Sociedade

Entrevista: Violações sexuais ultrapassam atribuições da polícia

Os casos de violação sexual são cada vez mais preocupantes. Só na cidade de Luanda, há registo de quatro por dia. A nível nacional são dez casos diários, informou em entrevista ao Jornal de Angola o segundo Comandante-Geral da Polícia Nacional, comissário Paulo de Almeida, que manifestou a sua preocupação porque a tendência é para piorar.

Comissário Paulo de Almeida
Comissário Paulo de Almeida está preocupado com os crimes de violação sexual
Fotografia: Rogério Tuti

Jornal de Angola – Qual tem sito a estratégia da Polícia Nacional para conter a criminalidade?

Paulo de Almeida – A criminalidade é um fenómeno com comportamentos flutuantes, ora sobe ora desce. Isto tem várias interpretações, porque quando a Polícia realiza acções, os crimes diminuem. O que nos tem preocupado é que, ultimamente, os crimes têm sido repugnantes, violentos, mas nós estamos a investigar a forma de actuar dos criminosos. O aumento dos casos é relativo. O que acontece é que quando as vítimas são pessoas com um determinado nome, ganham mais projecção e isso dá a sensação de que os crimes estão a aumentar.

JA – Os grupos de criminosos estão a aumentar?

PA – É complicado falar do crescimento dos grupos, porque não sabemos quantos existem ou quantos foram desmantelados, porque todas as semanas, para não dizer todos os dias, são detidos grupos. Eles surgem como cogumelos. Alguma coisa se está a passar e não é falta de controlo policial.

JA – Qual é o perfil desses marginais?

PA – Os integrantes desses grupos são jovens entre os 14 e os 30 anos. Existem duas espécies de grupos: os que vivem na marginalidade para sobreviver e aqueles que vivem na marginalidade por prazer, que se comportam bem durante o dia e à noite são bandidos, fazem assaltos. Temos realizado operações de grande envergadura nos bairros, principalmente nos de difícil acesso do ponto de vista urbanístico, desmantelamos vários grupos, mas infelizmente, aparecem outros.

JA – Quais são os requisitos para a admissão de jovens na Polícia Nacional?

PA – Tínhamos imposto determinados requisitos e houve quem achasse que a Polícia estava a exagerar. Baixámos o nível de exigência académica para a oitava classe, desde que os candidatos tenham boa constituição física e cadastro criminal limpo. Mas verificámos que jovens com comportamentos condenáveis entraram para a corporação e não abandonaram essas práticas.
Fizemos uma reflexão e concluímos que os requisitos exigidos não são suficientes, pois não impedem que marginais entrem para a Polícia. Muitos já foram expulsos e levados a Tribunal, porque sentíamos que em várias acções marginais havia polícias. Em alguns homicídios estavam implicados polícias que tinham terminado a formação recentemente. Mas isto não volta a acontecer, porque vamos ser mais rigorosos nos próximos concursos.

JA – Qual o número de crimes registado este ano pela Polícia Nacional?

PA – O número ainda é alto. De Janeiro a Junho, registámos 442 casos de crimes praticados por jovens. Dos 546 autores desses crimes, 407 deles eram jovens com 15 anos, 515 masculinos e 21 femininos. Há crimes cometidos por crianças de 11 anos. Furtos, ofensas corporais, roubo, mas, também, violações sexuais são os crimes mais frequentemente cometidos por jovens.

JA – O que mais preocupa neste momento a Polícia Nacional?

PA – Os crimes de violação sexual são diários. É um fenómeno que ninguém consegue explicar. Só na cidade de Luanda registámos de três a quatro violações sexuais diárias. A nível nacional há dez casos por dia. É muito. A situação é preocupante, tanto mais que tende a agravar-se, não obstante as penalizações a que estão sujeitos os criminosos. Muitos deles foram levados a Tribunal, mas nem com isso se regista uma baixa de casos. E só estamos a falar dos que chegam ao nosso conhecimento.

