Reportagem

Uma acção virada para os vulneráveis

João Luhaco | Lubango

Os Khoisan que residem nos municípios da Cacula e Quipungo e na região dos Gambos contam com o “Projecto Integrado da Huíla”, que atende os aspectos da nutrição, água, saneamento e higiene, educação e protecção à criança.

Lançamento do Projecto Intergrado a Favor da Comunidade Khoisan
Fotografia: Arimateia Baptista |Edições Novembro

A  prática da caça e da recolecção de frutos silvestres, aliada à auto-exclusão da sociedade, por parte dos membros da comunidade Khoisan baseados em  Cacula e Quipungo e a seca cíclica que se tem abatido sobre a região dos Gambos, desestruturando famílias que vêem alguns dos seus agregados partir à procura de melhores condições de vida noutras paragens, podem ter os dias contados.
Fruto do  arranque de um projecto de intervenção de perspectiva integrada que  faz parte da intervenção normal  dos diferentes sectores governamentais e parceiros, lançado no Lubango, a comunidade Khoisan pode contar com melhor futuro.
O “Projecto Integrado da Huila” é um programa que  procura obter cinco resultados nas áreas da saúde e nutrição, água, saneamento e higiene, educação, protecção  à criança e  inclusão social.
Durante o lançamento,  o  assessor da vice-governadora provincial da Huíla para o Sector Político, Social e Económico, Otto Jacinto Adriano, que presidiu ao evento em sua representação, disse que o programa  junta agências das Nações Unidas, UNICEF e  FAO, com a ADRA e as direcções provinciais  da Educação,  Saúde,  Justiça  e das Águas que concordaram em executar acções nas comunidades mais vulneráveis onde existem  populações  Khoisan,  como no município de Cacula, na comuna de Chiquaqueia, do  Quipungo, e na povoação do Hombo  e dos Gambos.
“Todos  os parceiros que vão intervir  neste programa têm capacidade de flexibilidade  e adaptabilidade. São comunidades que vivem com imensas dificuldades e todo o processo desencadeado  precisa de   técnicos capazes de compreender  como conduzir  estes processos nas localidades”, disse Otto Adriano.
Para se construir uma visão de grupo, houve vários encontros preliminares, começando  pela Direcção Provincial da Educação.
“Assim se foi estruturando  a actividade de educação nas localidades e  os conteúdos do projecto”, disse Otto Adriano, para acrescentar: “Tivemos encontros com a Conservatória, porque uma componente do programa é o registo das crianças”.
 
Os antecedentes do projecto

O representante  da UNICEF na Huíla, Paulo Mendes, assegurou que a  agência faz parte desta iniciativa de intervenção integrada. Para a concretização do projecto, foi desenvolvido  um plano conjunto de trabalho, que esteve  alinhado com as prioridades de cada um dos sectores governamentais, assim  como as suas necessidades.
Foi feito um exercício ao nível local de planificação em que os diferentes técnicos da UNICEF se deslocaram à província para discutir de forma sectorial as prioridades conjuntas. Esta acção culminou com a elaboração de um plano que norteia a execução e colaboração que a agência tem com o Governo Provincial da Huíla.
O representante da UNICEF disse que para ajudar  a executar o plano foram desenvolvidas acções práticas: “Destacamos a convergência programática das intervenções geográfica populacional e depois outros aspectos que têm a ver com  a integração e  a mensurabilidade”, disse Paulo Mendes, que explicou que “as acções que forem desenvolvidas, quer no âmbito do plano conjunto de trabalho quer no âmbito desta iniciativa de integração programática, têm de ser mensuráveis”.
O Projecto Integrado da Huila tem  uma componente de capacitação institucional e  de sustentabilidade e está reservado  à questão da inovação, parcerias  estratégicas e flexibilidade, disse Paulo Mendes. 
Com base nestes princípios, foi elaborado um projecto inicial “piloto”, porque está  focalizado  num contexto muito especifico,  de municípios com a presença de comunidades minoritárias, tais como os grupos Khoisan, nas  áreas de sedentarização destas comunidades e também em regiões  com populações afectadas pelo flagelo da seca, mais especificamente nos Gambos.
“É assim que se concordou em que, inicialmente, podíamos ‘pilotar’ esta iniciativa em três municípios, Cacula, Quipungo e Gambos. Cacula e Quipungo por existirem áreas de sedentarização dos grupos Khoisan e os Gambos também para se aumentar a capacidade de resiliência de algumas comunidades afectadas pela seca”, disse   Paulo Mendes.
 “Temos estado a apoiar diferentes programas que existem  de  forma isolada. Pretende-se com esta iniciativa executar um conjunto de serviços  de uma forma integrada e testar esta abordagem integrada de intervenção que  estamos a querer que seja assumida pelos municípios  e  expandida para as demais regiões da província”, disse Paulo Mendes, da UNICEF.
Com uma integração programática em  todas as componentes principais,   segundo Paulo Mendes, “vai-se trabalhar  numa integração  institucional e na comunicação entre as diferentes instituições envolvidas no programa, incluído as agências das Nações Unidas”.

                                                              ADRA facilita a iniciativa comunitária
A  Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) é  a organização seleccionada para fazer o enquadramento e facilitar a implementação do “Projecto Integrado da Huíla”, ligando desde o âmbito local ao  provincial  a maior parte das intervenções,  com excepção da componente de saneamento, em que tem uma execução quase que directa sobre supervisão da Comissão Provincial de Saneamento liderada pelas comunidades.
O  director da ADRA - Antena Huíla e Cunene, Simione Justino Chiculo, apresentou o objectivo do projecto  e disse que visa  assegurar uma convergência programática de intervenções prioritárias específicas que contribuam para a melhoria das condições de vida das comunidades minoritárias (Khoisan) e o aumento das capacidades de resiliência das famílias vulneráveis nas comunidades afectadas pela seca, com foco nas intervenções para o reforço das fases críticas do ciclo de vida da criança.
“Os objectivos específicos, em termos  de saúde e nutrição, são  prevenir e controlar as principais causas de doença e de morte em recém-nascidos, crianças, adolescentes e mulheres grávidas na comunidade, por meio dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), devidamente formados e regularmente supervisionados pelas Unidades Sanitárias e por meio da promoção de diálogo com as comunidades”, disse Simione Justino Chiculo. Na componente da água e saneamento, “existe  apoio para a eliminação da defecção ao ar livre e aumentar o consumo de água potável com medidas melhoradas e equitativas de acesso a pontos de  água, saneamento e saúde ambiental, incluindo práticas melhoradas de higiene”, explicou Chiculo.
“Neste campo, o objectivo é  assegurar a apropriação das Administrações Municipais das áreas de convergência, Gambos, Quipungo, Cacula, bem como em outros municípios com enquadramento nos planos municipais, com orçamento e planeamento  e implementação própria”, sublinhou.
Sobre o  sector da  Educação, o director da ADRA disse que o projecto contribui para o aumento das capacidades a nível provincial e municipal na qualidade de ensino e aprendizagem, incluindo a melhoria dos resultados através de acções que dotem a comunidade escolar de meios para promover a educação, a qualidade para primeira Infância e o Ensino Primário, adaptadas ao contexto local.
Para a protecção da criança, a ADRA facilita os processos que contribuem para a prevenção da violência, abuso e exploração contra a criança, através de sistemas melhorados e equitativos de prevenção e protecção aos adolescentes. Neste âmbito, o programa inclui o  registo de nascimento, o  reforço dos sistemas de protecção, o combate à violência, exploração e abuso da criança e as competências familiares e da comunidade.

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