Reportagem

Programa de empregabilidade faz renascer a esperança dos jovens

Edivaldo Cristóvão

“Ao longo da minha vida, tive muitos sobressaltos, já fui vendedor ambulante, cobrador de táxi e fiz outros biscates, só para conseguir um prato de comida, mas nunca desisti de lutar pela vida. Hoje, tenho a oportunidade de vencer, conseguir alcançar os meus objectivos e não irei fracassar”, desabafou. Com lágrimas nos olhos, António Mateus, de 34 anos, contou-nos a sua história de vida, depois de ter sido beneficiado com o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), lançado, recentemente, no Cuando Cubango.

Fotografia: DR

O jovem carpinteiro foi um dos primeiros contemplados do plano. Recebeu um kit de material de trabalho, no valor de quase um milhão e 200 kwanzas, como a tupia, máquina de costura e corte de madeira, tico-tico e martelo, entre outros.
Estas ferramentas vão facilitar a produção de mesas, cadeiras, cadeirões, guarda-fatos e outros tipos de mobiliário para residências. António Mateus montou o negócio no município do Cuchi, a 90 quilómetros da cidade de Menongue, capital do Cuando Cubango. Com este pequeno negócio, vai empregar oito pessoas, que também vão poder dar maior dignidade de vida às famílias. O percurso de António Mateus não foi nada fácil. Antes de chegar ao Cuchi, proveniente da cidade do Lubango, onde lhe nasceu a paixão pela profissão de carpinteiro. Com 19 anos, era ajudante de um vizinho que lhe ensinou a dar os primeiros passos.
No início da carreira, não teve grandes êxitos, foi obrigado a optar por trabalhar noutras áreas para sobreviver, já que os pais eram camponeses, de família humilde e pouco podiam fazer para o sustentar. O primeiro contacto com o mundo do empreendedorismo surgiu com a venda ambulante, nas ruas do Lubango, onde vendia quase tudo que lhe aparecia, mas este “percurso” durou pouco.
A tentativa de emprego seguinte foi de cobrador de táxi, até que, em 2009, decidiu mudar-se para Menongue, na procura de melhorar as condições de vida.
A primeira oportunidade que teve em Menongue foi frequentar o curso de carpinteiro, numa das escolas do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop). Depois de terminar o ciclo formativo, tentou encontrar de emprego, mas fracassou. Decidiu tentar a vida no município do Cuchi, onde está desde o ano passado, a viver sozinho. Lá, abriu o negócio, num espaço cedido por um familiar. O jovem montou uma marcenaria sem grandes condições, onde “desenrascava o trabalho”. Com ajuda do PAPE, o espaço está melhor estruturado e equipado com material de última geração.
O jovem agradece a oportunidade que lhe foi dada e promete não decepcionar “no cumprimento da devolução”. “Agradeço a oferta dos kits, isso não vai apenas beneficiar a mim e à minha família, como também outras pessoas que vão trabalhar comigo, bem como ajudar a desenvolver a comunidade do Cuchi”, declarou.
Disse que, com esse material, vai poder empregar oito pessoas, e que “a tendência é aumentar, cada vez mais, o número de trabalhadores, à medida que o negócio crescer”.
Depois de três ou quatro meses de trabalho, começou a pagar o crédito, avaliado em quase um milhão e 200 kwanzas. “Pretendo cumprir os prazos e acordos estabelecidos com o PAPE, vou fazer um bom trabalho para isso começo a fazê-lo a partir de Dezembro. Temos de cumprir para não decepcionar o Governo, para que continue a apostar em outros jovens”, assegurou.
O jovem carpinteiro disse que, por mês, recebe cerca de quatro encomendas de cadeirões e outros pedidos, mas, com o material recebido, a sua produção pode aumentar para sete. A venda é feita em vários pontos do país. Além do Cuchi, vende também em Menongue, Lubango, Matala e Cuvango.
Os preços variam, dependendo da qualidade e estilo de cada produto. O cadeirão mais barato, por exemplo, custa 90 mil kwanzas e o mais caro, 150 mil, ao passo que uma mesa de seis cadeiras é vendida por a 90 mil kwanzas e a de quatro por 60 mil.
Um dos requisitos para aderir ao PAPE é ter a documentação regularizada passada pela administração local, para que a actividade seja reconhecida, formalizada e posteriormente fazer a inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), obedecendo ao Sistema de Protecção Social Obrigatório.
Depois destes passos, o cidadão será escolhido em função da organização e fiabilidade do projecto que apresentar, para depois receber o microcrédito, com a possibilidade de ter o projecto apetrechado e equipado com material adequado e poder beneficiar da reabilitação do espaço e receber o kit, para dinamizar melhor o negócio.

