Reportagem

Projectos de habitação garantem melhor qualidade de vida à população

Edivaldo Cristóvão

Após a Independência e com o fim da guerra civil em 2002, o país registou uma grande alteração populacional, fruto da intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural urbano, esvaziando o campo em direcção às cidades.

Esta situação causou um crescimento descontrolado na construção de casas, causando uma baixa qualidade do ambiente e de uma estrutura urbana condigna, no que toca a infra-estruturas, equipamentos e serviços. Dados do censo populacional realizado em 2014 apontam que o país tem mais de 25 milhões de habitantes. O regime de propriedade das habitações familiares para casa própria é de 76 por cento, o de arrendada 19 e o de ocupada ou cedida é de cinco.
Para mudar o quadro, o Executivo definiu uma estratégia para estancar as construções irregulares (anárquicas) nas cidades do país. Onde existe ocupação do solo, está a ser implementada a requalificação ou renovação (melhoria das condições de habitabilidade).
Onde não existe ocupação do solo, tem sido projectada a construção de novas urbanizações e cidades por todo o país.
Existe ainda a implementação de 88 projectos, de constituição e demarcação de terrenos como reservas fundiárias do Estado para fins habitacionais. Nas capitais das 18 províncias, estão disponíveis 100.000 hectares para 18 projectos urbanos que incluem rede de infra-estruturas e equipamentos colectivos.
Estão em curso 164 projectos urbanos em todos os municípios. O programa pretende assegurar a disponibilização de material de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685.000 famílias, nas zonas urbanas e rurais.
O Executivo tem construído modelos de casas com padrão económico pré-definido em regime de custos controlados. Realojamentos induzidos por obras de requalificação e dotação de infra-estruturas básicas de cidades, destinadas a antigos combatentes, juventude, funcionários públicos, em especial para jovens recém-formados.
O modelo de aquisição ou de pagamento para as residências destes projectos é através de renda resolúvel ou de arrendamento.
O Executivo tem incentivado a auto-construção de habitações nos termos da Lei de Bases do Fomento Habitacional (LBFH), através das seguintes opções: políticas de concessão de terrenos urbanos a baixo preço e oferta de projectos diversificados; programa de orientação e apoio técnico assistencial na execução de projectos de habitações rurais, com a incorporação dos materiais locais e melhoria da qualidade das edificações rurais tradicionais, bem como das condições de sanidade, sem causar prejuízo ao modelo arquitectónico e aos valores das culturas tradicionais.
Esses projectos de habitação de custos controlados são executados através de operações de loteamentos urbanos e de construção de obras de urbanização de carácter evolutivo, em regime de parceria público-privada e providas de equipamentos sociais (Educação, Saúde). Nestes perímetros, estão também a ser dadas oportunidades de integração nos investimentos habitacionais privados e das cooperativas, correspondentes às ofertas de níveis médio, médio alto e alto, destinados ao mercado livre.

Centralidade do Mussungue

O Jornal de Angola esteve na Centralidade do Mussungue, no Dundo, Lunda Norte, um projecto que teve início em 2009, considerado um dos principais programas para solucionar o défice habitacional no país e marca o ponto de partida do processo de urbanização da província.
O projecto urbanístico melhorou significativamente a vida de milhares de angolanos, dando-lhes maior dignidade e conforto. Até ao momento, vivem na Centralidade do Mussungue cerca de seis mil famílias, mas a cidade terá capacidade para alojar 30 mil. Além de promover o acesso a uma habitação condigna, a centralidade foi projectada com a finalidade de dar corpo ao processo de urbanização da cidade capital da Lunda Norte (Dundo).
A Centralidade do Mussungue está habitada em cerca de 45 por cento, a segunda fase de construção para mais residências sociais começa no segundo semestre de 2016.
Nesta primeira fase, a cidade comporta 5.004 apartamentos e foi construída numa área de 116 hectares, dispondo de 419 prédios que vão de cinco a 18 andares, com apartamentos do tipo T3, T4 e T5. Quanto aos equipamentos sociais, estão concluídos o hospital geral, com capacidade para internar 95 pacientes, creche para acolher 900 crianças e uma escola primária com 50 salas de aula.
O projecto urbanístico contempla centros comerciais, postos de revenda de combustível, esquadra da Polícia, parques de estacionamento, sistemas de tratamento e abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, assim como 26 quilómetros de rede viária. A construção da Centralidade do Mussungue é um projecto do Executivo no âmbito da implementação do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, na perspectiva de atenuar a carência de casas com condições dignas de habitabilidade.

