector pesqueiro possa continuar a ser o que capitaliza a economia do município, uma vez que sempre contribuiu para a balança económica do país.
As 12 fábricas de captura e transformação do pescado existentes estão a funcionar, embora algumas em pleno e outras com dificuldades. Empregam os munícipes e precisam de protecção e atenção de todos. Além dessas fábricas, existe a pesca artesanal. No âmbito do processo de transferência de competências aos municípios, o Tômbwa está a desenvolver um programa para a organização deste tipo de pesca.
No Tômbwa, estão cadastradas cerca de 200 chatas. Para a administração, o número é “muito irrisório”, porque a maioria foge à formalização da sua actividade. “Então, é preciso criar condições para ter o controlo dessas pequenas embarcações”, disse o administrador.
Nos últimos dias, foi publicado um edital que define zonas próprias onde essas chatas devem atracar. Foram indicadas as zonas de segurança, por via das quais as embarcações fazem-se ao mar, onde pesam o pescado, quando chegam à terra. Outras medidas para o controlo do processo foram tomadas, porque os dados estatísticos da produção pesqueira dificilmente incluem os relacionados à pesca artesanal, por causa da falta deste controlo.
O administrador admite ter havido uma interacção muito “positiva” com o Gabinete Provincial das Pescas, que tem transferido algumas competências para orientar e formar os técnicos para que esse controlo seja efectivado.

Empregos ameaçados
As dificuldades que o sector das Pescas viveu ao longo dos tempos tiveram consequências no tecido social, bem como na estrutura física da cidade. Ao longo da vila, notam-se estradas esburacadas, bermas carcomidas, que lhe retiram algum do brio dos anos idos.
Algumas empresas tendem a paralisar a sua actividade, o que ameaça a empregabilidade dos jovens, principalmente. O governador Archer Mangueira mostra preocupação.
“A mim, o que preocupa particularmente é a situação da indústria pesqueira, por se proceder ao processo de diversificação da nossa economia, mas que, infelizmen-te, está praticamente paralisada”, lamentou.
O governador prometeu, para os próximos dias, trabalhar com os parceiros, empresários, e, principalmente, com o sector, para encontrar soluções e evitar o despedimento em massa da juventude trabalhadora, que muito precisa do emprego.
Para o governante, há soluções que podem ser combinadas sem prejuízo para as políticas que têm estado a ser implementadas pelo sector, visando a protecção da biomassa. As soluções combinadas podem ainda evitar a paralisação do sector e vir a dar uma contribuição valiosa para o equilíbrio da balança de pagamentos, neste momento em que é preciso diversificar as fontes de receitas do município, que tem capacidade instalada para a promoção das exportações.

Recuperar a imagem perdida

Algumas estradas do município estão asfaltadas, mas é preciso devolver a imagem agradável à cidade que sempre orgulhou os olhanenses (naturais do Tômbwa) e não só. Para o efeito, há a necessidade de se recuperar o programa de requalificação do sistema de distribuição de água, iniciado há algum tempo.
A primeira fase foi já realizada. Falta que se implemente a segunda, devido ao facto de que, enquanto não se realizar, também não vai ser possível asfaltar as restantes estradas. Técnicos da Direcção Nacional das Águas estiveram, nos últimos meses, na sede municipal, para fazer um levantamento com vista à instalação de uma rede de esgotos na cidade do Tômbwa.
A vila foi concebida para sete mil habitantes, mas hoje já conta com 50 mil, e sem uma rede de esgotos. As casas têm apenas fossas cépticas. Há a percepção de que esse sistema não é "amigo" da saúde pública. No entanto, três empresas, sendo uma angolana, uma portuguesa e uma alemã - estão a trabalhar no levantamento.
“Tem havido um esforço muito grande da Administração Municipal e, acima de tudo, dos munícipes, para manter a cidade limpa”, disse Alexandre Niyúca, o administrador do Tômbwa.
Enquanto isso, os serviços comunitários estão desprovidos de meios. Dois tractores fazem o trabalho de limpeza da cidade, que tem focos de lixo muito grandes, inclusive junto a escolas. A contratação de empresas para o efeito é considerada onerosa, chegando os trabalhos a custar 300 mil kwanzas por hora.