JA – E como é que a Polícia Nacional vai combater estes crimes?

PA – É complicado. Poucos são os casos denunciados, porque não temos tido o cuidado de proteger a imagem da vítima. Isso faz com que muitas mulheres se calem. O número de mulheres vítimas de violação sexual é maior do que os que são conhecidos. Não sabemos se os factores que desencadeiam estes crimes são culturais, religiosos ou psicológicos. Não há um estudo aprofundado sobre a matéria. Temos feito um trabalho interno com os autores destes crimes para tentarmos descobrir as causas, para podermos combater o fenómeno. A sociedade empurra tudo para a polícia mas há coisas que não se resolvem com repressão. Temos de ter uma atitude mais analítica e de política social para actuarmos na base de uma causa.

JA – Outro assunto que também tem dado o  que falar é a droga. Que informações têm sobre o isso?

PA – A droga está a ganhar algum espaço em Angola. Se no passado éramos um país referenciado em termos de trânsito, hoje já temos sinais de que,  além do trânsito, somos um país onde se consome muita droga. Temos agido. O combate à droga exige maior especialização, porque os profissionais do ramo têm uma actividade paralela à da Polícia. Eles têm os investigadores, vigilantes, agentes e dinheiro. Compram a informação. Por isso a actuação da Polícia tem de ser profissional e secreta.

JA – A Polícia Nacional está a ter êxito no combate à droga?

PA – Estamos a fazer tudo o que é possível e vamos melhorar esse combate, reunindo esforços conjunturais. É preciso que o próprio sistema de Justiça esteja preparado, porque não adianta prender traficantes que depois são absolvidos nos Tribunais. Vamos precisar de interacção e apoio da sociedade, porque as pessoas ligadas a estas coisas são muito influentes, oferecem meios, criam facilidades e quando a Polícia prende, a sociedade critica. Se quisermos combater a droga, temos de estar unidos.

JA – Que medidas a Polícia adoptou para reduzir o número de acidentes de viação?

PA – O novo Código de Estrada em vigor é preventivo. Se de facto os automobilistas cumprirem, vamos evitar muitos acidentes, sobretudo nas estradas nacionais. Mas a sinistralidade é preocupante, porque todas as semanas são registados muitos acidentes, devido ao excesso de velocidade, de lotação, estado de embriaguez do condutor, mau estado das viaturas e muitas vezes por cansaço do automobilista. Temos desdobrado os nossos efectivos em alguns pontos das estradas nacionais para prevenção. Só que os automobilistas depois que passam os nossos postos, aumentam a velocidade e o resultado são os acidentes. É importante que o automobilista e os passageiros tenham consciência e não esperem que seja a Polícia a actuar. Vamos respeitar o novo Código de Estrada e evitar os acidentes, porque não adianta termos bons carros e maus automobilistas.

JA – A actuação da Polícia não devia ser mais incisiva?

PA – Nós vamos continuar a fazer campanhas de sensibilização e prevenção rodoviária, vamos redobrar os meios na medida em que as estradas forem aumentando. Agora, com a entrada em vigor da nova legislação, algumas sanções e penalizações vão desencorajar o mau comportamento dos automobilistas. Mas apelamos aos automobilistas a terem calma e cautela nas estradas para evitarem acidentes.

JA – Por que  a segurança de instituições do Estado não é feita pela Polícia Nacional, mas por elementos de segurança privada?

PA – Esse é um grande problema. Eu sempre defendi que as instituições do Estado devem ser asseguradas por agentes da ordem pública, mas agora surgiram as empresas privadas e confundiram-se as coisas. Hoje muitas empresas públicas são protegidas por empresas privadas e ninguém lhes pode tocar. O nosso apelo é que a segurança e protecção das instituições públicas sejam asseguradas pela Polícia Nacional.

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