Reportagem

Votação em ambiente pleno de incertezas e muita polémica

Victor Carvalho

A República Democrática do Congo (RDC) vai amanhã escolher um novo Presidente num ambiente de incertezas e de muita polémica, não só pela crescente onda de violência que durante a campanha eleitoral matou sete pessoas, como também pela contestação em relação ao método de votação.

Campanha eleitoral na RDC ficou marcada por actos de violência e intolerância política
Fotografia: DR

Na madrugada de quinta-feira, dez dias antes da votação, um incêndio num dos principais armazéns da comissão eleitoral, destruiu mais de dois terços das máquinas de votação electrónicas destinadas a serem usadas em Kinshasa.
Ao longo da campanha eleitoral, o uso dessas urnas electrónicas pela primeira vez foi uma importante fonte de disputa.
Felix Tshisekedi, um dos líderes da oposição que disputa a presidência, levantou preocupações sobre as máquinas de votação electrónica. O outro principal grupo de oposição, liderado por Martin Fayulu, chegou a ameaçar boicotar o processo eleitoral. Mas, nada disto é novo. As eleições na RDC têm sido sempre um pesadelo logístico, e as anteriores foram marcadas por graves irregularidades.
Para as deste ano, existem 46 milhões de eleitores que votam em 34.900 candidatos para 500 assentos nacionais e 715 provinciais e 21 aspirantes à presidência em 21.100 centros de votação, em todo este país enorme e predominantemente rural.
A comissão eleitoral prevê lançar, pelo menos, 105 mil urnas electrónicas, fornecidas pela empresa sul-coreana, a “Miru Systems”.
Eleições com votação electrónica já aconteceram na Bélgica, Brasil, Índia, Namíbia e Venezuela, mas a grande crítica agora feita é que na RDC o sistema não foi testado num cenário eleitoral.
Para as eleições na Venezuela, no ano passado, o chefe da empresa que forneceu as máquinas de votação - neste caso, a “Smartmatic” revelou que houve, pelo menos, um milhão de votos a mais dos que ficaram efectivamente registados.
Esta alegação foi considerada “infundada” pelas autoridades, mas a acusação terá aumentado os receios sobre possíveis fraudes usando esses sistemas.
Houve também preocupações na Argentina. O Se-nado do país rejeitou os planos de voto electrónico nas eleições do ano passado, com questões levantadas sobre o sigilo de votos e manipulação de resultados.
E nas eleições parlamentares no Iraque, no início des-
te ano, uma recontagem parcial dos votos foi realizada após relatos de falhas técnicas nas máquinas de contagem electrónica.
Esses temores foram abalados por notícias de acusações de interferência política estrangeira em eleições nos Estados Unidos e na Europa.
E, embora isso possa não estar relacionado com as actuais máquinas de votação que vão ser usadas na RDC, a percepção da invasão eleitoral permanece particularmente activa.

  Félix Tshisekedi quer afastar a sombra do pai
Felix Tshisekedi, aos 55 anos, surge nesta corrida eleitoral como um dos grandes candidatos a ser eleito como novo Presidente da República Democrática do Congo.
Pai de cinco filhos, é conhecido principalmente por ser o filho do veterano líder da oposição Etienne Tshisekedi, mas ele insiste em dizer que não se está a aproveitar-se da reputação do pai.
O pai de Felix Tshisekedi fundou a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), em 1982, e era um rival do ditador Mobutu Sese Seko. Sob sua liderança, a UDPS tornou-se o maior partido da oposição do país, mas ele nunca conseguiu chegar a presidente do país.
A sua contestação legal aos resultados oficiais da eleição presidencial de 2011, que mostrou que ele conquistou 32 por cento dos votos para os 49 de Joseph Kabila, fracassou. O veterano líder da oposição morreu em 2017, deixando  dúvidas sobre quem o iria suceder.
Na altura, o seu chefe de gabinete, Albert Moleka, disse que o seu filho não era necessariamente a escolha óbvia: “Etienne Tshisekedi foi muito claro sobre o seu cepticismo em relação às capacidades do filho.
Moleka disse que foi a mãe do candidato a presidente, Marthe Kasalu, que pressionou para que o filho se tornasse o líder.
Em Março deste ano, ele foi eleito como novo chefe do partido e tornou-se o seu candidato para as eleições presidenciais.
Em Março deste ano, Felix Tshisekedi foi votado como novo chefe do partido e tornou-se seu candidato de facto para as eleições presidenciais.
Nascido em Kinshasa a 13 de Junho de 1963, Felix Thsisekedi tem como apelido a designação de “Fatshi”, abreviação de três dos seus nomes Felix Antoine Tshilombo.
Depois do pai ter fundado a UDPS em 1982, partiu para a Bélgica três anos mais tarde onde estudou negócios e marketing, tornando-se líder da UDPS em Março de 2018.
Depois de concluir os estudos, envolveu-se na política, trabalhando no partido do pai onde chegou a secretário nacional de Assuntos Externos, com sede em Bruxelas.
Se for eleito amanhã, Tshisekedi disse que fará da luta contra a pobreza uma “grande causa nacional”. Ele pretende, por exemplo, aumentar a renda média da população, defendendo que o seu programa pode ser cumprido ao longo de dois mandatos presidenciais - um período de dez anos - e custará cerca de 86 mil milhões de dólares.

