Sociedade

Casos falsos positivos de HIV vão ser investigados

César Esteves

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai abrir um inquérito junto do Ministério da Saúde, nos próximos dias, para saber o que se passou, de concreto, para que os testes de VIH feitos em algumas províncias do país dessem falso positivo.

Procurador-geral, Hélder Pitta Groz,
Fotografia: Domingos Cadencia | Edições Novembro

Em entrevista dada terça-feira à Televisão Pública de Angola (TPA), o procurador-geral, Hélder Pitta Groz, disse tratar-se de um assunto "bastante preocupante", razão pela qual a instituição que dirige vai desencadear a acção, para saber o que se passou para aparecer no sistema um tipo de reagente que não fazia parte do algoritmo.

“Deveremos, no âmbito de um inquérito que temos de promover, solicitar ao Ministério da Saúde que nos dê as informações necessárias sobre a aquisição desse produto, como foi adquirido, onde e em que circunstâncias, para aferirmos os danos causados às pessoas”, ressaltou.
O Procurador-Geral da República acrescentou que vai igualmente ser apurado o que aconteceu às pessoas que receberam esses resultados. “Compete-nos reagir de imediato, porque estão em jogo vidas humanas, que é um direito fundamental que temos de preservar”, asseverou Hélder Pitta Groz, para quem a PGR não podia passar ao lado de uma notícia como essa.
Na entrevista dada ao Jornal de Angola, a directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, Maria Lúcia Furtado, explicou que, em causa, estava um tipo de reagente de VIH que não fazia parte da rede pública, chamado "Ária", que fazia com que os testes realizados dessem falso positivo.
A responsável esclareceu que os únicos testes aprovados para fazer o diagnóstico do HIV na rede pública são o “Determine” e o “Unigold”.
A notícia de que os testes de VIH davam falsos positivos provocou uma onda de reacções em todo o país. Nas redes sociais chegou a ser um assunto dominante.

Saúde tranquiliza cidadãos

O Ministério da Saúde tranquiliza, em comunicado, os cidadãos em relação à segurança dos testes de VIH. Reagindo às notícias segundo as quais a utilização do reagente “Aria” dava nos testes resultados positivos falsos, o documento refere que o diagnóstico das pessoas nos serviços pú?blicos de saúde sa?o realizados somente com os testes adquiridos pelo Instituto Nacional de Luta contra a Sida, nomeadamente “Determine” e “Unigold”, padronizados pela OMS e utilizados para este fim no mundo inteiro.
Num comunicado de oito pontos, o Ministério da Saúde sublinha que os testes rápidos para o programa do VIH são adquiridos através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o que, entre outros factores, assegura a sua qualidade.
“Os testes rápidos para o diagnóstico de VIH da marca ‘Aria’ foram adquiridos através de um contrato entre uma empresa executora de uma linha de financiamento estrangeira e o Executivo de Angola em Junho de 2017 e entregues para utilização exclusiva na avaliação de sangue doado”, lê-se no documento.
Assim sendo, sublinha o documento, estes testes não eram destinados ao diagno?stico de doentes, nem para mulheres grávidas ou em aconselhamento. Os referidos testes, importados por esta empresa, não faziam e nem fazem parte do protocolo nacional de testagem do VIH, aprovado pelo Ministério da Saúde.
Por estas e outras irregularidades detectadas em tempo u?til, o Ministério da Saúde afir-ma que interrompeu o fornecimento de medicamentos e material gastável por parte desta empresa, que não é citada no documento, e remeteu o dossier ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para o competente tratamento.
Em Dezembro de 2018, prossegue o Ministério da Saúde, na província do Cunene, os testes de dois potenciais doadores de sangue tiveram resultado positivo com o teste “Aria”. Imediatamente e seguindo o protocolo, os referidos doadores foram retestados com um segundo teste aprovado pelo Ministério da Saúde, e que resultaram negativos.
Segundo o documento, esta ocorrência despoletou os mecanismos de inspecção e controlo que, imediatamente accionados, detectaram deficiências no teste “Aria” utilizado. Depois disso, o Ministério da Saúde reuniu os especialistas da área e tomou a decisão de suspender o uso do teste suspeito em todo o território nacional, através de uma circular da Inspecção Geral da Saúde.
O Ministério da Saúde esclarece ainda no documento que nenhuma pessoa saiu com resultado falso positivo dos servic?os, pois o pro?prio sistema de controlo do protocolo existente detectou a anomalia em tempo útil, o que determinou as medidas de correcção.
“Para maior seguranc?a, procedeu-se ainda à realização de um terceiro teste, sob orientação de técnicos capacitados para tal”, refere a nota de imprensa.
A concluir, o Ministério da Saúde, assegura que o protocolo nacional de testagem do VIH aprovado determina que sempre que um primeiro teste tenha resultado positivo, obrigatoriamente deve-se confirmar o diagnóstico com um segundo teste, de marca diferente, tendo sido o que aconteceu imediatamente após a detecção dos testes falsos positivos.

 

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