Aumento do rendimento familiar

O PAPE vai criar mais de 250 mil postos de trabalho até 2021, num projecto avaliado em 21 mil milhões de kwanzas. Deste modo, o plano promove a formalização de pequenos negócios, reconversão da economia informal e contribui para o aumento do rendimento familiar e a redução da pobreza no país.
A perspectiva foi anunciada pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, durante o lançamento do PAPE, que, nesta primeira fase, beneficiou 170 cidadãos com microcréditos nas distintas modalidades, apetrechou 17 projectos, como oficinas, salão de cabeleireiro e alfaiatarias e fez a distribuição de carteiras profissionais a 25 formandos.
O ministro pediu aos primeiros beneficiários para serem um exemplo, que, além do uso racional dos meios concedidos, possam estimular a candidatura dos demais cidadãos. O plano prevê que, dependendo da complexidade de cada projecto, o Estado vai pagar até 50 por cento do valor do crédito.
O projecto tem um período de carência ou de graça de três a quatro meses, para que os empreendedores fiquem sem pagar ao banco, com uma taxa de juro estimada em 1 por cento.
Depois, vão ter um ano para devolver o crédito mas, caso não consigam neste período, poderão renegociar com o banco e alargar o prazo.

Objectivos
definidos pelo PAPE
Jesus Maiato apontou que o objectivo do PAPE é aumentar a capacidade institucional dos centros de formação profissional e de emprego, tanto públicos como privados, melhorar a sua organização e funcionamento, qualidade da oferta formativa, bem como a extensão da rede das unidades formativas e de emprego.
O PAPE vai fomentar e apoiar o espírito de iniciativa dos empreendedores, fundamentalmente, dos jovens e mulheres, valorizar o exercício das profissões, através da atribuição das carteiras profissionais e dar oportunidade de estágios aos recém-formados.
O ministro disse que será reforçado o fomento e o surgimento de micro e pequenas empresas, através da atribuição de microcréditos, kits e ferramentas de trabalho, bem como a melhoria do respectivo ambiente de prestação de serviço, que será feito através de uma plataforma electrónica, para dinamizar a intermediação, fundamentalmente, para os profissionais que exercem actividade por conta própria.
Lembrou que o plano é de âmbito nacional com foco nas comunidades, beneficiando todos os cidadãos com idade economicamente activa, que reúnam os requisitos estabelecidos para cada iniciativa.
Referiu que os objectivos se traduzem na concretização das linhas contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional, 2018-2022, especificamente no que diz respeito à promoção da empregabilidade, conforme reflectem as palavras proferidas pelo Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso de investidura.
“A dimensão da população em idade activa e a tendência de crescimento nos próximos anos impõem que a juventude esteja no centro das nossas atenções. Apostar nos jovens é apostar no futuro, no progresso de Angola e na sua inserção no mundo global, cada vez mais competitivo”, fim de citação.
Jesus Maiato alertou que “o sucesso do PAPE depende incontornavelmente do espírito de responsabilidade, seriedade, determinação e foco de todos os beneficiários”, a quem pediu cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos nas modalidades e programas a que se candidatarem.
“É nosso desejo que todas as forças vivas mobilizadas na implementação do plano se dediquem para o seu sucesso, tendo em conta que, só caminhando juntos, será possível atingirmos os objectivos preconizados”, disse.
O governador provincial do Cuando Cubango, Júlio Bessa, considerou, na ocasião, que o lançamento do PAPE constitui uma das formas de combater o desemprego, um fenómeno que tem sido uma das grandes preocupações da sociedade”. Por isso, exortou, falar da empregabilidade é falar da promoção do desenvolvimento empresarial.
“Apelo aos dirigentes para apoiarem o esforço do Executivo nas políticas dirigidas. Ainda aconselho os jovens a aproveitarem esta oportunidade e procurarem os serviços do MAPTSS, para poderem aderir ao plano”, encorajou.

