Sociedade

Angola vai ter lei sobre tabaco

A directora do Instituto Nacional de Luta Anti-droga garantiu que Angola vai ter uma Lei sobre Tabaco.

Falando à imprensa ontem após o encerramento de uma reunião técnica de preparação de relatórios sobre a Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, Ana Graça disse que a Lei de Base de Combate ao Tabagismo comporta limites ao consumo do tabaco, composição e medição das substâncias contidas nos cigarros comercializados, rotulagem e embalagem dos maços de cigarro. Consta ainda da lei reguladora a venda de produtos do tabaco, publicidade, promoção e patrocínio, medidas preventivas, sanções, definição de locais de venda, horas e dias da semana, bem como a proibição da venda a menores de 18 anos.

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