Reportagem

Um em cada 113 habitantes vive na condição de refugiado

Osvaldo Gonçalves

O drama vivido pelos 629 imigrantes africanos a bordo do navio “Aquarius”, à deriva no Mar Mediterrâneo, permitiu avaliar a consciência dos dirigentes europeus sobre a problemática da migração.

Não restarão dúvidas de que foi com bastante alívio que a maioria dos políticos europeus viu a Espanha autorizar que o navio, carregado de homens, incluindo sete mulheres grávidas, 11 be-bés e mais 113 crianças não acompanhadas, atracasse em Valência.
A Espanha abriu assim a porta aos imigrantes africanos, após Itália e Malta se terem recusado a receber o navio, fretado pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF). O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, de extrema direita, afirmou a respeito da questão que a Itália não podia ser o “campo de refugiados” da Europa, considerando ser de “bom senso” e não uma posição de força limitar a chegada de migrantes.
“A Itália e a Sicília não podem ser o campo de refugiados da Europa”, disse o líder da Liga, de extrema direita, partido que, juntamente com o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema), apoiam o Governo liderado por Giuseppe Conte.
“Os bons tempos para os clandestinos chegaram ao fim: preparem-se para fazer as malas”, avisou Matteo Salvini, considerando que o novo Governo de Itália “não tem uma posição de força” contra a imigração, “mas sim de bom senso”.
Ao referir-se ao acto de fazerem “as malas”, Matteo Salvini estaria, decerto, a referir-se aos mais de 700 mil imigrantes africanos que desembarcaram nas costas italianas desde 2013 e que ali continuam pelo facto de não existir qualquer acordo para a recolocação noutros países europeus.
Contudo, enquanto a questão dos migrantes, continua na ordem do dia da cimeira europeia, de 28 e 29 de Junho próximo, o novo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, autorizou que o “Aquarius” atracasse no porto de Valência, assim como a chanceler alemã Angela Merkel, aceitava acolher na Alemanha, em 2015, um milhão e 500 mil refugiados sírios e iraquianos, fugidos de países destruídos pela guerra.
A gravidade da situação levou mesmo o Secretário-Geral da ONU, António Guteresses, a pedir que os governos dos países europeus respeitassem as leis internacionais e protegessem refugiados e imigrantes.
“Sempre estive extremamente preocupado com o facto do espaço para a protecção de refugiados na Europa estar a diminuir”, disse António Guterres, ao ser questionado sobre a decisão italiana de barrar a atracagem do navio.
António Guterres disse que os países têm direitos de estabelecer as fronteiras e definir as próprias políticas de imigração, mas pediu sensibilidade e respeito às leis internacionais sobre os refugiados.
As preocupações de António Guterres advêm do facto de os números relativos aos refugiados em todo o Mundo serem chocantes, já que as estimativas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apontam para o facto de um em cada 113 habitantes do planeta viver nessa condição.
Também têm a ver com o facto de os países europeus estarem divididos acerca da problemática da migração, sobretudo devido à forte componente nacionalista dos respectivos espectros políticos. As formações de direita vêm ganhando força nos diveros países da UE e do Leste europeu, convergindo, nalguns casos, com organizações da extrema esquerda e europocêntricas.
Sobre a questão da migração, as nações europeias têm demonstrado falta de solidariedade, tanto em relação aos migrantes propriamente ditos, quanto entre si a respeito de partilharem o fardo de uma situação gravosa, em que, como muitos fazem questão de frisar, detêm a sua quota parte de culpa.
Enquanto isso, a situação dos refugiados e dos chamados deslocados internos continua a chamar pouca atenção do público e dos governos europeus, a braços, eles próprios, com questões sociais nos seus territórios, com destaque para o desemprego.
Enquanto casos como o do navio “Aquarius” ganham destaque, devido à enorme cobertura mediática, o mesmo não acontece com o drama de milhões de refugiados e deslocados internos em África.  Os esforços de Angola para dar assistência aos milhares de refugiados da República Democrática do Congo que atravessam a fronteira, para fugir ao conflito e às perseguições na região do Baixo Congo, são prova disso.

Refugiados congoleses em Angola

O drama dos cerca de 40 mil refugiados congoleses nas províncias da Lunda-Norte, Uíge e Malanje é desconhecido na maioria dos países europeus e nos Estados Unidos.
Devido à falta de documentos, milhares de pessoas vivem em condições de alta vulnerabilidade, sem acesso a serviços básicos como educação, atendimento médico e, em muitos casos mesmo, alimentação.
Os constantes apelos dos organismo internacionais, com vista a um reforço da logística, acabam por se revelar ineficazes junto da comunidade internacional, pelo que o Governo de Angola é obrigado a arcar com as responsabilidades, praticamente sozinho.
Em Março, o ACNUR estimava em 64 milhões de dólares o montante necessário para dar resposta imediata aos refugiados instalados na Lunda Norte. A nível regional, o montante é avaliado em 504 milhões de dólares, de acordo com a Representante do ACNUR em Angola, Philippa Candler.
A problemática dos refugiados no interior do continente é de tal forma menos prezada pela comunidade internacional, que os Estados são obrigados a fazer face a essa situação, pondo em risco os próprios orçamentos, sob pena de assistirem ao agravamento das condições de vida das populações.
Em Angola, o ACNUR e o Governo registaram biometricamente mais de 35 mil refugiados, recebendo 25 mil deles assistência alimentar. Destes, 77 por cento são mu-lheres e crianças, que se en-contram no assentamento do Lóvua, na Lunda-Norte.
 Além dos refugiados, as autoridades nacionais e o ACNUR fornecem apoio não só aos refugiados, mas também à população local, de forma a que haja coesão social e para o desenvolvimento das regiões de acolhimento.

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