Reportagem

Pontos de venda de peixe precisam de urgente higienização

João Dias |

O cenário que envolve o Porto Pesqueiro e os pontos de venda de peixe é aterrador e mete asco pelo elevado nível de poluição e crónica falta de higienização destes espaços, que servem de fonte para aquisição de alimentos para consumo humano.

A praia da Mabunda é um exemplo de que é preciso imprimir mudanças urgentes
Fotografia: Miquéias Machangongo | Edições Novembro

O cheiro provoca náuseas. É preciso ter predisposição e hábito para se conseguir permanecer ali.
O lixo está à vista de todos e em quantidades abismais e o esgoto a céu aberto e a desaguar para o mar sugere tomadas de medidas ambientais urgentes.
A realidade está aí, é concreta e expressa bem o grande perigo que correm os consumidores e o atentado que se perpetra deliberadamente e dia após dia ao ambiente. O cenário é “negro” na Samba (Mercado da Mabunda) e repete-se na Ilha do Cabo, Chicala e culmina no mercado de peixe de Cacuaco. O quadro  prolonga-se no tempo e não há, por enquanto, soluções à vista.
Um estudo feito pela empresa angola Ecosel e que foi apresentado em Luanda à empresa Pescangola, gestora do Porto Pesqueiro de Luanda na presença da ministra das Pescas e do Mar e aos armadores, dá conta do quadro “catastrófico” em que o Porto Pesqueiro e zonas circunvizinhas se encontram. “Não é só a zona do Porto Pesqueiro, a periferia de Luanda está assim”, diz o presidente da Associação de Armadores.
A situação é tão grave que a ministra das Pescas e do Mar  reconheceu que o cenário quer dentro quer fora do recinto do Porto Pesqueiro “não é das melhores”, que aponta a necessidade de os portos, pesqueiros e comerciais, terem a preocupação de fazer a gestão ambiental dos seus resíduos, numa altura em que é assinalável a grande movimentação de embarcações, que inevitavelmente, produzem fartas quantidades de resíduos.
Apesar da falta de dinheiro, Victória de Barros diz que “a vida não pára” e exige o tratamento conveniente dos resíduos para diminuir a poluição nos mares e oceanos. “O Ministério das Pescas e do Mar tem essa preocupação. Por isso, a nossa empresa portuária, a Pescangola, apresentou uma solução que deve ser aplicada noutros recintos portuários”, diz a ministra.
Neste momento, a grande preocupação está na qualidade do peixe que sai dos mares angolanos e do modo como chega ao consumidor final. A ministra diz que o objectivo é inverter o quadro nos próximos tempo e fornecer à população alimentos saudáveis e longe de contaminação.  “Actualmente a situação no Porto Pesqueiro não é das melhores, temos de reconhecer. Por isso é que foi feito um estudo que apresenta resultados que deve merecer um tratamento particular e é o que recomendamos à Pescangola”, refere a ministra que quer estender a estender a solução para outros recintos portuários, não só das pescas, mas também de portos comerciais.
A comercialização do peixe a retalho está mal, reconheceu a ministra que lembra “não ser só no peixe, onde a situação inspira mudanças, é um problema que tem a ver com a logística e distribuição, áreas em que ainda há um grande trabalho a ser feito”. A ministra sugere, por isso a participação dos privados na criação de peixarias para a comercialização segura e higiénica do peixe.
Para já, o ministério tem uma responsabilidade que vai apenas até ao grossista, mas diante de um quadro de riscos de contaminação dos produtos do mar na venda a retalho, persiste o apelo à colaboração de todos.
“Fizemos agora o novo mercado da Mabunda que é ainda uma vergonha. Fizemos na Ilha também para solucionar aquela pouca vergonha que se passa na zona da salga e seco. Mas esta pouca vergonha é feita com o concurso dos próprios armadores”, apontou a ministra para quem é fundamental juntar forças para solucionar o problema. Aos armadores, Victória de Barros pediu que pensem no peixe como recurso de todos os angolanos, pois apesar da licença de pesca, devem ter responsabilidades acrescidas.
“Que este programa saia do papel e que não seja apenas uma mera intenção. Convidamos os nossos parceiros  a tomarem consciência individual e cada um faça o seu papel. Vamos cobrar os passos posteriores. Há problemas financeiros mas a vida não pára. Temos de encontrar formas de encontrar recursos para que o projecto avance.”
O problema da poluição provocada pelas embarcações é grave e deve ser combatida, disse Victória de Barros que apelou à preservação do ambiente e dos mares.
 
