Sociedade

Catedráticos divergem nas opiniões sobre eleições nas universidades

Augusto Cuteta |

A decisão do Presidente da República, João Lourenço, de orientar o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para criar condições no sentido de, a partir do próximo ano académico, os reitores de universidades públicas serem eleitos divide os docentes do país.

Opiniões divergem quanto à eleição de reitores nas universidades públicas do país
Fotografia: Edições Novembro

Se por um lado, um grupo defende que os reitores de-vem ser eleitos, como orien-ta o Chefe do Executivo, que pretende resgatar uma cultura que o país já tinha ex-perimentado em 1997, por outro, há académicos que não encontram vantagens nenhuma com a realização desse processo, sugerindo que continue o sistema de nomeação como acontece actualmente.
A antiga reitora da Universidade Agostinho Neto (UAN), Laurinda Hoygaard, considerou ser “uma questão de justiça a decisão do Presidente da República, em orientar o regresso de eleições para os cargos de reitores de instituições universitárias públicas.”
A também primeira reitora eleita na UAN e no país disse que a decisão vem prestigiar o processo democrático que se está a implementar em Angola, daí referir que as faculdades e as universidades não podiam ser colocadas de parte neste sistema de democratização.
Laurinda Hoygaard, licenciada pela Faculdade de Economia de Luanda, em 1975, e doutorada na mesma área pela Universidade Técnica de Dresden, Alemanha, disse que a decisão da retomada das eleições de gestores das universidades públicas é igualmente um reconhecimento das capacidades, competências e do papel das instituições académicas no processo de desenvolvimento do país.
A professora titular, que já tinha sido igualmente directora da Faculdade de Economia da UAN, reconheceu que a adopção do processo eleitoral nas univer- sidades vai igualmente ajudar a motivar as comunidades académicas a participarem de forma mais afincada às actividades dessas instituições.
Quanto aos perfis dos candidatos, a professora doutora realçou que os mesmos devem ser definidos a partir de um corpo normativo ou de uma regulamentação que prestigie pessoas com trajectória universitária, formação compatível com o cargo a que se pretende concorrer.
Além disso, Laurinda Hoygaard defende que o candidato a reitor deve, no plano ético e social, ser alguém de práticas exemplares. “Para isso, é preciso que se divulgue mais essa pessoa a nível das organizações, no sentido de o processo ser abrangente e transparente”, propõe.
Quanto à participação de discentes e trabalhadores não docentes, a primeira reitora da UAN concorda que o processo deve ser extensivo, permitindo a inclusão de todos, para que os referidos quadros possam, também, contribuir para o desenvolvimento da academia.
Laurinda Hoygaard afirma que não pretende candidatar-se. “Quero continuar apenas na docência e deixar que os mais novos possam ter essa oportunidade de dar o seu contributo na gestão das instituições universitárias.”
Quem também aplaude o regresso das eleições nas universidades públicas é o psicólogo Carlinhos Zassala, antigo líder do Sindicato dos Professores Universitários, em entrevista à LAC (Luanda Antena Comercial).
O docente disse que, há muito tempo, os professores reclamavam pela tomada desta medida do Presidente João Lourenço, que peca apenas por ser tardia. “Nós reivindicávamos o regresso da democracia como orienta a própria Unesco, por isso, sentimo-nos lisonjeados com a decisão do Chefe do Executivo”, disse o professor titular da Universidade Agostinho Neto.
Carlinhos Zassala avançou que, com a adopção desse mecanismo de eleição, os professores vão conseguir agora colocar na gestão das universidades pessoas com competência e confiança do corpo docente, acabando com o período de se indicarem gestores sem capacidade para estabelecer boas parcerias com os professores.
Por enquanto, o professor doutor diz ser ainda cedo para assegurar candidaturas para a reitoria de uma das universidades do país, devendo-se analisar de forma profunda qualquer proposta que lhe seja apresentada.