Saúde e Educação
O sector da Saúde no Tômbwa conta com um Hospital Municipal, construído em 1927, e respectivas infra-estruturas físicas, que, embora com alguma consistência, já não fazem face às exigências actuais. Cinco postos e dois centros de Saúde estão espalhado por todo o município, inclusive na povoação do Monte Negro, que atendem até pacientes oriundos da Namíbia.
Quanto à educação, o município conta actualmente com 23 escolas, das quais duas do segundo ciclo. O sector apresenta dificuldades, embora o administrador tenha admitido haver alguma qualidade no ensino, com excelentes professores. A título de exemplo, citou o facto de alunos locais terem ganho recentemente o concurso nacional “sábados académicos”.
Munícipes ouvidos pela reportagem do Jornal de Angola alinham na mesma ideia, de ver melhorada a condição de vida dos residentes. Alberto Mateus, vendedor ambulante, reconhece o empenho do Governo na solução de algumas inquietações, como o alargamento das infra-estruturas escolares e sanitárias. A peixeira Maria Ngueve reclama da falta de apetrechamento do mercado de peixe, com câmaras frigoríficas para a congelação dos produtos do mar. O pescador Afonso João sugere a baixa de preços de materiais de pesca. A estudante Domingos João quer que seja aberto o ensino superior.

Programa Integrado de Intervenção nos Municípios é a solução

A administração encara no Programa Integrado de Intervençõo nos Municípios (PIIM) a solução para os problemas que mais afligem a comunidade. Para o efeito, constam do programa projectos de reabilitação e ampliação de algumas escolas, para a melhoria das estruturas físicas e outras.
O projecto visa igualmente descongestionar algumas escolas com mais de 40 alunos numa sala de aula, inclusive tentar “acabar” com o ensino nocturno que envolve alunos de menor idade.
A falta de um núcleo do ensino superior no município também constrange as autoridades locais. A inquietação já se arrasta há algum tempo. Muitos jovens com o ensino médio concluído estão condicionados na sequência dos seus estudos. Aqueles que se formam no Instituto Pré-universitário, vulgo Puniv, acabam na pesca e outros em casa, porque os pais estão desprovidos de recursos financeiros para os apoiarem. Como se não bastasse, o último concurso público no sector da Educação negou a candidatura a alguns, devido às exigências aplicadas.
A ideia é, segundo o administrador, encontrar solução para o quadro, transformando o Puniv numa Instituição do ensino médio de facto, da qual os alunos saiam com alguma valência técnica ou equivalente ao ensino superior.
“Contactos foram avançados com o Instituo Superior Gregório Semedo, que quer instalar-se no município. Mas, devido a questões administrativas, próprias das exigências do ensino superior, foi negada a sua presença no Tômbwa”, deu a conhecer Alexandre Niyúca. A Universidade Mandume Ya Ndemufaio pode, entretanto, ser a opção, já que o próprio reitor manifestou interesse em trabalhar com as autoridades locais para esse fim.

Meios e turismo
A vila do Tômbwa tem um depósito de lixo a céu aberto e sem condições para o efeito. A intenção da administração é construir um aterro sanitário “ru-
dimentar”, para fazer face ao problema.
Com esses equipamentos a serem adquiridos no âmbito do PIIM, cujo processo está em curso e encaminhado ao Ministério das Finanças, serão limitadas as zonas para a deposição de lixo, segundo Alexandre Niyúca.
O município pretende deixar a economia mar-dependente e voltar a encontrar alternativas. “Hoje, temos que repensar o facto de sermos uma economia dependente do mar”, defendeu o administrador, adiantando que existe foco no turismo. Por isso, a administração já gizou um projecto para a elaboração do plano director do município nessa vertente, a ser apresentado dentro em breve ao Conselho Municipal, para apreciação.
Archer Mangueira garante encontrar medidas para desenvolver um município de extrema importância, dadas as potencialidades que oferece, não só para a província, mas para o país.
“Devemos fazer tudo para que, com poucos recursos, possamos aproveitar esse potencial existente e desenvolver o município, que pode ser uma boa fonte de captação de fundos para o seu próprio desenvolvimento”, disse.

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