Reportagem

Pesca continental combate a pobreza

Natacha Roberto |

Com uma longa tradição na pesca continental, a província da Lunda Sul acaba de beneficiar de incentivos públicos para o fomento da actividade. Esta semana, a ministra das Pescas procedeu à entrega de embarcações a associações de pescadores em Cacolo e Saurimo, dois municípios com alto potencial para a pesca em água doce.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A província, com uma área de 77. 636 quilómetros quadrados, é rica em recursos hidrícos. Os rios mais importantes são Mombo, Luachi, Chicapa, Muanguês, Cuango, Luó, Luavuri, Cucumbi, Luzia, Luachimo, Chiumbe e o Cassai, que nasce na região do Alto Chicapa, a uma altura de 1.300 metros, todos propícios para a pesca artesanal.
A par dos rios, a Lunda Sul tem lagos e lagoas onde abundam espécies como a tuqueia e a caqueia, ricas em proteínas.
É para potenciar os pescadores da província e garantir um maior aproveitamento dos recursos que o Ministério das Pescas entregou a quatro associações dos municípios de Saurimo e Cacolo nove embarcações devidamente equipadas para a pesca artesanal.
A iniciativa do Ministério das Pescas insere-se nos programas dirigidos para o combate à fome, aumento da produção interna e redução das importações. Em 2016, o sector, a despeito da crise financeira que o país atravessa, alcançou algumas das metas preconizadas. 
No quadro dos programas dirigidos, delineados pelo Executivo, para a saída da crise financeira resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional, com todas as adversidades, os diferentes actores, públicos e privados deste subsector da economia deram mostras de saber fazer no domínio da extracção, captura, transformação e comercialização de produtos de pesca.
Em 2016, assim como em 2015, a pesca artesanal e a semi-industrial foram as responsáveis por mais de 60 por cento das capturas globais. As metas anuais para o sector preconizadas no Programa Nacional de Desenvolvimento (PND 2013-2017), algumas das quais revistas nos programas dirigidos delineados pelo Executivo em Março de 2016, face à crise financeira, fixam as capturas de pescado em 484.000 toneladas.
No ano transacto, o sector registou uma variação positiva de cinco por cento, comparada com 2015, apesar de a pesca industrial ter passado por uma variação negativa de 23,   compensada, no entanto, por uma variação positiva de 39 na pesca semi-industrial. A  pesca artesanal marítima registou uma variação positiva de 52 por cento.
Em Dezembro de 2016, a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, veio a público afirmar que, apesar das dificuldades resultantes da conjuntura que o país atravessa, foi possível executar “de forma aceitável” os programas dirigidos para a produção de sal, de farinha e óleo de peixe e de captura de pescado e crustáceos. Para o sector das Pescas, o Executivo aprovou, em Março de 2016, cinco programas dirigidos, destinados ao aumento da captura de pescado e crustáceos, da produção de sal, choupa (tilápia), farinha e óleo de peixe e ao fomento das exportações desses produtos, tendo em vista a captação de divisas, a redução das importações, a manutenção dos postos de trabalho e a estabilização dos preços no mercado nacional.
Para garantir a execução dos programas dirigidos, o BNA disponibilizou, no ano passado, através dos bancos comerciais, cerca de 37 milhões de euros, que permitiram às empresas do sector a aquisição de bens e serviços indispensáveis para o seu normal funcionamento.
Os resultados de que se fala hoje no sector, no meio da crise financeira que o país conhece, devem-se, em grande parte, às medidas adoptadas pelo Banco Nacional de Angola  que, face à escassez de divisas, dedica particular atenção a empresas com potencial para a redução das importações, incluindo as do ramo das Pescas.

