Reportagem

Viaturas de ocasião podem estar de regresso

Edivaldo Cristóvão

Os veículos automóveis ligeiros com cinco anos de uso e os pesados com oito podem voltar a entrar no país ainda este ano. A medida está a ser estudada pelo Executivo através do Ministério dos Transportes e outros parceiros sociais.

A intenção, manifestada recentemente pela Associação Industrial de Angola (AIA) e outros parceiros sociais, visa beneficiar a economia e o empresariado, sobretudo do sector da agricultura, já que facilita as ligações entre o campo e a cidade.
“A  AIA entendeu que tinha de voltar à proposta de 2012, ou seja, 10 anos para camiões e carrinhas. Por indução, pensa-se que tal política possa ser reiterada para as viaturas ligeiras e, neste caso, para cinco anos em vez de três, algo que vem do clamor dos cidadãos, embora hoje já tenhamos o mercado dos city cars (automóveis pequenos), mas as famílias são grandes, diz-se em contra argumento”, referiu José Severino.
O presidente da AIA apontou que nas actuais condições de mercado (situação cambial em erosão, banca com escassez de liquidez para financiar, juros incomportáveis para os financiamentos) os camiões novos não servem a economia do país por várias razões.
José Severino afirmou que o sistema directo de serviços de transportes para as empresas agrícolas, industriais e comerciais (mesmo até a grandes empresas) tem sido deficiente, daí que os stands estão sempre com os mesmos camiões, o que constitui um sério entrave ao desenvolvimento económico, sobretudo no segmento das Micro, Pe­quenas e Médias Empresas (MPM) e no combate às assimetrias regionais.
A Associação Industrial de Angola defende que “a economia precisa de ter acesso a estes meios caso se pretenda activar o sistema de transportes para apoiar os empresários, agricultores e suas cooperativas, que têm problemas com a extracção dos seus produtos, os em­preiteiros de constru­ção civil que são dominados por chineses e vietnamitas, empresas de pesca e salinas que pre­­­cisam de colocar os seus produtos no interior das provín­cias e fronteiras, as unidades industriais e comer­ciais que precisam de distribuir os seus produtos”.
A intenção da AIA, diz José Severino,  é motivada pelo crescimento da economia a dois dígitos . “Sem camionagem activa num país com 1.246.700 quilómetros quadrados é uma economia condenada à estagnação”.
Para a AIA, esta mudança pode ajudar o país a estimular o crescimento da produção e dos serviços para aumento do PIB, em especial dos transportes, agricultura, construção civil e até da própria indústria. No caso da construção, inclu­indo inertes e materiais de construção, “é um mercado que tem sido dominado por estrangeiros, particularmente chineses,  com camiões que devem estar ao serviço do Estado a fazer concorrência desleal a nacionais, algo que a AIA vem apontando há anos”, disse o seu presidente.
A associação refere que tão logo a produção aumente e se substituam as importações de bens passíveis para produção local, haverá mais divisas para todos. Assim, será mais fácil amortizar dívidas ao exterior e adquirir viatu­ras, as empresas e os cida­dãos estarão em melhores condições para aceder ao mercado automóvel.
“Naturalmente, deve-se dedicar mais atenção à venda de peças de reposição, acessórios e ferramentas, além dos serviços oficinais. Recomendamos ao Banco Nacional de Angola (BNA) que favoreça cambiais para este subsegmento vital para o sistema”, disse.
Com esta medida, acrescentou , os preços dos veículos podem diminuir significativamente.
A AIA defende ainda a necessidade de se reabrir a importação de carrinhas da África do Sul, principalmente  as de “chassi longo”, porque estão adaptadas às nossas estradas e carregam mais 30 por cento do que as convencionais, além de serem mais baratas. O  facto de não terem  de entrar em portos, não serem transportadas por navios faz com que sejam relativamente mais baratas  ao comprador.
A questão de ser volante à direita e que criam muitos acidentes é  um falso argumento, disse  José Severino.  Argumentou  que os angolanos também não deviam usar as suas viaturas na África do Sul, na Namíbia ou em Moçambique. “Acredito que foi um passo errado na integração regional, pois mais tarde ou mais cedo todos iremos conduzir com volante à direita ou à esquerda em toda a zona da SADC (ex­cepto a RDC).

