Reportagem

Trabalhadores denunciam maus- tratos

Carlos Paulino | Menongue

O cenário nas sete unidades fabris, seis delas detidas por cidadãos de nacionalidade chinesa e uma propriedade de angolano, lembra os tempos da escravidão.

Barulho das máquinas perturba a tranquilidade dos moradores das redondezas
Fotografia: Nicolau Vasco | Edições Novembro | Cuando Cubango

Os trabalhadores auferem baixos salários, recebem alimentação sem qualidade, há despedimentos sem justa causa, falta de equipamentos de segurança, trabalhos forçados e carga horária excessiva. Sem onde recorrer, são obrigados a sujeitar-se a todas as sevícias, trabalhar como escravo na nossa própria terra, tudo pelas suas famílias.

Muitos jovens e adolescentes que ali trabalham já contraíram tuberculose e correm mesmo o risco de morrer.
Lucas Ndala, um adolescente de apenas 17 anos de idade, vive com a mãe e mais quatro irmãos menores, no bairro Pandera, arredores de Menongue. Sobrevivem com 750 kwanzas que recebe no fim de cada jornada de trabalho, porque assume-se como chefe de família, em função do falecimento do pai.
“Os chineses não têm o mínimo de piedade. O mínimo atraso, a substituição é imediata. Todos os dias, um grupo de jovens, mesmo sem fazer nada, permanece junto à porta de entrada das unidades fabris à espera por uma oportunidade. Por isso, a pontualidade é uma obrigação”, desabafou.
De segunda-feira a sábado, Ndala acorda às cinco horas da manhã para chegar cedo ao local de trabalho. A jornada laboral começa logo às 6 horas e termina às 18, com um pequeno intervalo de 30 minutos para o almoço. Neste período de trabalho, produzem cinco mil blocos e quando chega um camião carregado de cimento, descarregam sem qualquer adicional. Bernardo Cativa, outro jovem de 20 anos de idade, queixou-se também da péssima qualidade da alimentação, que não passa do arroz com feijão ou funje de milho com peixe sardinha, às vezes sem óleo vegetal, tomate, cebola e verduras. Diariamente, inalam muita poeira de cimento e da areia, as principais matérias-primas para o fabrico de blocos.
“Esta situação tem estado a provocar muitas doenças, com realce para diarreia aguda, febre tifóide e até tuberculose. Os proprietários quando são comunicados, além de não assumirem o tratamento, despedem sem justa causa e nem somos indemnizados pelo tempo de serviço prestado”, denunciou.
Miguel Cambinda, 23 anos de idade, trabalha a cerca de seis meses na fábrica de blocos do bairro Saúde. Revela que três foram diagnosticados com tuberculose, devido às más condições de alimentação e o químico inalado do cimento. Face a essa si-tuação, pondera abandonar o emprego.
Fiscais do Governo da Província do Cuando Cubango já visitaram as sete fábricas para constatar “in loco” as condições em que os funcionários trabalham, mas sem resultados. Os trabalhadores suspeitam que os fiscais têm sido aliciados pelos chineses, na medida em que, sempre que se deslocam às fábricas, são convidados para reuniões fechadas, sem a presença dos queixosos.
“Ficam fechados algum tempo e na saída já não olham para nós, não querem saber em que condições trabalhamos, não verificam as condições da latrina e muito menos da alimentação. Até hoje ninguém nos defende”, lamentou Miguel Cambinda, acrescentando: “Achamos que eles têm estado a receber algo em troca para não multar ou até mesmo fechar temporariamente as fábricas de bloco”.

Factos reais
Isaac Salvador Manuel, gerente da fábrica de bloco Isapaul, o único que aceitou falar à nossa reportagem, confirmou as reclamações dos jovens e disse que a empresa pode melhorar os salários e a alimentação. Mas acrescentou que essa melhoria não depende de si, por ser também um simples trabalhador, mas do cidadão chinês responsável pela unidade fabril.
“Todas as reclamações são verídicas. Eu convivo com eles desde as 6 às 18 horas. Sobre a falta de equipamentos de segurança só o proprietário da fábrica pode justificar. Apesar de ser o gerente, as minhas opiniões não são válidas. Apenas estou para controlar os trabalhadores, a entrada e saída das viaturas com inertes e cimento e dos clientes que compram blocos”, justificou-se.
Isaac Salvador Manuel disse que a realidade é a mesma nas outras fábricas, porque os chineses são muito comunicativos entre si. Todas as unidades produzem apenas o bloco 12, vendido a 120 kwanzas cada. Os outros ma-teriais de construção como os blocos de 10 e 15, as vigotas de betão e placas para o passeio e lancis são feitos mediante encomenda.

