Reportagem

Segunda fase do Kilamba com empresários privados

Victorino Joaquim |

Para encurtar o período de retorno dos recursos financeiros investidos pelo Estado no sector imobiliário e permitir novas aplicações, o Executivo adoptou uma nova estratégia de financiamento de centralidades.

 

Centralidade do Kilamba constitui um marco do programa do Governo para a eliminação do défice habitacional a médio prazo
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

Com o novo modelo, o Estado fica com a responsabilidade de criar as infra-estruturas urbanas, através do Ministério da Construção, e deixa para o sector privado a tarefa de erguer as moradias. A segunda fase de construção da Centralidade do Kilamba decorre nesses moldes.
Numa área de 720 hectares, 380 a norte e 340 a sul da Centralidade do Kilamba, homens e máquinas trabalham na preparação da terra, onde, num período de 28 meses, são criadas as infra-estruturas urbanas básicas, que vão dar lugar à segunda fase da cidade do Kilamba.
Orçada em 607 milhões de dólares norte-americanos, a segunda fase está projectada para dez mil fogos habitacionais. Partindo do pressuposto de que a família angolana é composta, em média, por seis membros, os promotores do projecto calculam que as novas habitações vão albergar aproximadamente 60 mil pessoas.
Os trabalhos de infra-estruturação estão a cargo da empresa chinesa Citic Construction, Limitada e consistem na construção das redes viária, numa extensão de 16 quilómetros, de abastecimento de água, numa extensão de 15.4 quilómetros, de drenagem pluvial, com 34.8 quilómetros em colectores e tubos, de drenagem residual, com 13,9 quilómetros de tubos, de fornecimento de energia eléctrica, numa extensão de 26,4 quilómetros, de iluminação pública com 662 postos, de telecomunicações com 181 quilómetros em tubos e fios e arborização e jardinagem, numa área total  de 82.696 metros quadrados.
A segunda fase da cidade do Kilamba traz algumas inovações. As principais novidades estão no fornecimento de gás que será feito por canalização, através de uma rede com 16 quilómetros de tubagem, e nas artérias. As ruas principais vão ter 60 metros de largura, as secundárias, 40 e os passeios, três.
A empreiteira calcula que a construção das infra-estruturas vai consumir 5.000 toneladas de betume, 30.000 de cimento, 350.000 de inertes, 7.000 de aço, 81,1 de tubos e colectores, 750 unidades de postos de iluminação e 28 toneladas de cabos eléctricos. Para além das moradias, a zona vai contar com espaços para construção de creches, restaurantes, farmácias e clínicas, entre outros equipamentos sociais. O novo modelo de intervenção do Estado no sector imobiliário, de acordo com o director do Gabinete de Coordenação para a Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco (GCKCC), António Flôr, vai permitir o retorno do capital aplicado, num período de três a quatro anos, através da comercialização de lotes de terrenos infra-estruturados.
Os valores a arrecadar, prossegue o também secretário de Estado da Construção, vão ser utilizados na construção de novas infra-estruturas para o surgimento de outros assentamentos urbanos. É desta forma que o Estado vai criar, pouco a pouco, melhores condições de habitabilidade para todos os cidadãos.
O novo modelo de intervenção do Estado no sector imobiliário pretende, ainda, contribuir para o fim das construções anárquicas, já que, nos terrenos infra-estruturados, além de empresas imobiliárias, os cidadãos têm a possibilidade de obter lotes de terreno para auto-construção dirigida.
A participação do sector privado na construção de centralidades, contrariamente ao que se especula, não encarece as empreitadas e, consequentemente, não altera os preços das habitações, assegura o secretário de Estado da Construção. Na verdade, a estratégia já existe há muito tempo, mas só agora o Estado decidiu pô-la em prática.
O Estado, por si só, não tem capacidade para construir tudo e já faz um grande esforço para garantir a construção de diversas infra-estruturas, nomeadamente estradas, hospitais, aeroportos, escolas, edifícios públicos e até moradias para realojamento da população que vivia em zonas de risco, lembra o secretário de Estado da Construção.
Depois de retirar um grande número de pessoas que viviam em zonas de risco, o Estado partiu para a materialização de projectos com potencial para satisfação das necessidades habitacionais do país, em especial dos jovens. É neste quadro que surgem as novas centralidades em todo o país. O secretário de Estado para a Construção garante que, com o novo modelo de intervenção do Estado no sector imobiliário os cidadãos, de forma colectiva ou individual, podem adquirir lotes de terreno para auto-construção dirigida.
A prioridade é para o sector empresarial, o que não impede que  casos particulares sejam levados em consideração, diz o secretário de Estado para a Construção, sublinhando que o Estado pretende dar oportunidade de investimento aos operadores privados.
Para António Flôr, os empresários são as pessoas com melhor capacidade para investir em todos os ramos de negócios. “E o sector imobiliário é um bom negócio em toda a parte do mundo”, salienta.