Uma vida confortável


A prioridade da aquisição das residências é para os trabalhadores da função pública que beneficiam do regime de renda resolúvel, desde que não tenham antes adquirido uma casa ao Estado, enquanto os trabalhadores das empresas públicas e privadas são incluídos em quotas de atribuição, devendo a aquisição ser apoiada pela entidade empregadora e pelos bancos comerciais.
O administrador da cidade do Dundo, Alteres Malenga, considerou a Centralidade do Mussungue um projecto estruturante que veio para solucionar o problema do défice habitacional que muitas famílias enfrentam na Lunda Norte.
Nesta fase, afirmou, estão concluídas as obras de infra-estruturas públicas. O programa habitacional da circunscrição foi concebido em quatro fases e prevê a construção de 20 mil apartamentos nos próximos dez anos.
O padrão urbanístico de construção da centralidade corresponde às exigências internacionais previstas no quadro da estratégia da nova estrutura organizacional da capital da província da Lunda Norte, referiu, garantindo a expansão, renovação e o reordenamento urbano, com vista a reforçar as acções de melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
A centralidade dispõe de todos os serviços públicos e garante conforto e segurança para uma melhor acomodação dos moradores. Tem um sistema de abastecimento de água moderno, capacitada para bombear 20 mil metros cúbicos de água por dia, desde o tratamento a bruto para o potável, tendo em conta a regulamentação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dispõe também de uma estação de tratamento de águas residuais, sujeitas a um tratamento químico e depois biológico para o seu reaproveitamento. A central termoeléctrica tem capacidade para gerar 30 megawatts de energia.
A segurança é garantida pela 3ª Esquadra da Polícia Nacional do Mussungue e, desde que a centralidade passou a receber os primeiros moradores, não há registo de casos graves de infracções.
A centralidade foi projectada para ser construída em três fases, esta primeira dispõe de 419 edifícios habitacionais que totalizam 5.004 apartamentos, com perspectiva de atingir os 20 mil apartamentos nas próximas fases de construção.
Para os edifícios de cinco pisos, a centralidade tem construídos 365, assim como 32 de nove pisos, 18 de 11 e quatro torres de cada 18 andares.
O saneamento básico da centralidade conta com um serviço realizado por quatro empresas, distribuídas pela recolha de lixo porta-a-porta, tratamento da limpeza e manutenção dos espaços verdes, recolha de resíduos e manutenção das principais vias.
O sistema de recolha de lixo é pago pelos moradores directamente nas empresas que prestam serviços a uma quantia de 100 kwanzas/dia por cada apartamento.
A Centralidade do Mussungue ocupa um milhão e quinhentos mil metros quadrados, sendo a área habitacional de um milhão e 150 mil metros quadrados.

Experiência para o futuro

A construção e a gestão das centralidades no país têm servido de experiência para melhorar os futuros projectos habitacionais. Afirmou, recentemente, a ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo, durante uma conferência nacional sobre desenvolvimento urbano realizada em Luanda.
As lições que o sector tem apreendido com o surgimento de novas urbanizações, disse, têm a ver com a forma de implementação de projectos e a vivência prática no quotidiano, permitindo perceber o que tem de ser melhorado nos próximos projectos.
O crescimento populacional e as construções anárquicas registados em alguns pontos do país precisam de uma maior atenção para que situações do género não se repitam. Deve-se tirar lições de como deve ser feito o desenvolvimento urbano sustentável e envolver as comunidades na resolução dos problemas urbanísticos para se evitar as construções desordenadas.
O Programa Nacional do Urbanismo e Habitação tem impressionado dirigentes africanos que já visitaram o país. O reconhecimento do projecto do Executivo foi abordado durante o fórum ministerial africano sobre habitação e desenvolvimento urbano, realizado recentemente em Marrocos, onde Angola apresentou vários projectos urbanísticos e habitacionais em curso, com destaque para os programas do Governo relacionados com a requalificação de zonas críticas, o reassentamento humano e a construção de mais habitações.
A experiência de Angola já era conhecida pelos demais países africanos, na altura da organização da conferência africana sobre infra-estruturas em 2015, onde algumas entidades visitaram o Kilamba e notaram o esforço que o Executivo tem feito para garantir uma habitação condigna à população, realizando o sonho da casa própria.


Custo de vida


Os primeiros moradores da Centralidade do Mussungue entraram nas suas residências em Dezembro de 2015. Mateus Pensa tem 29 anos e é professor, vive desde Março num apartamento T3+1, revelou ao Jornal de Angola que gostou das condições de habitabilidade da cidade, mas o seu “quebra cabeça” tem sido o custo de vida que mudou significativamente em função da sua condição salarial.
O seu salário é de 90 mil kwanzas, paga uma renda mensal na centralidade de 39 mil, “tem sido difícil cobrir as despesas, porque tenho de sustentar a minha família (esposa e filho) ”. Além da renda, o jovem revela que ainda tem de pagar a taxa do lixo fixada em 100 kwanzas/dia, a conta da energia (3.000), água (2.000), sem esquecer a taxa de condómino que brevemente será aplicada.
Mateus concluiu que só em despesas para viver na centralidade tem de gastar mais da metade do seu salário, cerca de 47 mil kwanzas, restando apenas 43 mil que não dão para cobrir a alimentação e outras necessidades correntes do mês. Mesmo com as contas apertadas, Mateus não desanima e faz uma breve comparação do nível de vida que tinha antes quando vivia no bairro Camaquenzo II, onde pagava uma renda mensal de 6.500 kwanzas, mas com condições menos dignas que as da centralidade, com abastecimento de água e luz de forma irregular, ausência de iluminação pública, saneamento básico precário e falta de segurança, entre outros factores.
“Viver na Centralidade do Mussungue é melhor e não tem comparação, mas penso que o Executivo devia fazer alguns ajustes no preço da renda, estabelecendo uma quantia que correspondesse à realidade salarial dos trabalhadores da Lunda Norte, para não estarem apertados com as despesas”, sugeriu.
Jandira Safiri é jornalista da Rádio Nacional de Angola na Lunda Norte (RNA). Tem 28 anos e vive, desde Dezembro, num apartamento T3 com dois filhos, disse estar satisfeita com o novo estilo de vida que enfrenta na Centralidade do Mussungue.
No bairro onde vivia, as condições não eram as mesmas, “é o local ideal para criar os meus filhos, porque o saneamento básico é eficaz, o sistema de segurança e outros serviços são comparáveis à qualidade de vida que existe em outros países. Não tenho motivos de queixa. É de louvar essa iniciativa do Executivo, porque veio dar maior dignidade e conforto às famílias da Lunda Norte”, realçou.

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