Reportagem

Ponte encerra para obras

Fernando Neto | Mbanza Kongo

A infra-estrutura já apresenta fissuras e o levantamento feito recomenda a identificação do local onde pode ser improvisada uma ponte alternativa que permita a circulação de viaturas e de mercadorias.

Por falta de uma balança de carga na fronteira têm transitado na ponte camiões carregados com mercadoria superior ao normal o que levou à deterioração rápida dessa infra-estrutura
Fotografia: João Mavinga|Edições Novembro|Luvo

A ponte sob o rio Luvo, uma infra-estrutura que facilita a transitabilidade de pessoas e bens naquela fronteira, Angola e RD Congo (RDC), está na eminência de desabar, pelo que deve encerrar para obras de beneficiação.
O responsável do Instituto de Estradas de Angola no Zaire, Manuel Diangany não especificou a data exacta para o início dos trabalhos, mas deixou transparecer que a intervenção deve acontecer no período de Cacimbo, para facilitar a realização da empreitada, sem qualquer interrupção.
Na fronteira do Luvo, a reportagem do Jornal de Angola constatou que a reparação é inevitável nos próximos meses de Junho ou Julho, por ser o momento que o caudal do rio baixa. “O mês exacto do início das obras é desconhecido, mas se admite que seja em Junho ou Julho”, explicou Pedro Matos, funcionário público abordado pela reportagem no Luvo.
Uma empresa chinesa, contratada pelo INEA, efectuou já o levantamento inicial para a identificação da área exacta, onde vai ser construída a ponte alternativa que permitirá a passagem de viaturas e peões, enquanto se aguarda por uma intervenção de vulto na ponte principal.
A ponte apresenta fissuras na parte superior dos pilares que suportam o tabuleiro principal da infra-estrutura metálica. Esta vai ser a terceira vez que a infra-estrutura beneficia de obras de reestruturação profunda.
A primeira acção aconteceu em 1976, um ano depois de Angola alcançar a Independência nacional. A ponte do Luvo, construída na era colonial, tinha sido dinamitada na era dos confrontos armados, tendo em consequência ficado totalmente destruída.
A ponte foi substituída pela segunda vez em 2014 pelo Instituto Nacional de Estradas, INEA, com o apoio do Governo Provincial do Zaire, o que deu origem à paralisação de toda a actividade comercial pela sua imobilidade. Os dois países (Angola e RD Congo) tiveram prejuízos enormes na arrecadação de receitas fiscais e aduaneiras provenientes das taxas aplicadas no processo comercial.
A actividade mercantil pode ficar comprometida a qualquer altura, caso não se implementem medidas urgentes  de contenção. Em Junho de 2014, a ponte que liga a  fronteira do Luvo desabou por excesso de carga de um camião, que transportava 1.600 sacos de cimento, cerca de 80 toneladas de peso.
O director da I Região Tributária, preocupado com o estado actual da ponte, relacionou a redução do volume de receitas aduaneiras arrecadadas pela paralisação parcial do movimento mercantil. O responsável disse que, apesar da situação, as receitas fiscais tendem a subir no Luvo.
Para ele, o registo de 2016 aponta que o Zaire arrecadou receitas fiscais na ordem de 12 milhões de kwanzas e receitas aduaneiras cifradas em mais de seis milhões. Comparativamente aos dados de 2015, a AGT contabilizou receitas fiscais no valor de 10 mil milhões de kwanzas.
A actual ponte, com 36 metros de cumprimento e quatro de largura, foi construída por cima da estrutura da base antiga de betão, para suportar um limite de carga até 40 toneladas, norma sistematicamente desrespeitada pelos usuários. Os pilares da ponte estampam a imagem crítica de conservação devido à presença de fissuras à sua volta.  
“Por inexistência de balança de carga na fronteira, têm transitado na ponte camiões carregados com mercadoria superior a 80 toneladas, o que levou à deterioração rápida dessa infra-estrutura”, disse o director provincial do INEA no Zaire, abordado, a propósito, pela reportagem do Jornal de Angola.

Cem camiões por dia

O posto fronteiriço do Luvo, diariamente, recebe mais de 100 camiões porta-contentores e normais, com cargas provenientes maioritariamente de Luanda, percorrendo o trajecto de 557 quilómetros com destino ao Luvo, na província angolana do Zaire.
Sobre o tema, o director do INEA no Zaire, Manuel Diangany, disse que o seu pelouro está neste momento a encetar contactos exploratórios com o Fundo Rodoviário, órgão nacional encarregue para acções de reparação e conservação de pontes, com vista a encontrar soluções que viabilizem o seu restabelecimento imediato, de forma a levar a acção à normalidade. “Este problema da ponte do Luvo já perdura há quatro meses para cá, com todos os riscos que nela se impõem”, disse.
A outra medida tomada de carácter de emergência consiste em delimitar a carga que transita actualmente por aquela ponte, para ambos os lados, com carga até 20 toneladas, enquanto se projectam estratégias para o início dos trabalhos e evitar prováveis incidentes que põem em risco vidas humanas.
Sobre este assunto, Celestino Manuel Ezequiel, director da I Região Tributária, reunido em Mbanza Kongo num encontro em que participaram operadores económicos da região, disse que há, sensivelmente, quatro meses que os camiões de grande porte com mais de 20 toneladas foram proibidos de transitar na ponte do posto fronteiriço do Luvo, devido a fissuras ali verificadas.