Aquicultura


A piscicultura, onde se inclui a produção de choupas (tilápia), pede uma abordagem à parte. Incluída, também ela, nos programas dirigidos, este subsector das Pescas é relativamente novo no país, encontrando-se ainda em fase de estruturação, com todas as debilidades próprias de um processo que ensaia os primeiros passos. De todos os subsectores das Pescas, foi o que mais sofreu o embate da crise financeira que vem de 2014.
Mal começaram a sentir-se os sinais da crise financeira, a maior parte das empresas importadoras de ração para a tilápia subiu os preços e quando esgotou as reservas disponíveis passou a queixar-se de dificuldades de acesso a divisas para novas aquisições, a partir de Israel, o principal fornecedor do país.
O problema da ração, por si só, explica as quedas de produção da tilápia, mas é preciso agregar-lhe um outro elemento para perceber as grandes disparidades nas estatísticas anuais. É que, de acordo com a  Direcção Nacional da Aquicultura (DNA), alguns piscicultores não fornecem informações estatísticas ao Ministério das Pescas e os que o fazem nem sempre são regulares e exactos nos números.
As primeiras estatísticas oficiais sobre a piscicultura no país datam de 2013, ano em que foi apurada uma produção de 47 toneladas. Em 2014, a produção subiu para 305 toneladas para em 2015 passar para 872 e este ano baixar para quase metade das quantidades do ano transacto.
 É para garantir um apoio institucional aos piscicultores que o Ministério das Pescas criou uma direcção nacional, a DNA, que controla actualmente pouco menos de 40 empresas. Mas há pequenas empresas familiares de aquicultura dispersas pelo país, que não estão inscritas no Ministério das Pescas, cuja produção não entra nas contas oficiais. Atento à celeridade com que se consolida este subsector das Pescas, com benefícios notórios para as famílias e empreendedores e para fomentar a piscicultura à escala nacional, o Governo procedeu a um investimento sem precedentes no país. Trata-se do Centro Nacional de Larvicultura, localizado em Massangano, província do Cuanza Norte.
A infra-estrutura tem por finalidade produzir alevinos (larvas de peixe) para abastecer os aquicultores. Dotado de tecnologia de última geração, o Centro Nacional de Larviculturana funciona como um laboratório específico de produção, onde são aplicadas tecnologias exclusivas que garantem a qualidade e a sobrevivência dos alevinos em todas as etapas de produção.
O programa dirigido para o aumento da produção e promoção da exportação da tilápia para o biénio 2016-2017 tem, entre outros, o objectivo de elevar para 30 mil toneladas a produção aquícola no país, até finais do próximo ano. A estratégia do Executivo neste  sector vai no sentido de transformar o país, a médio prazo, num exportador de choupa. Dados da Direcção.
 Nacional de Aquicultura indicam que, em 2015, Angola empregou mais de quatro milhões e trezentos mil dólares na compra dessa espécie no estrangeiro. Estudos recentes, destinados a determinar o potencial aquícola do país, concluíram que o país tem excelentes condições para esse tipo de actividade, excepto na província do Namibe, onde a escassez de recursos hídricos, por causa do deserto, dificulta a prática da aquicultura.