  Emmanuel Shadary

O sucessor preferido de Joseph Kabila para a sua sucessão, Emmanuel Ramazani Shadary, tem uma reputação na República Democrática do Congo, que torna, à partida, difícil a sua conversão numa vitória eleitoral.
O ex-vice-primeiro e ministro do Interior é considerado por muitos como responsável pela violenta repressão dos protestos realizados pela oposição em 2017, que se revelou mortal e foi sancionada pela União Europeia.
Porém, os seus defensores dizem que ele é uma referência como estudante modelo na Universidade de Lubumbashi, onde se graduou com cinco distinções em 1987.
A lealdade de Shadary ao Presidente Kabila foi recompensada com o posto especialmente criado de secretário permanente no principal partido político do país.
Mas muitos encaram-no como um candidato surpresa para a corrida presidencial que surpreendeu membros do círculo íntimo de Kabila.
Alguns analistas alertam que, se for eleito, Shadary pode simplesmente manter o assento presidencial aquecido, enquanto Kabila, que deve deixar o cargo depois de 17 anos, está a planear um regresso em 2023.
Nascido em 1960 em Ka-songo, no leste da República Democrática do Congo, Shadary estudou no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Lubumbashi antes de ingressar na vida pública nos anos 90.
Foi eleito vice-governador de sua província natal, Mani-ema, em 1997, e um ano depois tornou-se governador da região, de onde também vem a mãe de Kabila.
Os colegas de Shadary recordam que ele liderou com sucesso as negociações para que as reformas eleitorais fossem aprovadas no Parlamento, apesar da oposição vigorosa de numerosos partidos.
Aliado de longa data do Presidente Kabila, tornou-se ministro do Interior em 2016, estando actualmente sob as sanções impostas pela UE por alegadas violações dos direitos humanos nas repressões mortais dos protestos da oposição.
Emmanuel Shadary ga-nhou destaque político nacional em Dezembro de 2016, quando foi indicado como um dos três vice-primeiros-ministros, além de ministro da Segurança Interna.
O mandato do Presidente Joseph Kabila deveria ter terminado no mesmo mês, mas nenhuma eleição foi realizada, apesar de ser uma exigência constitucional.
Em Fevereiro de 2018, foi nomeado secretário permanente do Partido Popular para a Reconstrução e Democracia (PPRD), elevando-se para a segunda posição mais poderosa do partido que ele fundou em 2002. O PPRD é o principal grupo da Aliança no poder para a maioria presidencial.
Foi um papel criado como parte das reformas internas do partido em preparação para estas eleições e amplamente considerado como uma recompensa do presidente pela sua lealdade.
Como candidato presidencial, Shadary representará o novo grupo eleitoral da coligação governamental, a Frente Comum para o Congo.
Mas o que é diferente, diz o professor Maindo, é que o Sr. Shadary está “sem grandes fundos” e, portanto, “dependente das finanças do Sr. Kabila”.
Além de sua lealdade ao Presidente, os analistas também acreditam que a ascensão de Emmanuel Shadary se deve à sua posição dura para com os inimigos políticos.
Como ministro do Interior, autorizou uma brutal repressão aos protestos anti-Kabila em todo o país em 2017, altura em que dezenas de civis foram mortos pelas forças de segurança do Governo.
Grupos de direitos humanos também apontam Shadary como principal líder de uma brutal repressão militar na região de Kasai, durante a rebelião de 2016.

