Sociedade

Caso "barão da droga": Waldir Carlos condenado a quatro anos de prisão

André da Costa

O Tribunal Provincial de Luanda condenou, hoje o réu Waldir Carlos, 47 anos, na pena de quatro anos de prisão maior, pelo crime de tráfico de drogas do tipo cocaína, num julgamento que vinha decorrendo desde 29 de Julho.

O Tribunal teve em conta o facto de o cidadão ser réu primário e de ter confessado factos
Fotografia: Edições Novembro

Durante a leitura da sentença, proferida pelo juiz da causa, Sequeira Lopes, Waldir Carlos foi ainda condenado a pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça e 30 mil kwanzas de indemnização a quem se achar no direito a tal quantia. O Tribunal absolveu Waldir Carlos do crime de associação criminosa, de que vinha acusado pelo Ministério Público.

O juiz fundamentou a condenação pelo facto de Waldir Carlos ter sido encontrado com 201 gramas de cocaína, daí a atribuição do crime de tráfico de droga, cuja moldura penal, de acordo com o número 1, do artigo 4º, do Código Penal, vai de 8 a 12 anos de prisão maior.

O juiz explicou que “o artigo 84º do Código Penal apresenta o critério da aplicação das medidas e recomenda que o Tribunal valorize as circunstâncias em que o facto ilícito teve lugar, a natureza do mesmo, a qualidade do réu, a sua estrutura social e o relevo apresentado pela intensidade do dolo”.

O Tribunal, acentuou Sequeira Lopes, considerou que o réu agiu de forma deliberada, consciente e livre, pelo que foi responsabilizado.

A cocaína, disse o juiz, é uma substância que coloca em causa a saúde do consumidor e posteriormente a todo um contexto social, pelo que o Tribunal entendeu condenar Waldir Carlos a uma pena não superior a quatro anos de prisão maior, por ser réu primário, ter confessado os factos, a sua qualidade de chefe de família e pai de 13 filhos, o que fez com que, extraordinariamente se atenuasse a medida de 8 a 12 anos, para 2 a 8 anos de prisão maior, sendo sancionado no campo dessa moldura, baseando-se no seu comportamento.

Durante a leitura dos quesitos, que antecedeu a condenação, o juiz Sequeira Lopes considerou que ficou parcialmente provado que, no seguimento de uma denúncia, a Direcção de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal (SIC) tomou conhecimento que Waldir Carlos liderava um grupo de elementos que comercializavam drogas no Distrito Urbano da Ingombota, Maianga, Sambizanga, Rangel e naBbaixa de Luanda. Sequeira Lopes disse que não ficou provada a existência do referido grupo e que à data dos factos era liderado pelo réu e nem ficou provado que o mesmo liderava um grupo de traficantes de drogas.

De acordo com o Tribunal, não ficou provado que o réu, no dia 28 de Agosto, vendeu a um agente do SIC 150 gramas de cocaína e que no dia 17 de Outubro voltou a vender 130 gramas de cocaína a outros agentes disfarçados de consumidores de droga.

Entretanto ficou provado em Tribunal que Waldir Carlos se preparava para vender 200 gramas de cocaína, no valor de dois milhões de kwanzas.

De acordo com o Tribunal, não ficou provado que Waldir Carlos era consumidor de cocaína. Os familiares presentes no Tribunal não aceitaram se pronunciar em relação à condenação de Waldir Carlos.


Decisão equilibrada

O advogado de Waldir Carlos, José Carlos, considerou que houve pressões externas ao processo de julgamento, acrescentando que o Tribunal fez o seu trabalho com base na lei e, com convicção própria, tendo produzido o acórdão, de acordo com os factos produzidos.

“Na semana passada afirmei que a esperança que tinha é que a justiça fosse feita, pelo que foi tomada uma decisão equilibrada e ponderada”, disse, acrescentando que o condenado Waldir Carlos vai reflectir em torno de toda a envolvente e da qualidade da decisão e caso se conformar vai se manter em silêncio e se não vai reagir, com a interposição de recurso, em cinco dias.

Considerou que o estado de saúde de Waldir Carlos é preocupante, pelo que será submetido a exames médicos nos próximos dias, por se encontrar debilitado.

Questionado pelos jornalistas se foi feita justiça, José Carlos afirmou ser uma decisão do Tribunal e que não deve ser questionada.

José Carlos considerou que o seu constituinte não é o Barão da Droga em Angola e que alguém inventou essa designação, pois em Tribunal não se provou nada.

 

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