Empresários apoiam
novas medidas

O Ministério dos Transportes é o órgão do Governo responsável pela elaboração, execução, supervisão e controlo da política dos transportes na República de Angola.
A medida que proíbe a importação de veículos automóveis ligeiros que tenham sido usados por um período superior a três anos e de veículos automóveis pesados com  mais de cinco anos de utilização, contados a partir da data de fabrico, está plasmada no Decreto Presidencial 135/10, de 13 de Julho.
A entrada em vigor (em 2010) da lei que regula a actividade de importação, comércio e assistência técnica a equipamentos rodoviários também afectou a estabilidade social de muitas famílias.
Esse veto veio “dificultar a vida de muitos cidadãos, matar o sonho dos jovens com salários baixos e, ao mesmo tempo, concorrer para a falência do negócio de certos empresários”.

Concessionárias
aplaudem proposta

Algumas concessionárias e empresários contactados pelo Jornal de Angola mostraram-se a favor da nova medi­da que dá acesso e entrada no país de viaturas com até oito anos de fabrico.
Nas Organizações Chana, o coordenador do feirão de automóveis Mário Ngola disse que é uma boa medida, porque vai ajudar a população. “Esta medida não vai fazer baixar o negócio das outras concessionárias, muito pelo contrário, pode ajudar a diminuir o roubo de viaturas. Quando a maioria tem capacidade de compra, os furtos diminuem”.
O empresário defendeu que hoje nem todos têm  capacidade de comprar um carro novo, com esta medida os preços das peças e dos direitos aduaneiros também vão baixar.
O empresário Manuel Fernando apoia a medida, já que tem sido também a fonte de rendimento para muitas famílias. “Muitos jovens dependiam deste negócio para viver, por isso esta abertura é bem-vinda”, disse.

Ministro dos Transportes pede cautela

O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, disse  que é  preciso ponderar a importação de viaturas de até oito anos de uso, para evitar que o país “se torne num cemitério de sucatas a curto prazo”.
Na  visão do ministro, só vai ser possível evitar que o país se transforme em sucataria “se a par da importação de viaturas houver em simultâneo a importação de peças sobressalentes e uma assistência técnica e manutenção pontual”.
O ministro lembrou que um estudo sobre a questão está consolidado, embora tal implique ainda auscultar as várias sensibilidades envolvidas no negócio automóvel no país, designadamente concessionárias automóveis.
Além disso, Augusto Tomás preconiza uma revisão aturada  da política actual de importação de meios e a regulamentação aplicável, bem como a assistência técnica pós-venda, uma forma de garantir que haja segurança rodoviária e garantia de que tudo quanto seja decidido seja adequado à realidade actual do país.
“Tudo isso é para evitar que Angola se transforme num  depositário de sucatas automóveis que já não circulam noutros países. Daí ser necessário adoptar o equilíbrio e evitar medidas extremas”, disse.
O objectivo, com medidas equilibradas, é satisfazer o interesse de todos e com os devidos consensos, numa altura em que está a ser trabalhada a proposta final.
O ministro referiu que os resultados dos estudos serão conhecidos brevemente e,  ao mesmo tempo, defendeu que é preciso garantir assistência técnica dos meios pós­-venda, para que haja segurança no sistema rodoviário. Aquilo que for decidido tem de ter em conta a realidade actual do país. “Angola não pode ser o ponto de sucata de outros países, ou seja, os carros que já não se usam não podem entrar aqui”, disse Augusto Tomás.

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