Sociedade

Cadeias com excesso de prisão preventiva

Mavitidi Mulaza | Uíge

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, manifestou-se preocupado com o excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos prisionais do Uíge.

Fotografia: DR

O alto magistrado do Ministério Público mostrou esta preocupação quinta-feira, na cidade do Uíge, durante a visita que efectuou à Cadeia do Congo, onde manteve contacto directo com a população penal. Hélder Pitta Grós, que terminou ontem uma visita de dois dias ao Uíge, disse que a Justiça deve imprimir uma maior dinâmica na instrução processual, com vista a responder satisfatoriamente às preocupações dos cidadãos em conflito com a lei em tempo útil.
“Os serviços da Justiça devem actuar no momento próprio porque, quando agir tarde, já não será o melhor para todos, nem para a sociedade, nem para o cidadão em causa”, disse o magistrado, acrescentando que, quando se regista uma infracção, a sociedade quer uma resposta imediata e, por outro lado, o arguido também precisa de saber qual será a solução do seu processo. O procurador defendeu maior atenção na aplicação das medidas de prisão preventiva. “Não se deve utilizar esta medida sem que haja necessidade, mas sim esgotar todos mecanismos. Quando se verifica que, de facto, já não há outra saída, aí, sim, pode-se aplicar a prisão preventiva”, lembrou.
A propósito, Hélder Pitta Grós garantiu trabalhar com os magistrados com vista a melhorar-se a situação da população penal no Uíge e, em conjunto com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), imprimir celeridade na instrução dos processos, para que os processos-crime possam ser encaminhados ao tribunal o mais rápido possível.
A Cadeia do Congo tem capacidade para cerca de 500 reclusos, mas neste momento acolhe 1.111, dos quais 723 condenados e 388 detidos.
O magistrado defendeu a criação, nos estabelecimentos penitenciários do Uíge, de condições adequadas para que os reclusos aprendam também uma profissão enquanto estiverem em conflito com a lei. A ideia é que, ao retornarem ao convívio familiar, o então recluso possa contribuir para o desenvolvimento do país, bem como assegurar o seu futuro.

 

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