Concepção de terrenos

As pessoas interessadas em obter talhões infra-estruturados no espaço onde vai evoluir a cidade do Kilamba devem candidatar-se na Direcção do Gabinete de Coordenação para a ­Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco.
Para as candidaturas, explica António Flôr, os interessados deverão apresentar um documento a solicitar uma parcela de terreno, explicar o motivo pelo qual pretendem a parcela, apresentar o esboço do projecto e indicar a área pretendida no espaço infra-estruturado.
O Estado tem a obrigação de conhecer as pessoas com quem vai trabalhar e estas  devem identificar-se, para o Estado poder aferir se têm os compromissos em dia. Empresas com irregularidades no pagamento da segurança social dos trabalhadores ou dos encargos ficais, por exemplo, não são aceites nesta empreitada, adverte António Flôr. Os candidatos com projectos de grande utilidade, capacidade ­financeira para a sua ­implementação e disponibilidade de observância das obrigações têm prioridade, diz o  secretário de Estado da Construção. Os preços e as datas de abertura do processo de candidaturas e do início da comercialização dos lotes são anunciados a seu tempo.

Consignação das obras

A cerimónia de consignação das obras da segunda fase da cidade do Kilamba teve lugar em Abril. Assinaram o acordo António Teixeira Flôr, em representação do Gabinete de Coordenação para as Construções e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco, e Hu Ping, presidente da empresa construtora Citic Construction para a região africana.
O ministro da Construção, Artur Fortunato, o governador de Luanda, Higino Carneiro, e o embaixador da China em Angola, Cui Aimin, testemunharam a cerimónia. Para garantir a conclusão das obras no prazo previsto, estão no local homens de diversos ofícios. Vestidos de macacão cor de laranja, os operários começam a jornada às 8 horas e terminam às 17h30.  São no total mil jovens, cuja maioria conseguiu aí o seu primeiro emprego.

Visão do Estado

A nova visão de desenvolvimento urbano permite um menor investimento do Estado, ao mesmo tempo que alavanca e potencia o sector privado e garante o retorno do valor aplicado, disse o ministro da Construção, Artur Fortunato, no acto de consignação.
“É a confirmação do papel de promotor e regulador do Estado, como factor e condição de estímulo ao investimento privado, uma condição indispensável à realização dos seus propósitos que visam a satisfação das necessidades da população”, frisou.
O modelo a ser implementado é a reafirmação da necessidade de conjugação de esforços, entre os sectores público e privado, que atende aos pressupostos de uma economia que cresce e que contribui para a realização de acções voltadas para o cidadão.
O Estado, por si só, não seria capaz de atender a tão grande procura, reconhece o ministro da Construção, que lembra que, ao longo dos anos, o Estado sempre se preocupou em proporcionar aos cidadãos condições de acesso a uma habitação condigna, por via de vários modelos e programas que tornaram possível, no limite das suas possibilidades, a materialização de muitos e projectos habitacionais.
A Centralidade do Kilamba, cuja construção iniciou há precisamente nove anos, e outras que nasceram pelo país incorporam a visão do Executivo que pretendia, naquela altura, atender às grandes necessidades de habitação que os angolanos, de uma forma geral, manifestavam.
“Esperamos que a iniciativa e o espírito empreendedor do nosso empresariado concorram para transformar, no seu devido tempo, toda esta área reservada  para a segunda fase da cidade do Kilamba”, disse o ministro.
Ao contrário da segunda fase, na construção da primeira parte da Centralidade do Kilamba, o Estado assumiu na totalidade os custos do projecto, chegando a ­desembolsar cerca de 3,5 milhões de dólares.
A construção da Centralidade do Kilamba não conheceu esta estratégia, pelo facto de o Estado ter chamado a si o pioneirismo na  construção de moradias aos  milhares.
“Não devemos esquecer que o país conheceu um longo período de guerra, o povo enfrentou muitas dificuldades, havia carência de quase tudo”, lembra o ministro da Construção.
Com o advento da paz, em 2002, teve início o processo de reconstrução nacional, que permitiu a reabilitação das infra-estruturas sociais e económicas, estradas, pontes, edifícios públicos e outros equipamentos.
Artur Fortunato não tem dúvidas de que o sucesso das centralidades prova que o país tem condições para projectos imobiliários e que há espaço para o empresariado nacional e estrangeiro.
O Jornal de Angola sabe que o crescimento da Centralidade do Kilamba não termina com a segunda fase. A cidade vai continuar a crescer em direcção à Barra do Kwanza.

Cidade do Kilamba

A Centralidade do Kilamba fica a 40 quilómetros a sul do centro da cidade de Luanda. Administrativamente, faz parte do município de Belas.
Considerado um dos maiores projectos imobiliários em África, a cidade do Kilamba foi inaugurada em Julho de 2011, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Tem 82 mil apartamentos, numa área de 54 quilómetros quadrados. A primeira pedra do empreendimento foi lançada a  31 de Agosto de 2008. Os prédios estão dispostos em quatro quarteirões. A cidade tem estações próprias de tratamento de água potável e de águas residuais. Tem, ainda, duas subestações eléctricas. A cidade foi construída sem barreiras arquitectónicas, de modo a que as pessoas portadoras de deficiência possam circular de forma autónoma e com segurança. Os mais de três mil apartamentos da Cidade do Kilamba são do tipo T3 A, B, C e T5. As casas T3 A e B têm 110 metros quadrados, as T3 C têm 120 e as T5 têm 150.

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