Cultura de denúncias

O chefe de secção dos serviços provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Augusto Liula, afirmou que a falta de cultura jurídica por parte dos trabalhadores tem estado a contribuir negativamente no atropelo dos seus direitos e que, por este facto, não têm como denunciar.
Apesar disso, aquela instituição recebeu denúncias de pessoas que trabalhavam em fábricas de blocos, onde foram diagnosticados trabalhadores com tuberculose, devido a falta de equipamentos de protecção e alimentação precária. Durante o primeiro semestre deste ano, a Inspecção Geral do Trabalho registou também nove casos de acidentes nas fábricas de produção de blocos. Augusto Liula reconhece que este número pode não ser real. “Relativamente as estatísticas de acidentes de trabalho são as entidades empregadoras que fornecem os dados e muitas empresas têm estado a encobrir”, afirmou.
As infracções que mais ocorrem nas fábricas de blocos são o não uso de equipamentos de protecção de trabalho, ou seja, capacetes, luvas, botas e máscaras, que as entidades empregadoras devem atribuir aos trabalhadores no desempenho das suas actividades.
O chefe de secção dos serviços provinciais da Inspecção Geral do Trabalho destacou isso constitui uma violação susceptível de multa, nos termos do decreto-lei 154/2016. A multa varia de 10 a 20 vezes o salário mínimo mensal remunerado na empresa. “A Inspecção Geral do Trabalho tem a obrigação de velar pela manutenção e cumprimento da legislação laboral que é a lei 07/2015. Por este facto, pedimos a todos os trabalhadores a fazerem as devidas denúncias”, exortou.
Augusto Liula sublinhou que durante as visitas inspectivas têm estado a incentivar os trabalhadores a fazerem denúncia sempre que os seus direitos forem violados ou lesados, principalmente quando se trata de maus-tratos.

Pólo Industrial de Menongue

O chefe de departamento do Gabinete Provincial do Comércio e Indústria, Afonso Ndala, disse que a instalação de fábricas de blocos em zonas com grande aglomerado po-pulacional, conforme acontece actualmente em Menongue, constitui um enorme perigo para as vidas humanas.
O Governo da província tem um espaço reservado para a instalação do Pólo Industrial de Menongue, que dista a cerca de 10 quilómetros do centro da cidade, com uma área de 1.155 hectares, onde podem ser erguidas mais de 50 fábricas de indústrias alimentares, materiais de construção civil, calçados, vestuários, montagem de motorizadas, bicicletas, entre outros bens e serviços.
Afonso Ndala disse que as fábricas de blocos poderiam muito bem funcionar no Pólo Industrial de Menongue, mas a falta de fornecimento de energia eléctrica, tem afugentado os investidores.
“Uma empresa instalou no Pólo Industrial de Me-nongue duas fábricas para transformação de madeira e fabrico de mobiliários, mas a falta de energia fez com que o projecto paralisasse”, contou.
Segundo Afonso Ndala, uma unidade industrial sem energia eléctrica da rede pública dificilmente sobrevive, porque não tem como suportar o funcionamento regular com pequenos grupos geradores, compra de combustível e manutenção.
Informou que a sua instituição controla a nível da província 68 unidades industriais, com realce para oito fábricas de produção de blocos, dos quais sete no município de Menongue e um no Calai.

Máquinas ruidosas

Os moradores de Menongue estão agastados com o barulho produzido pelas fábricas de blocos. Os proprietários da documentação das fábricas detidas por chineses são angolanos bem posicionados, razão pela qual a Inspecção-geral do Trabalho não consegue fazer nada.
Pedro Cambinda vive a escassos 30 metros da fábrica de blocos denominada Moco, situada no bairro social da Juventude, arredores da cidade de Menongue. Disse que todos os dias é obrigado a acordar às 6 horas da manhã por causa do barulho que as máquinas propagam e que deixa qualquer pessoa com os nervos a flor da pele.
“Até ao final de semana não conseguimos descansar, porque os chineses ligam as suas máquinas ruidosas e somos obrigados a levantar mesmo contra a vontade por causa do barulho”, lamentou.
Nelson Figurão, residente no bairro Cunha, junto aos serviços prisionais, disse que ele e os seus vizinhos já estão cansados de tanto reclamarem e apresentar queixa a polícia. Defende a remoção dessas fábricas das zonas residenciais e a sua instalação em locais próprios.

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