Estudo
O estudo feito pela Ecosel revela que o nível de avaliação do cumprimento das normas ambientais é nulo no recinto e na envolvente do Porto Pesqueiro.
O estudo revela não haver sistemas de tratamento nem das águas residuais, nem de resíduos sólidos. Tudo vai parar ao mar ou a espaços a céu aberto e depois? Depois espera-se que tudo desapareça no tempo. “Somos todos responsáveis por tudo o que fazemos para preservação do ambiente. Se não o fizermos, colocamos em risco o futuro da vida no planeta e das gerações vindouras”, alerta o director-geral da Ecosel José Kilunga Brás, que fez a apresentação do estudo na manhã de ontem, numa das unidades hoteleiras de Luanda.
De acordo com o estudo refere que a gestão de resíduos é baseada em regras e procedimentos que potenciam a preservação do meio ambiente, o que não se tem verificado no Porto Pesqueiro, alertando para a necessidade de a cidade se prover  de sistemas eficazes para fazer frente aos resíduos sólidos urbanos, uma forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
O estudo sugere a urgente implementação de um Plano Geral de Gestão de Resíduos do Porto Pesqueiro, que entre outros aspectos, deve instalar uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Resíduos Sólidos para mitigar o assombrado quadro ambiental que se vive e que a continuar pode colocar em causa a saúde dos consumidores de peixe. Para uma ETAR básica, a Pescangola tem de gastar perto de 300 mil dólares, o que permite ganhar 200 mil dólares anuais.
Tratando-se da implementação de uma estação mais sofisticada, de grande dimensão e outras componentes tecnológicas, são necessários de quatro a cinco milhões de dólares. Num quadro de investimento desta envergadura, o problema estava resolvido, embora não de todo, pois coloca-se ainda o problema da mentalidade e da educação dos próprios armadores e da população no geral.
“A Pescangola deve construir duas ETAR no mínimo e exigir das autoridades competentes a restruturação das condições sanitárias da zona envolvente ao Porto Pesqueiro”, diz José Brás.
Além disso, José Brás sugere a criação de zonas verdes e a arborização das zonas limítrofes do recinto portuário por forma a filtrar e reoxigenar o ar e conclui ser ambientalmente correcto e financeiramente producente que a empresa instale um sistema de tratamento de resíduos sólidos.
Para já, o Plano Geral de Gestão de Resíduos (PGGR) obedece aos critérios definidos na legislação e na convenção de Marpol e na sua elaboração teve-se em conta a localização do Porto Pesqueiro, zonas limítrofes, dados ambientais envolventes, gestão actual de resíduos sólidos, tecnologias modernas e sistemas inovadores na gestão de resíduos.
“O Plano foi elaborado com o propósito de mitigar os efeitos nocivos da poluição dentro e fora do recinto portuário”, diz o director da Ecosel, para quem o plano define as regras com base nas quais a Pescangola deve executar todas as tarefas respeitantes à limpeza e ao saneamento. O estudo faz 36 constatações, entre as quais se destacam aspectos como saneamento deficiente, com realce para as águas residuais e ausência de um sistema de gestão funcional, apesar de se terem verificado a melhoria das condições sanitárias do recinto portuário, principalmente dos últimos quatro anos. Outra constatação é que não existe um registo e controlo dos resíduos produzidos, quer no recinto portuário  quer nas embarcações que nela acostam.
O responsável da Ecosel destaca o facto de a gestão ambiental no país não se basear na Convenção Internacional de Marpol 73/78 (convenção para a prevenção da poluição por navios, adoptada em Londres), o que prejudica financeiramente a Pescangola. Além disso, diz haver um saneamento deficiente, com realce para as águas residuais, que são canalizadas para o mar ou depositadas em poços rotos, com todos os riscos e consequências desastrosas daí resultantes.  O estudo constatou  não existir qualquer sistema de tratamento e reciclagem de resíduos.
Frente a isso, o estudo recomenda a urgência em Pescangola formar o pessoal e dotar-se de ferramenta para tornar possível todos os esforços financeiros que a empresa venha a realizar. “É imperioso implementar o Plano de Gestão de Resíduos apresentado, no sentido de melhorar o ambiente no recinto portuário e controlar os resíduos produzidos nas embarcações que no porto atracam e o saneamento deve ser adequado às exigências da legislação ambiental.”
No ponto de venda de peixe da Mabunda está um cenário de falta de higiene de bradar aos céus. Mas, para Suzana Pedro, vendedora de longa data, a limpeza e recolha de resíduos no mercado tornou a zona mais salubre.

