Reportagem

RDC no meio de estratégias para a conquista do poder

Altino Matos

Por muito duvidoso que possa parecer, paira sobre Kinshasa, a velha e emblemática capital do Congo Democrático, um ar de alguma tranquilidade e esperança em dias melhores, a julgar pela vontade manifestada por Joseph Kabila, que admitiu ontem a possibilidade de deixar a Presidência e permitir a realização de eleições em Dezembro deste ano, como ficou previsto desde o ano passado.

As dúvidas colocadas em relação à saída do Presidente Kabila e a consolidação de um clima político de estabilidade, surgem, com toda a legitimidade, da falta de entendimento entre as forças da oposição e o Governo congolês. Para certos analistas, citados na imprensa da re-gião, as culpas devem ser atribuídas a um homem: Joseph Kabila, que inventa todos os argumentos possíveis para justificar a sua permanência no cargo.
Kinshasa está feita, assim, num palco de encontro de uma série de estratégias de manutenção de poder, provenientes de outras regiões da RDC, onde milícias e partidos disputam terras abastadas de recursos minerais, para organizar a sua luta política e militar.
A situação geopolítica do Congo Democrático é complexa por demais para ser percebida e intrigante o suficiente para desanimar a mo-bilização de meios logísticos políticos e militares para acudir os aflitos.
Os recursos naturais são a maior causa de confrontos e sectarismo no Congo De-mocrático, onde várias instituições tentam a todo custo apaziguar os ânimos e impedir que a carnificina de mi-lhões de inocentes continue irremediavelmente. Grupos organizados de especialistas, principalmente sob a égide das Nações Unidas, alertam para excessos nas zonas afectadas, como resultado de acções de agitação de forças contidas no Rwanda.
Esses grupos, segundo a imprensa, não são muitos afirmativos sobre as denúncias, mas deixam claro que o risco de nunca se conseguir a paz efectiva para toda RDC é grande. O ocidente também tem a sua quota de responsabilidade por ser o destino preferido dos minerais sacados do Congo Democrático, sendo o coltan o mais procurado, sobretudo pelas linhas de fabrico de telemóveis.
Países africanos como o Rwanda e Uganda também parecem na lista dos principais beneficiários.
Essa desordem, segundo o governo de Kinshasa, bem estudada e definida, é o principal motivo do conflito da República Democrática do Congo, situação que pode alastrar-se a toda região da África Central.