Importações


Apesar de rica em recursos marinhos, Angola recorre a importações para suprir o défice da indústria pesqueira nacional. Em 2016, o país importou cerca de nove mil toneladas de produtos de pesca e derivados. À primeira vista, a cifra parece elevada, mas, se comparada com as 81.922,29 toneladas adquiridas em 2015, facilmente se percebe que o volume global de compras, este ano, baixou para 10,33 por cento.
Não na mesma proporção, mas bem próximo disso, o esforço financeiro dispendido, traduzido em 18.773.591 dólares, reduziu para pouco mais de 15 por cento em 2016, comparativamente a 2015, em que o volume das importações implicou gastos na ordem de mais de 121 milhões de dólares.
Se é verdade que a redução das importações se deve à escassez de divisas no mercado cambial, não é menos verdade que a relativa estabilização dos preços dos produtos de pesca resulta de uma bem sucedida estratégia de execução dos programas dirigidos no sector. A choupa é o produto de pesca mais importado, sendo a China o principal fornecedor. Entre Janeiro e Novembro de 2016, o país asiático vendeu a Angola, em 38 operações, 1.508,63 toneladas de tilápia. A lista das espécies importadas inclui  ainda a corvina, a pescada, o carapau, a sardinha, o bagre e o omakayabu, espécies muito utilizadas na gastronomia angolana.
Mas, no rol dos produtos importados, nota-se, claramente, a presença de outros tantos, como pastéis de rissóis e filetes, perfeitamente ao alcance de investimentos locais. É por força desta constatação que o Ministério das Pescas recomenda que seja realizado um estudo minucioso para a revisão da grelha de produtos de pesca importados.
Para a ministra das Pescas, é urgente aproveitar, até ao limite, os recursos piscatórios do país, garantindo um aproveitamento integral das espécies, incluindo os chamados resíduos, que podem servir para o fabrico de ração animal. Em bom rigor, o caminho que Victória de Barros Neto aponta já começou a ser trilhado.
Em Maio de 2016, a ministra inaugurou uma fábrica de processamento de farinha e óleo de peixe, no município do Tômbwa, província do Namibe. O empreendimento, que esteve durante muitos anos paralisado, permite o aproveitamento das espécies ou parte delas consideradas impróprias para o consumo humano. Ainda no ano transacto,  em Outubro, entrou em funcionamento, em Luanda, uma moderna fábrica de processamento de pescado, com equipamentos tecnologicamente avançados para a produção de hambúrgueres, filetes e postas de peixe.
A fábrica Solmar, com capacidade de processamento de 15 toneladas de pescado por dia, fica na rua dos Pescadores, em Cacuaco. Para além da congelação, limpeza e corte de peixe em filetes e postas, através de duas linhas de processamento, a unidade fabril tem outras valências, como a valorização de espécies com baixa importância económica.
O novo “ex-líbris” do sector das Pescas no país, parafraseando Higino Carneiro, o governador de Luanda, junta-se aos grandes exportadores de produtos do mar, onde despontam empresas como a Star One-Comércio Geral, Limitada, a Zhara Comércio, a Sundeep Angola, Ndad Nova Ditribuidora e a Kiatemua.
Apesar de importar, Angola também exporta produtos de pesca, sobretudo crustáceos, farinha e óleo de peixe. Em 2016, a comercialização de produtos do mar, dentro dos circuitos oficiais, rendeu ao país mais de 30 milhões de dólares. Os principais destinos das exportações são a África do Sul, a República Democrática do Congo, a Namíbia, Espanha, Chile, Peru, Coreia do Sul e Arábia Saudita. Entre as  principais espécies comercializadas, no ano transacto, destacam-se a espada com mais de quatro mil toneladas, a sardinha acima das 13 mil e a corvina com 840.

Novas metas

No seu mais recente Conselho Consultivo Alargado, o Ministério das Pescas anunciou novos investimentos no sector. Foi tornado público que está em curso um projecto no valor de 3,7 milhões de dólares, destinado à aquisição de uma embarcação de pesca industrial  para aumentar a capacidade de captura e proporcionar outras mais-valias ao sector pesqueiro. Para além disso, o departamento ministerial anunciou que tinha em mesa 47 propostas de investimento, feitas através da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTIP) no valor de 135 milhões de dólares. Sete desses projectos já foram encaminhados para bancos comerciais com visto para financiamento.
Estes novos investimentos juntam-se a outros, já em curso,  como a construção do porto pesqueiro do Tômbwa (Namibe), a reabilitação da ponte cais de carvão, a doca flutuante, a construção de lotas em Benguela, Luanda e no Tômbwa, de entrepostos frigoríficos no Tômbwa e no Cuanza Sul, de quatro centros de salga e seca, dois no Tômbwa e igual número em Cacuaco, da fábrica de conservas no Namibe, do centro de maricultura em Luanda e a reabilitação de 10 centros de apoio à pesca artesanal.

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