“Redução da taxa de desemprego

O PAPE é um programa que visa reduzir a taxa de desemprego, combater a pobreza, a vulnerabilidade e fazer crescer a economia, tornando Angola um país melhor e com um futuro mais esperançoso.
O director-geral do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), Manuel Mbangui, explicou que o programa tem a duração de três anos.
Dados publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a província do Cuando Cubango está entre as que apresentam o maior índice de desemprego no país. Estando no mesmo gráfico que o Cunene, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul, onde a incidência pode chegar até 40 por cento dos três milhões de pessoas que representam o número de desempregados no país.
A população economicamente activa é constituída por cerca de 12 milhões, deste número, nove milhões estão empregados, perfazendo assim cerca de três milhões de desempregados em todo o país.
O director salientou que, desde o lançamento das candidaturas no Cuando Cubango, a equipa do PAPE identificou cepticismo em alguns jovens, mas garantiu que o número de beneficiários tende a aumentar em função das estruturas disponíveis pelo Inefop, possuindo uma rede de 147 centros de formação e 78 centros de empreendedorismo e emprego, que podem acudir o plano sem sobressaltos.
O dirigente sublinhou que uma das prioridades do PAPE vai ser facilitar aquelas pessoas que já têm espaço, mas estão sem condições de trabalho com dignidade. Nestes casos, a intervenção vai passar por requalificar o estabelecimento, aumentar a capacidade produtiva e assegurar que eles possam gerar mais postos de trabalho.
“Notamos fraca organização contabilística e financeira destes pequenos empreendedores, que vão receber microcréditos, mas vão frequentar cursos para superar estas debilidades”, disse.
Manuel Mbangui referiu que estão a ser criadas condições para que os beneficiários de microcréditos não tenham a tendência permanente de procurar emprego por conta de outrem. Deste modo, serão capacitados e acompanhados com rigor.
O valor do microcrédito até então é de mil a cinco mil dólares, equivalentes em kwanzas, mas, actualmente, a equipa do PAPE tem sentido que a preocupação dos empreendedores ultrapassa esses valores, mas que, no quadro do reajuste do programa, estão a ser acauteladas estas mudanças.
Informou que a formação dos beneficiários terá a duração de três semanas, onde vão aprender as ferramentas básicas de empreendedorismo, terão noções do sistema fiscal, tendo em conta, que, actualmente, este processo se tem consolidado cada vez mais no país e o empreendedor tem de estar preparado para lidar com esse sistema.
A carteira profissional vai ser dada àqueles jovens que forem submetidos a testes, numa avaliação feita por etapas. Os que reprovarem terão a oportunidade de voltar a fazer formação e superar as debilidades, através do Programa Avanço.