O coltan
O coltan é uma palavra que denota o conjunto de dois minerais – columbita e tantalita. Segundo (Burgis, 2015), “o Coltan contém um metal cujo nome deriva da figura grega , Tântalo”. Embora os deuses gregos o  favorecem, ele não conseguiu digerir a sua grande prosperidade e a sua “ganância levou-o a uma ruína esmagadora”,  (Nest, 2011).
Por prover à indústria de alta tecnologia metais raros, o nióbio, extraído da columbita, e o tântalo, da tantalita, o coltan se configura na contemporaneidade como objecto de grande cobiça, principalmente pelos “países do norte” que produzem e controlam as suas economias na arena das tecnologias da informação e comunicação.
O mercado encontra formas de obter coltan, em gran-de escala, na República Democrática do Congo (RDC), alimentando o financiamento tácito de uma guerra civil, em que uma boa parte da população congolesa é chacinada ou expulsa de suas casas pelas forças rebeldes dos países vizinhos (como é o caso do Exército Patriótico Ruandês – RPA). Conforme dados da ONU, empresas internacionais de comércio de minérios importam coltan da RDC via Ruanda, alimentam o mercado negro. Multinacionais e empresas mistas consolidam os seus negócios na região, criando condições para a circulação do coltan congolês no mercado internacional. O fetiche das mercadorias esconde, assim, as suas condições de produção, bem como o consumo produtivo implícito na escala que garante a circulação ininterrupta desses bens.
Até ao fim da década de 1990, o coltan era conhecido somente por geólogos. Actualmente, é discutido na ONU e noutros fóruns internacionais e passou a ter lugar de destaque na imprensa internacional. Além de a sua exploração estar associada a diversas atrocidades como estupro em massa, trabalho escravo e tráfico de armas, é apontada como a principal causa do conflito.
Em 2001, com a divulgação de relatórios das Nações Unidas, que mostravam a sua ligação com a violência na RDC, a situação no Congo impressionou o mundo e determinou uma agenda política para se pôr termo ao quadro de atrocidades.
Esta iniciativa chegou bem perto de conseguir um acordo de paz definitiva para a RDC. O coltan “falou mais alto”. Agora é vendido para multinacionais e usado para a produção de aparelhos electrónicos, como telefones celulares, laptops e iPods, depois revendidos para consumidores de todas partes do mundo (Nest, 2011).
As milícias lutam para manter as zonas de maior exploração de coltan. Após o fim do colonialismo, o processo de exploração de minerais no leste do país era focado na cassiterita, fonte de estanho. Até 1955, as operações eram controladas pela SOMINKI. Nessa época, o coltan era co-mercializado como um subproduto da cassiterita.
A queda do preço do estanho no mercado mundial resultou no fim gradual da mineração da cassiterita (Internacional, 2013). Na dé-cada de 1990, surgiu uma demanda por produtos electrónicos, que logo invadiram os mercados e se popularizaram. Diante do aumento da demanda e a possibilidade de não produzir quantidade suficiente de tântalo, a Cabotand A. C. Starck, maior processadora do minério no mundo, fez diversos acordos com os seus produtores, conseguindo o monopólio de grande parte da produção nos anos 2000.
A elevação dos preços do coltan ocorreu em dois períodos, 1980 e 2000, mas houve outros momentos de aumen-to da demanda: durante a Guerra da Coreia (1950-53), quando foram descobertas as aplicações militares do tântalo, numa altura em que os Estados Unidos eram os maiores produtores; em 1960, altura em que foi iniciado o seu uso nas indústrias química, electrónica e aeroespacial.
O Congo não é o único repositório de minério de Tântalo (Burgis, 2015). As reservas do Brasil e Austrália são mais confiáveis, apesar das grandes expectativas relacionadas ao potencial da África Central e do Egipto. Além disso, há a possibilidade da existência do recurso em outros países, como Cazaquistão, Etiópia, Namíbia, Rússia, Uganda e Zimbabwe. Estima-se que grande parte da produção de coltan seja proveniente da RDC, derivando de regiões onde ocorrem guerrilhas, sendo conhecido como “tântalo de sangue”. A Etiópia seria o segundo maior produtor do continente.
O Rwanda também possui tantalite, embora em menores quantidades que a RDC. Isso, segundo os especialistas, faz com que o coltan congolês seja facilmente misturado ao  ruandês, mas toda essa produção é tida como do Ruanda (Nest, 2011).

  Conflitos e guerras civis prejudicam possível entendimento

Apesar da promessa de democracia, o Presidente suspendeu os partidos e proibiu manifestações políticas. As medidas autoritárias e o rompimento de Kabila com o Ruanda e Uganda provocaram insatisfação popular, sobretudo dos antigos aliados, os tutsis baniamulenges. Em Janeiro de 1998, militares baniamulenges se amotinaram contra o governo de Kinshasa.
Em Fevereiro, o governo prendeu chefes tribais e professores universitários na região de Kivu, leste do país, onde vivem os tutsis. A revolta se alastrou, recebendo o apoio ruandês e ugandense contra Kabila e, em Junho, degenerou em guerra civil.
Os combates contra o go-verno ocorreram nos sentidos Norte–Sul e Leste–Oeste, repetindo a trajectória da ofensiva que no ano anterior depusera Mobutu e levou Lourant Desiré Kabila ao poder.
Em 2001, Kabila (pai) foi morto por um guarda-costas. o filho, Joseph Kabila, assumiu o poder, iniciou o processo de paz e prometeu eleições. Em 6 de Dezembro de 2006, foi eleito Presidente, na primeira eleição geral em 40 anos na história do país.
Em Abril de 2003, mil pessoas da minoria Hema foram massacradas numa região ainda marcada por confrontos, rica em ouro. No início de 2006, na sequência da ratificação de uma nova constituição, aprovada por referendo, cuja aprovação foi de 84,31 por cento dos eleitores, a bandeira do país foi alterada, assumindo um modelo semelhante ao já utilizado no período entre 1963 e 1971. Em 30 de Junho de 2006 realizaram-se as eleições, com vitória de Joseph Kabila, que obteve 57 por cento dos votos.
Joseph Kabila cumpriu dois mandatos, estando no cargo há dois anos por persistência, situação que pode vir a normalizar em Dezembro deste ano, com a realização de eleições.

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