Paulo de Carvalho é contra
Diferente dos outros dois entrevistados, o sociólogo Paulo de Carvalho afirmou que a sua opinião é contrária ao processo de eleição de reitores e decanos, isto, com base em conhecimentos de gestão universitária e na experiência resultante de anteriores processos eleitorais.
Sobre as motivações que o levam a discordar deste mecanismo proposto pelo PR, o também professor titular da UAN disse que era inicialmente a favor desta opção, seja por desconhecimento do que são liberdades académicas e participação, seja por achar (como muitos ain-da acham) que a democra-cia em universidades se faz com eleições.
A partir do momento em que fez leituras sobre o assunto e deu conta que, ao contrário do que normalmente se afir-ma, não há eleições em universidades de todos os países democráticos, Paulo de Carvalho começou a interrogar-se sobre o assunto.
“Depois, então, de o processo eleitoral aqui ter descambado como descambou, cheguei à conclusão que se sou a favor do progresso e, se combato a corrupção, tenho de ser contra o processo de eleições nas universidades angolanas”, explica.
O professor salienta ainda que há países democráticos onde as universidades não elegem os reitores. Com isso, lamenta o facto de quem propôs essa medida ao Presidente não ter ido antes estudar a matéria e ler acerca do assun-to, para se aperceber que “não é verídica a ideia muito di-fundida entre nós (e na qual também eu já acreditei) se-gundo a qual as eleições ocorrem em universidades de todo o mundo.”
Como exemplo, o sociólogo recorre à França, para avançar que os reitores das pouco mais de 100 universidades estatais francesas são nomeados pelo Presidente da República, apesar de este país ser tido como o baluarte da democracia na Europa. “Foi isso que me fez estudar a matéria das liberdades académicas e da participação.”
Apesar de não haver eleição de reitores em França, o estudioso afirma que há neste território uma elevadíssima dose de democracia nas suas universidades. Mas, recorda que não há, em nenhuma universidade no mundo, eleição universal de reitores ou de decanos, pois, são normalmente entre 15 e 60 as pessoas que os elegem.
Para o caso de Angola, onde afirma imperar a corrupção, Paulo de Carvalho salienta que facilmente se dá conta da forte possibilidade de manipulação das poucas pessoas que elegem de facto os órgãos de gestão das universidades e faculdades.

Paulo de Carvalho teme prejuízos na execução de programas

Sobre o perfil do candidato  às eleições para reitor nas universidades, o professor titular desvaloriza esta questão, caso o reitor tenha de ser eleito. Explica que, havendo eleição por parte de um número muito reduzido de pessoas, o processo vai depender da vontade dessas pessoas a comandar as eleições.
Paulo de Carvalho vai mais longe ao afirmar que a eleição de reitores e decanos, como se pretende, vai prejudicar a execução do programa de Governo.
O professor afirma não existir condições para a eleição de reitores e decanos, defendendo que, primeiro, seria bom a garantia de alguma qualidade de ensino e assegurar que os docentes fossem obrigados a adquirir os graus académicos subsequentes, bem como a fazer investigação e a publicar os seus resultados, sem o qual seriam afastados da docência, como se faz naquelas universidades onde há eleição de reitores.
Paulo de Carvalho disse que os votantes são os três corpos da universidade: docentes, estudantes e trabalhadores não docentes. Para si, o problema começa quando as 20 pessoas eleitas numa faculdade para representar estes três corpos passam a ser alvo de pressões e de promessas, em termos daquilo que se lhes permitirá fazer, caso elejam este e não outro candidato.
“O que acontece depois, por cá, é que esses estudantes e alguns trabalhadores que também estudam, mas que representam os seus pares e têm nas suas mãos o poder de eleger, fazem exigências aos docentes: ou me passas, ou não voto no teu candidato”, revela.
Por isso, defende que o processo deveria ser objecto de reflexão acerca do rumo que se quer tomar. “Não nos esqueçamos que por cá o ensino superior tem sido (salvo raríssimas excepções) muito mal dirigido. E as consequências são as que vemos no dia-a-dia, nas nossas faculdades e universidades. Ao fim do dia, é o futuro do país que se põe em causa”, adverte.
O pesquisador afirma que está bem como docente e que algum dia só voltaria a aceitar algum cargo público, caso este se inscrevesse no seu projecto de vida. “Voltar a aceitar ser reitor, só quando desse conta que já seria possível criar uma universidade a sério. E os sinais não são nada favoráveis a isso.”

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