                                Armadores de Luanda preocupados com  o nível de contaminação do meio ambiente
Para o Presidente da Associação dos Armadores de Luanda, Manuel António Oliveira, a apresentação do Estudo e do Plano Geral de Gestão de Resíduos Sólidos, é uma lição a levar em consideração nas nossas actividades diárias.
“Sabemos quão delicado é o ambiente e é preciso dominarmos alguns aspectos técnicos. A situação é preocupante a todos os níveis, não só nas pescas, mas temos de trabalhar todos juntos para que se ultrapasse isso”, sublinha o armador, que reconhece estar em jogo a saúde de todos”.
O armador lembrou que o caso da poluição do Porto Pesqueiro é muito antigo e que os profissionais do mar, que também têm direitos e deveres, pedem um maior engajamento e responsabilidade do Executivo diante da questão, principalmente na criação de condições necessárias, com realce para a construção de terminais de descarga.
 “Temos de ter em mente que o facto de ter um avião não significa ter um aeroporto. O Governo deve criar condições para que os armadores possam ter condições de descargas e um quadro ambientalmente favorável”, disse Manuel António Oliveira que acrescentou que  Luanda, enquanto grande metrópole, devia ter criado estruturas de pesca funcionais para evitar o que assistimos hoje. "É fundamental contar com a colaboração directa do Governo Provincial de Luanda e tenho fé de que o Presidente João Lourenço vai olhar para a questão com a atenção que o assunto requer."

                                          Biologia de Conservação avalia o grau da poluição causada pela actividade humana
Iracelma Lopes, formada em Biologia da Conservação e quadro da empresa Ecosel, apresentou os resultados das análises físicas e químicas da água do mar e do ar atmosférico à volta do Porto Pesqueiro, bem como a avaliação feita em torno do grau de poluição hídrica causada pela actividade humana que ameaça, cada vez mais, a sua saúde e compromete a actividade pesqueira.
Iracelma Lopes aponta como principais factores de poluição o esgoto doméstico, o petróleo e seus derivados, metais pesados e pesticidas e o lixo. Das análises feitas, foram seleccionados nove parâmetros para medir os índices da qualidade da água, que passam pelo oxigénio devolvido, coliformes, a procura bioquímica do oxigénio, nitratos, fosforo e a própria temperatura da água.
A bióloga explicou ao Jornal de Angola que deu  conta da existência de grande nível de concentração de sólidos totais dissolvidos, que são os metais pesados, apesar dos restantes parâmetros apresentarem resultados aparentemente normais na água do mar. Nos parâmetros microbiológicos e do ar, o grau de contaminação é muito elevado pela presença do esgoto doméstico, bactérias da cólera, de nitratos e fosforo, além da oxidabilidade da água. Iracelma Lopes alerta para o perigo da eutrofização (nutriente excessivo na água), que representa o excesso de nitrogénio e fósforo na água do mar.
A responsável do INADEC, Paulina Semedo alertou para os cuidados a ter com o consumo do peixe vindo de pontos como Cacuaco, Ilha e Samba, onde os níveis de higiene no manuseamento dos produtos do mar são quase inexistentes.

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