Reportagem

Prova de Vida afasta fantasmas e garante segurança ao pensionista

Edivaldo Cristóvão

Seis horas da manhã, o tempo ainda está escuro e o ancião João Luís, de 63 anos, está atento e preocupado com o sinal da buzina do comboio que vai passar a qualquer momento. Tem de estar mais cedo na estação, para não perder a viagem até à sede da Matala, onde tem de confirmar que se está em vida, para garantir o levantamento das pensões deste ano, no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Fotografia: Domingos Cadência|Edições Novembro

Antes de apanhar o comboio, João Luís enfrentou uma verdadeira batalha para levantar da cama. Às 5H00, tinha de estar pronto para ir à estação. Porém, o clima não era favorável, por conta do frio e, sobretudo, da chuva que já caía sobre o município da Matala há quase dois dias. A sua residência, situada na zona de Quipungo, dista 53 quilómetros da sede do INSS, local onde ia fazer a “prova de vida”. Sem alternativas, lutou contra o frio e a chuva para conseguir chegar ao posto de atendimento às 8H00, hora que começa o cadastramento ou a prova de vida. Para ele, era o último dia. Apesar do cansaço e da idade, a memória do ancião está conservada. Não esqueceu o Bilhete de Identidade, nem o cartão de pensionista.
André Viera, assistente de atendimento do INSS, garante que o procedimento para a Prova de Vida é fácil e rápido e é obrigatório para que o utente continue a receber a pensão da Segurança Social. “Por isso ninguém pode faltar”, explicou.
João Luís está aposentado desde 2012. Foi professor do Ensino Primário e Secundário desde 1976, tendo leccionado  nas escolas da Caconda (Lubango), Fábrica N´gola e FAPA DAA. O seu percurso profissional é muito reconhecido na Matala e Lubango, porque muitos jovens formados e bem sucedidos hoje aprenderam a ler pelos seus ensinamentos.
O ancião vive com a esposa, tem cinco filhos e o mesmo número de netos. Enquanto trabalhou, auferia a um salário que era suficiente para sustentar a família, apesar das dificuldades. Quatro dos seus filhos já estão formados, sendo dois professores, uma enfermeira e um serralheiro. Depois da aposentadoria, passou a dedicar-se à agricultura.
A sua aposta está mais direccionada ao cultivo do milho e feijão. Recebe de pensão cerca de 81 mil kwanzas por mês. Na sua opinião, o novo sistema, adoptado para a prova de vida, veio facilitar o atendimento nos posto do INSS.  “Evita empurrões e enchentes. Só voltarei cá no próximo ano, para nova Prova de Vida. Na altura de receber a pensão, o processo também é facilitado, porque o instituto começa a pagar a partir dos dias 19 e 20 de cada mês (antes da maior parte das empresas), para evitar que os idosos enfrentem confusões”, disse.
O pensionista pediu às empresas que não têm cumprido com o pagamento de contribuições dos seus trabalhadores para passarem a fazê-lo, porque é a única fonte de rendimento e sobrevivência com que os idosos contam no futuro. “Não sei o que seria de mim, se não recebesse este dinheiro. Tem ajudado a sustentar a família e a manter o negócio da agricultura”, explicou.
Os Manuais de instrução do INSS referem que, ao longo da vida, todo o trabalhador está sujeito a passar por situações imprevisíveis, que podem influenciar a sua situação financeira. Para salvaguardar estes constrangimentos, o INSS procura compensar os efeitos negativos da redução dos rendimentos dos trabalhadores, em situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho, especialmente na maternidade, velhice, doença e morte.
Nos documentos orientadores do INSS, é ressaltada a premência de consagrar o direito à Segurança Social dos trabalhadores e suas famílias, no âmbito da implementação da política social do Executivo. Em destaque, estão também os princípios de descentralização e participação, que estabelecem a criação dos serviços municipais e o seu paradigma de funcionamento.
O objectivo dos serviços municipais do INSS é promover o acesso e proximidade dos cidadãos em todo território nacional. O programa já promoveu 650 oportunidades de trabalho. Tem como missão gerir os recursos e pagar as prestações sociais relacionadas com a Protecção Social Obrigatória, garantindo os direitos sociais dos segurados.
Para atender pensionistas em zonas mais carenciadas, foram criados serviços nos municípios de Icolo e Bengo (Luanda), Negage (Uíge), Ganda (Benguela), Matala (Huíla), Tômbwa (Namibe), Waku Kungo (Cuanza sul), Cambambe-Dondo (Cuanza Norte), Cacuso (Malange), Caála (Huambo), Luau (Moxico), Ombadja (Cunene), Lucapa (Lunda Norte) e Cuchi, no Cuando Cubango.
A estrutura dos serviços municipais comporta uma área integrada de atendimento aos segurados, pensionistas e contribuintes, com recepção, sala de espera e atendimento ao utente, sala de fiscalização, produção e outra para apoio administrativo. Além dos serviços províncias e municipais, a Segurança Social está também presente nos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), Guiché Único da Empresa (GUE) e no Balcão Único do Empreendedor (BUE).
Beatriz Matumbo Chicuata  de 61 anos, aposentou-se em Janeiro deste ano e foi fazer, pela primeira vez, a prova de vida. Professora do ensino primário desde 1978, deu aulas na escola 475 e no Colégio 623,  no município da Matala, província da Huíla. A senhora é viúva desde 2009 e vive no bairro Calumbila, com quatro filhos e igual número de netos.
Com o dinheiro que recebe da pensão, ela diz que consegue ajudar os filhos a pagar as propinas na universidade e os netos na escola. A situação da reformada reflecte um indicador positivo nos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província, como o confirma o responsável pela  instituição, Domingos Mahuma.
Há, porém, empresas que se furtam ao pagamento. Por isso, está a ser feito um levantamento do número exacto de instituições que não contribuem para a Segurança Social.