Mais de 200 beneficiários

O lançamento do PAPE na província do Cuando Cubango beneficiou mais de 200 jovens, que receberam microcréditos, kits profissionais, alguns viram os seus espaços a serem apetrechados e outros receberam certeiras profissionais.
Dona Augusta Cristina Lucas, de 51 anos, foi uma das beneficiárias de kit profissional. A sua história demonstra que é um exemplo de superação, por nunca ter desistido de apostar no negócio, com a venda de bombó com ginguba, milho e banana assada.
A venda antes era feita em condições lastimáveis, à frente da sua porta. Com o kit do PAPE, que inclui uma pequena bancada de rodas, de forma personalizada, com documentos legais, que permitem fazer o negócio ambulante sem interferência das autoridades, estão garantidas as condições de trabalho.
Dona Augusta disse que, com essa oportunidade, o negócio vai prosperar e a sua condição de vida melhorar significativamente. “Que seja bem-vindo este programa do Governo e que se crie mais oportunidades como estas”, enalteceu.
A jovem Isabel Cecília dos Santos, de 27 anos, que também recebeu um dos kits, reconheceu que a iniciativa será uma oportunidade para melhorar a sua condição de vida, porque vai poder pagar as despesas, principalmente, da escola.
A jovem acredita que, com esta oportunidade, a sua vida e dos seus filhos vai mudar. Antes, vendia tomate e cebola, um negócio que não dava muito lucro, por isso, preferiu apostar em outra coisa.
Songo Afonso, de 32 anos, beneficiou do apetrechamento da sua oficina, um negócio em que aposta há cinco anos. Antes, passou pela formação em Electricidade Auto, no Centro de Formação do Cazenga, em Luanda. A residir em Menongue há nove anos, com a esposa e três filhos, pretende prosperar no empreendedorismo.
“Antes, trabalhávamos em péssimas condições, com este microcrédito, foi possível apetrechar o espaço com material e tecnologia de ponta. Neste momento, estamos com 12 trabalhadores, mas agora em condições de contratar mais três. A oficina, por dia, recebe cinco carros e passará a receber sete”, realçou.
Songo Afonso aconselha os outros jovens a porem os sonhos em prática, porque só assim é possível alcançar os objectivos. Eugénio da Silva António, de 20 anos, frequenta o curso de Electricidade, no Centro de Formação Profissional do Cuchi, que termina em Novembro, depois, vai apostar nas modalidades de canalização e mecânica e também espera fazer parte do plano.
O jovem enalteceu a iniciativa do Governo que beneficia os jovens, criando oportunidades para estarem ocupados e longe da delinquência. “Por isso, o PAPE é uma boa iniciativa para fazer com que apostemos mais na criação de negócios”, considerou.

Plataforma ebumba

O PAPE lançou, também em todo o país, a plataforma ebumba, um espaço que vai servir de interacção entre clientes e prestadores de serviços, no qual os jovens formados pelo plano e outros organismos vão estar cadastrados para melhor desenvolverem as suas habilidades.
Uma medida surge em função de, há algum tempo, o sistema ter formado jovens de diferentes prestações de serviços, mas os cidadãos não sabiam onde encontrá-los.
Manuel Mbangui referiu que, só no ano passado, foram formados perto de 48 mil jovens, em 148 especialidades. Na plataforma, vão estar disponíveis para prestarem serviços de troca de lâmpadas, montagem de ar condicionado, barbearia, electricista auto, mecânicos, cabeleireiros e decoradores, entre outros serviços.
O director garantiu que todos os jovens do país, independentemente da região em que estiverem, vão ter a mesma oportunidade para acederem ao PAPE que, ninguém será excluído, tanto os que não tiverem Internet como os deficientes físicos e mulheres.
Disse aos interessados, que “ainda não têm uma luz para começar um negócio”, que vão receber todo o apoio do PAPE, desde a preparação até ao lançamento do projecto que pretende. Aos que já têm alguma coisa, serão identificadas as deficiências para arrancarem sem sobressaltos.
O director do Inefop garantiu que o PAPE é um programa transparente e serve para todos os angolanos. O processo de selecção vai ser automático, sem muita interferência da pessoa humana, com o objectivo de garantir a confiança e a credibilidade dos cidadãos.

Plataformas tecnológicas

As plataformas para inscrição do PAPE já estão disponíveis em todo o país. Foram colocados à disposição dos cidadãos correios electrónicos para facilitar o processo. O correio oficial é www.pape.gov.ao, www.maptss.gov.ao e pape@maptss.gov.ao.
As inscrições podem, também, ser feitas através dos centros de emprego e de formação profissional e do SIAC. Outras informações estão disponíveis no Serviço de Plataforma Electrónica (Sepe) e em aplicativos de telemóveis, incluindo a linha poliglota simples, fácil e sem burocracias, onde os candidatos vão apenas colocar os dados pessoais e académicos, para depois definirem o programa em que se pretendem candidatar.

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