 Nóqui é a alternativa

 A ponte sobre o rio Luvo exige neste momento medidas profiláticas em relação à carga, de modo a prevenir um possível desabamento. As autoridades fiscais da província do Zaire decidiram transferir os ­camiões com carga entre 30 e 40 toneladas, para o posto fronteiriço do Nóqui (Zaire) para as acções comerciais. Perante este quadro, vislumbra-se receios de transferir camiões de grande porte na via do posto do Nóqui, por constituir apenas uma solução paliativa e temporária que oferece poucas garantias, visto existir naquele troço uma ponte antiga (a ponte do Mpozo) que carece de obras de manutenção.
O encontro entre os responsáveis da I Região Tributária com os principais operadores económicos no Zaire visou, fundamentalmente, promover uma cultura de pagamento de impostos. O certame serviu para uma abordagem circunstancial dos procedimentos para a exportação de mercadorias, licenciamento das importações e exportações, bem como a reexportação de mercadorias.
Os participantes ao seminário analisaram também os procedimentos legais a ter em conta no registo de imóveis, assim como no pagamento de imposto industrial. O director da I Região Tributária, Celestino Kulekalala, falou da preocupação da sua instituição em relação ao aumento da incidência de casos de contrabando de combustível e reexportação de produtos da cesta básica.
 “Alguns cidadãos nacionais e estrangeiros procuram fazer passar mercadoria desta natureza para o exterior. Temos tentado inviabilizar esta prática que acarreta prejuízos significantes para o país, por se tratar de bens subvencionadas pelo Estado angolano”, explicou.

 Excesso de carga

Em 2014, a ponte sob o rio Luvo foi parcialmente destruída por um camião com excesso de carga. As autoridades angolanas arregaçaram as mangas e conseguiram “numa corrida de cruzeiro” instalar a actual com estrutura metálica que clama por obras. Três anos depois, a ponte do Luvo volta a necessitar de intervenção nos seus pilares de sustentação da estrutura metálica, devido ao desrespeito do limite de carga, que não pode ser superior a 40 toneladas, constantemente violado pelos comerciantes.
“Ainda não perdemos a esperança de ver construída uma nova infra-estrutura de betão no Luvo, com espaços apropriados para a travessia de pessoas e viaturas”, disse Pedro Matos, que de seguida falou da sobrecarga dos camiões fretados por agentes congoleses, que ao invés de transportarem dois mil sacos de cimento, transportam quatro mil, o que é perigoso para a ponte.      
Desde a proibição da reexportação de produtos da cesta básica, assim como a oscilação constante do valor da troca do dólar norte-americano, o número de comerciantes baixou de forma considerável na fronteira. Com a oscilação constante do dólar, os comerciantes alegam que está difícil obter lucros nos negócios.
Neste momento, a nota de usd 100 no Luvo (Angola) está a ser vendida no valor de 37 mil kwanzas ao passo que na RD Congo, a moeda americana é cotada a 140 mil francos congoleses.
O cimento de Angola deixou de constituir o principal produto de exportação para a RD Congo. Peixe seco, bebidas alcoólicas e refrigerantes dominam as transacções para aquele país vizinho. As cervejas de Angola (Cuca, Nocal e Tigra) custam na RDC 500 francos, ao passo que a cerveja ali fabricada (Primus e Skol) é vendida ao preço de 1.500 francos.  As bebidas alcoólicas de Angola são muito consumidas naquele país vizinho pela atracção de preços e a sua qualidade, daí a razão da opção. O camionista António Samuel, condutor de um camião com capacidade para transportar 20 toneladas de mercadoria diversa, explicou que a sua agência passou a ser muito solicitada desde as novas medidas aplicadas para se transitar na ponte.
 “O único senão reside no facto dos camionistas estarem sujeitos a inspecções da mercadoria. A inspecção dura um dia e os camionistas aguardam por mais quatro a cinco dias para poder regularizar toda documentação aduaneira”, disse António Samuel, que lembrou  o seguinte: “antigamente, os comerciantes precisavam apenas de três dias para tratar a documentação.”

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