Sociedade

Cidadãos madrugam para obter o Bilhete

Kátia Ramos |

Os cidadãos angolanos são obrigados a madrugar para obter o Bilhete de Identidade e outros documentos de identificação. Mesmo madrugando, não é garantia para se obter o documento.

O Posto de Identificação Civil do Prenda, em Luanda, atende mensalmente mais de três mil pessoas para emissão de BI, registo de nascimento e certidão narrativa de nascimento
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

Segunda-feira, 8 de Janeiro, 4 horas da manhã. Domingas Amado chega ao posto de Identificação do Prenda, em Luanda, para tratar o Bilhete de Identidade da filha de 13 anos. Quando ali chegou já haviam mais de 60 pessoas.
Apesar de ter madrugado, Domingas Amado, 34 anos, residente no Distrito Urbano do Palanca não teve êxito. Insatisfeita, quatro dias depois, na sexta-feira, 12, regressa mais cedo ao mesmo Posto. Era meia noite e já havia seis pessoas no local, que perseguiam o mesmo objectivo.
Ao amanhecer,  ela apercebe-se que o posto distribui diariamente apenas 20 fichas. Para seu espanto, já estavam todas vendidas. Há uma rede de jovens que trabalham como “freelancer” de funcionários do posto de Identificação do Prenda que negoceiam os lugares.
Sem que os demais presentes se apercebessem, Domingas Amado liga para uma esquadra da Polícia Nacional, dando a conhecer os esquemas de corrupção que ocorrem no Posto de Identificação do Prenda. Em pouco mais de duas horas, surge no local um patrulheiro.
Alguns dos efectivos da corporação, destacados na missão, entram nas instalações. Minutos depois convida a todos a regressarem às casas.
Domingas Amado explica que a maior dificuldade não é a enchente que se regista diariamente naquele posto. O problema reside nos jovens que ocupam os lugares e vendem as fichas para o acesso ao Posto de Identificação. Tal situação obriga as pessoas a frequentar o local por muitos dias, a julgar também pela falta de dinheiro para satisfazer os caprichos dos “bisneiros”.
Mesmo reunindo toda papelada exigida para a tratar o BI, diz que não lhe garantiu à partida ter o documento de sua filha, o que considera frustrante. A burocracia é outro empecilho. Tem de pagar os emolumentos e outros serviços, em bancos, fora da instituição, por falta de terminal de pagamento automático.
No Banco Poupança e Crédito (BPC), a instituição bancária onde são depositados os valores para os serviços de Identificação Civil, a cidadã enfrentou outra peripécia: falta de sistema e enchentes constantes, uma situação que até o dia 11 de Janeiro, Domingas Amado ainda, não tinha resolvido.
A jovem de 34 anos não enfrentou apenas dificuldades para tratar o BI de sua filha. Durante todos esses dias, fazer necessidades biológicas e alimentação condigna passaram a constar, também, das suas peripécias.
Chegou várias vezes a desembolsar 200 kwanzas a uma outra senhora, vendedora de sanduíche, para alugar um pano para sua cobertura, sempre que teve necessidades de urinar, no meio de viaturas estacionadas nos arredores do Posto de Identificação do Prenda.
A concentração de centenas de pessoas junto ao Posto de Identificação do Prenda serviu de oportunidade para algumas mulheres montarem negócios de venda de pequeno almoço.
Engrácia Silva é uma delas. Chega a vender diariamente, nos arredores, mais de 50 pães, acompanhados de ovos, iscas, bifes, manteiga e saladas, e ainda chega a receber 200 kwanzas por cada mulher que deseja alugar o seu pano, na hora de fazer necessidades menor.
No SIAC de Talatona, o Jornal de Angola encontrou o jovem Emerson Oliveira, que pretendia efectuar o registo de nascimento de sua filha, de dois anos. Ele não conseguiu o que desejava, porque chegou à 8H00 e já haviam sido distribuídas as fichas, às cinco da manhã.
Emerson Oliveira regressou no dia seguinte, mas teve que sair de casa às 4H00, acompanhado da filha menor. Teve de desembolsar um montante, que não especificou, para obter a ficha. Casado, ele não conseguiu efectuar o registo da menina, devido à ausência da mãe, uma imposição feita pelo funcionário que o atendeu.

Casos caricatos

Ana Sebastião, 24 anos, diz ter o recibo para a emissão do BI há mais de 15 dias e não efectua o respectivo acto, alegadamente por falta de sistema e de energia, além de outras justificações. A cidadã pretende levar o assunto ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com a finalidade de ver a sua situação solucionada, uma vez que houve garantias de que teria o seu BI em apenas dois dias.
Inês Cristina, 28 anos, já viu o seu casamento adiado várias vezes, porque na cópia integral tem uma data de nascimento e no BI outra e só teve conhecimento quando estava a tratar os documentos para contrair matrimónio.

Enchente no Posto do Prenda tem a ver com a fácil localização

O Posto
de Identificação do Prenda atende mensalmente mais de três mil pessoas para emissão de Bilhete de Identidade, registo de nascimento e certidão narrativa de nascimento, disse ao Jornal de Angola o chefe de Repartição de Identificação.
Renato Aires justificou que a enchente registada diariamente naquele posto tem a ver com a sua fácil localização, bem como a capacidade instalada de atender 200 pessoas por dia.
O chefe da Repartição de Identificação, que exerce a função há cinco anos, diz que o Posto tem 10  funcionários, e cada um destes é obrigado a atender 30 pessoas, mediante a apresentação diária de uma lista comprovativa.
Segundo ele, o Posto do Prenda tem ainda disponível um terminal telefónico (921683858) para minimizar as enchentes, na qual o cidadão poderá efectuar a marcação do seu acto de forma antecipada. Nesse sistema, garantiu, há vagas para 50 pessoas.
“Se ligar e marcar o seu acto, não precisa pagar pela senha e nem ficar na fila. Os que fazem marcação telefónica são facilmente atendidos das 10 às 14h”.
Indagado a propósito da venda das fichas, o responsável disse que o Posto de Identificação conta com o auxílio da Polícia Nacional, para deter os que procedem a esse tipo de prática. Segundo ele, já solicitou a presença de uma Esquadra Móvel, para acautelar esta e outras situações lesivas à imagem da instituição.
Renato Aires apontou os meses de Dezembro e Janeiro como os mais difíceis, visto nesta altura serem os estudantes que mais procuram os serviços para tratarem os seus documentos e as famílias em preparação de viagens, razão por que os postos de identificação estejam completamente lotados.
"A grande dificuldade que enfrentamos nos Postos de Identificação é provar a nacionalidade de determinados indivíduos. Muitos deles surgem aqui com B.I antigos para renovação, mas não se fazem acompanhar de outros documentos que comprovem o seu registo. Tem sido complicado para nós lidar com este tipo de situação", argumentou.
O chefe de repartição do Distrito Urbano da Ingombotas, José Ngola da Silva, disse que o seu posto atende pelo menos 180 pessoas dia. A entrega do novo BI é feita em 48 horas, com excepção dos atrasos motivados pelas falhas de energia e do sistema informático.
José Ngola da Silva acrescentou que as reclamações de atraso são constantes. O utente, prosseguiu, cria os seus próprios constrangimentos e depois tem dificuldades de os encarar, criando, assim, interferências na obtenção dos seus documentos com brevidade.

Tempo

Multimédia