Sociedade

Casos de violência contra criança aumentam no país

Mário Clemente | Bengo

Um total de 1.290 casos de violência contra a criança foram registados no país, durante o primeiro trimestre deste ano, deu a conhecer na cidade de Caxito, província do Bengo, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Fotografia: DR

Faustina Alves, que falava na abertura da semana nacional de reflexão sobre a protecção da criança contra a violência, sublinhou que o acto marca o início das jornadas do mês da criança, que começa a 1 de Junho.
A governante considerou preocupante os casos de violência contra a criança em Angola, uma vez que o INAC registou, em 2018, um total de 4.771 ocorrências, 2.238 das quais relacionadas com a fuga à paternidade. Faustina Alves informou que tem havido um “árduo trabalho de sensibilização das famílias realizado pelas instituições que integram o Sistema Nacional de Protecção da Criança”.
Faustina Alves lembrou que os casos que no passado eram assunto tabu e reservados exclusivamente à família, hoje são denunciados e levados a julgamento. “A Constituição da República de Angola, no artigo 35º, consagra os direitos da criança como fundamentais”, disse. Acrescentou que “a família, a sociedade e o Estado estão constitucionalmente obrigados a criar condições para a educação integral e harmoniosa da criança, protecção da saúde física e mental, assim como o seu pleno desenvolvimento”.
A ministra encorajou as pessoas a denunciarem e a reportarem actos de violência contra a criança, especialmente no seio da família.
“É na família onde mais se violam os direitos da criança e onde assistimos arrepiantes a violações à sua dignidade. Não podemos continuar a assistir crianças serem abusadas sexualmente muitas vezes pelos próprios progenitores, vizinhos e pessoas próximas à família”, frisou.
O INAC, com o apoio do UNICEF, está a trabalhar na actualização da Proposta de Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Criança, um documento que vai servir de base à articulação e coordenação do trabalho de prevenção e combate à violência, particularmente com a realização das acções nos municípios.
O representante do UNICEF, Abubacar Sultan, disse que a prevenção e combate à violência contra a criança está entre as maiores preocupações da instituição e de vários parceiros das Nações Unidas, porque quer seja violência física quer verbal ou psicológica provoca inúmeros danos ao menor, que podem durar toda a vida.

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