Serviços na Huíla
A Huíla tem 14 unicípios, mas dispõe de serviços do INSS somente no Lubango e Matala. Segundo Domingos Mahuma, o programa Prova de Vida veio dar maior dignidade e condições de atendimento aos pensionistas e é também o método mais fácil de actualizar a base de dados para saber o número exacto dos contribuintes.
“A Prova de Vida teve um grande impacto, porque, sem este programa, as pessoas continuariam a receber pensões sem ter direito. Isso fez reduzir significativamente os custos da pensão daqueles que não estão no activo, garantindo maior sustentabilidade do próprio sistema”.
O chefe dos serviços disse que o rendimento mensal arrecadado pelo INSS na província da Huíla não ultrapassa os 200 milhões de kwanzas. As despesas pagas são mais de 123 milhões.
A arrecadação de receitas da instituição, para a Segurança Social, é a segunda maior do país, a seguir a Luanda. esde Janeiro que a província da Huíla tem um registo aproximado de sete mil pensionistas e 82 segurados em 4.260 empresas. Desde a criação dos serviços, em 2012, a Matala tem o registo de 160 pensionistas, com 7.740 segurados, que incluem a pensão de sobrevivente e de reforma, subsídio de aleitamento, maternidade, por morte, funeral e abono de família.
Para aumentar o número de segurados na Matala, o INSS tem desenvolvido acções de sensibilização, como palestras para persuadir empresas a inscreverem os seus trabalhadores.
Desde o lançamento da Prova de Vida, em Janeiro, foram efectuados 85 registos  e há menos enchentes nas agências. O sistema permite que os pensionistas possam ser atendidos ao domicílio. “É deslocada a equipa técnica até à residência do pensionista que esteja inválido ou com saúde debilitada.
 Este processo já contemplou dez pessoas”, assegurou o responsável.

Benefícios da adesão aos serviços

Os manuais do INSS descrevem vários benefícios decorrentes da adesão à  Segurança Social. A pré-maternidade, prestação paga à mulher, em situação de gravidez de risco, por um tempo máximo de 180 dias, é um dos principais benefícios para os inscritos no INSS. A prestação está directamente associada à pré-licença de maternidade, desde que a trabalhadora cumpra as condições de acesso definidas por lei.
É ainda pago o Aleitamento (em dinheiro durante os primeiros 36 meses de vida), de todos os filhos das trabalhadoras por conta de outrem, a fim de compensar o aumento das despesas familiares decorrentes do nascimento do filho. O Abono de Família é pago a todos os trabalhadores e aos pensionistas, a fim de compensar o aumento das despesas familiares decorrentes da educação dos filhos.
Existe também o Subsídio de Funeral, uma prestação única em dinheiro, paga para compensar as despesas com o enterro do segurado ou pensionista, inscrito no regime de trabalhador por conta de outrem.
Na Protecção à Terceira Idade, está inserido o Abono na Velhice, que é pago mensalmente em dinheiro, aos trabalhadores com idade para a reforma (60 anos), que tenham pelo menos 15 anos de contribuições directas ou intercaladas.
A Reforma por Velhice beneficia os pensionistas sexagenários ou aqueles que tenham acumulado mais de 35 anos de trabalho efectivo. No caso das trabalhadoras com filhos, há uma redução de idade à razão de um ano para  cada filho, até cinco no máximo.
Os trabalhadores podem ainda receber a reforma antecipada. É um valor pago aos funcionários que a tenham solicitado dos 60 anos de idade ou 35 de trabalho efectivo, desde que exerçam actividade penosa e desgastante durante 15 ou mais anos.
A Pensão de Sobrevivência Temporária é paga mensalmente,  para compensar os familiares do trabalhador ou pensionista falecido, da perda de rendimentos, devido à sua morte. Finalmente, o Subsídio de Morte, pago numa única prestação, de forma a compensar o acréscimo dos encargos da família, pela morte do trabalhador ou pensionista, visando a reorganização da vida familiar.

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