  Matin Fayulu aposta num “Congo digno e próspero”

O ex-magnata do petróleo Martin Fayulu emergiu como um dos principais candidatos nas eleições presidenciais deste domingo, sobretudo por ter sido o escolhido por líderes da oposição como Jean-Pierre Bemba e Moise Katumbi, ambos impedidos de participar na corrida por terem assuntos pendentes na Justiça.
Um cartaz de campanha para o ex-executivo de petróleo mostra-o conscientemente arregaçando as mangas, pronto para governar o país. Por baixo, um slogan promete que ele quer criar “um Congo digno e próspero”.
Mas Fayulu, de 62 anos, enfrenta forte concorrência de Emmanuel Ramazani Shadary, o candidato do partido no poder e leal ao Presidente cessante, Joseph Kabila, e Felix Tshisekedi, outro líder da oposição. Ele foi uma escolha surpresa quando foi revelado como candidato presidencial da coligação Lamuka no mês passado. Apesar de se ter tornado um político em tempo integral em 2006 depois de ser eleito para o Parlamento, continua a ser mais conhecido como um homem de negócios.
O envolvimento de Fayulu na política começou durante a Conferência Nacional Soberana em 1991, que reuniu delegados de diferentes regiões, partidos políticos, organizações da sociedade civil e líderes tradicionais para fazer campanha pela democracia multipartidária.
Antes disso, teve uma carreira de duas décadas, começando em 1984, com a gigante petrolífera americana Exxon Mobil, assumindo posições em vários Estados africanos. Em Março de 2009  ajudou a lançar o partido político Compromisso pela Cidadania e Desenvolvimento, do qual se viria a tornar líder.  Dias depois que foi eleito como o candidato da oposição, dois membros da aliança, Felix Tshisekedi e Vital Kamerhe, desistiram do acordo. Apesar dessa contrariedade, Fayulu continuou com o apoio de dois financiadores, o ex-vice-presidente Jean-Pierre Bemba e Moise Katumbi, ex-governador da província de Katanga, que foram barrados pela comissão eleitoral.
Nascido em Kinshasa em 21 de Novembro de 1956, Martin Fayulu é um cristão devoto, conhecido pelos seus seguidores como o “soldado do povo”.
Em 19 de Setembro de 2016, uma bala atingiu-o a cabeça  quando a Polícia atirou contra manifestantes anti-Kabila na capital, Kinshasa. Pelo menos 17 pessoas foram mortas nos confrontos. Durante a campanha eleitoral, Fayulu compartilhava fotos aéreas dos seus comícios mostrando multidões enormes.

Embaixador expulso em vésperas das eleições


No cumprimento de uma ameaça anteriormente feita, o Governo congolês deu um prazo de 48 horas (que termina hoje) para que o chefe da missão da União Europeia, Bart Ouvry, abandonasse o país, numa assumida posição de “reciprocidade” contra a manutenção das sanções que a organização impôs a 14 personalidades nacionais, inclu-indo o candidato presidencial escolhido por Joseph Kabila, Emmanuel Sharady.
“O Governo da República Democrática do Congo pede ao Conselho Europeu que convoque urgentemente o seu chefe de Missão na República Democrática do Congo dentro de 48 horas”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonard She Okitundu. O anúncio foi feito nas instalações do ministério, no decorrer de um encontro com o corpo diplomático dos países ocidentais acreditados na RDC, entre os quais o próprio embaixador de nacionalidade belga, Bart Ouvry.
Num ambiente de grande tensão, o titular congolês da pasta dos Negócios Estrangeiros fez mesmo questão de sublinhar que “esta medida pune, por um lado, o comportamento repreensível da pessoa em questão e, por outro lado, inscreve-se no quadro da reciprocidade”, numa directa alusão às sanções impostas “unilateralmente” pelo Conselho Europeu a personalidades “eminentes” da RDC.
O mesmo responsável recordou que o seu Governo havia solicitado o levantamento ou a suspensão dessas sanções até à realização das eleições gerais, sublinhando que “o pedido, pacientemente apresentado, continuou sem eco sobretudo após a renovação destas medidas pelo Conselho Europeu neste mês de Dezembro de 2018”.
No passado dia 10, a União Europeia anunciou a prorrogação por um ano, até Dezembro de 2019, das sanções contra 14 dirigentes do Governo de Joseph Kabila acusados de violações dos direitos humanos, incluindo o candidato às presidenciais Emmanuel Shadary.
As sanções contemplam o congelamento de activos e a proibição de visto de entrada no espaço europeu e vigoram desde o início de 2017, quando Emmanuel Shadary era mi-nistro do Interior.
A União Europeia já lamentou a decisão de expulsar o seu embaixador em Kinshasa, considerando a medida “totalmente injustificada” e “contraproducente” a poucos dias das eleições gerais.  O arcebispo de Kinshasa, monsenhor Fridolin Besungu, fez um apelo para que os resultados das eleições de domingo, sobretudo das presidenciais, traduzam a “verdade das urnas, uma vez que é a garantia certa de uma verdadeira paz”.

Tempo

Multimédia