Sociedade

Colégios propõem aumento das propinas em 10 por cento

Edivaldo Cristóvão

A partir de 2020, os preços das propinas dos colégios particulares em Angola podem subir até dez por cento do valor cobrado actualmente, com vista a equilibrar as receitas e despesas destas instituições. A informação foi avançada hoje, pelo presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP).

Pais e encarregados de educação optam pelo ensino privado, muitas vezes, por falta de vagas
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A proposta foi apresentada durante o IX congresso internacional do ensino particular, que decorreu até hoje, em Luanda, sob tema “O ensino particular e cooperativo como alavanca do desenvolvimento humano e social à escola do século XXI”.
António Pacavira justificou que a actualização dos preços se deve à realidade económica que o país atravessa, referindo que, com esta medida, se pretende equilibrar a questão da receita e despesa.
“A proposta foi já entregue ao Ministério da Educação, mas não será oficializada sem a homologação das entidades superiores, sem esquecer o parecer do Ministério das Finanças, que controla o regime de preços vigiados”, frisou.
Com base neste propósito, o presidente da ANEP tranquilizou os pais e encarregados de educação, esclarecendo que o pagamento de propinas não inclui o Imposto do Valor Acrescentado (IVA), tendo em conta que a lei de base apenas define que estão incluídos somente os uniformes e o transporte escolar.
“Somos parceiros do Estado e, do ponto de vista de cidadania, temos a missão de ajudar, porque as escolas públicas existentes no país não satisfazem à procura. Para isso, queremos construir mais colégios, formar directores e professores de forma contínua”, disse.
António Pacavira referiu, por outro lado, que o desafio de realizar congressos internacionais é enorme, porque requer uma boa selecção dos prelectores e uma logística grande, por estarem representadas várias províncias do país.
O congresso vai transmitir experiência, dinamismo e transformações de Portugal e daquilo que o ensino vem tendo a nível mundial, para contextualizar com a realidade angolana.
O responsável da ANEP admitiu que todas as crianças no mundo nascem com as mesmas potencialidades, o que varia são apenas as oportunidades que o Estado oferece.
“O ensino do Estado tem aspectos que tem de melhorar urgentemente, como a questão do rácio escola e aluno, onde se continua a construir infra-estruturas para quatro mil alunos, enquanto deve-se apostar num ensino mais personalizado. Nestes casos, o máximo deve ser de dois mil”, alertou António Pacavira.
Explicou ainda que, em relação ao rácio de professores e alunos, o Estado tem uma média de 60 alunos por cada sala de aula, ao passo que no ensino privado é apenas agregado por 24 a 30 estudantes. Acrescentou que os números exagerados dificultam a qualidade da aprendizagem.
No país, existem 1.955 colégios privados, com cerca de um milhão e 500 mil alunos, destes números, 60 por cento estão congregados na ANEP.
O presidente da ANEP garantiu que o ano lectivo vai continuar conforme começou, reforçando que as propinas serão pagas entre Fevereiro e Novembro, excepto aqueles que fazem exames, que têm pagar até Dezembro.
“Os pais devem estar preparados para os novos desafios que se avizinham, como os exames nacionais. Neste momento, a média de propinas que os colégios cobram é de 10 a 200 mil kwanzas. Os colégios internacionais cobram de 200 a 400 mil kwanzas, mas não estão sob a alçada da ANEP”, explicou.
O presidente da Associação do Ensino Particular de Portugal, Luís Virtuoso, considerou o congresso uma actividade de grande importância para o ensino, porque permite troca de experiências e perceber que a educação é uma acção permanente, daí a importância de ouvir a experiência daqueles que fazem melhor e dos que menos fazem.
Informou que a associação que dirige conta com 600 escolas, entre do ensino básico e secundário, com várias vertentes. “Angola tem a liberdade de educar e de escolhas de escolas e isso é fundamental para um país desenvolver”, disse.
O coordenador-geral do grupo Ribadouro, que controla as escolas particulares na cidade do Porto, Portugal, Alfredo Almeida, enalteceu a realização do seminário, realçando que é um acordo feito com o grupo Pitabel, Óscar Ribas e ANEP, com o objectivo de trazer a Luanda parceiros para troca de experiências.

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