Sociedade

Covid-19: Ministro do Interior fiscaliza medidas de segurança nas cadeias

O ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, efectuou, ao meio da tarde de ontem, uma visita de trabalho às comarcas sediadas em Luanda, nomeadamente, a de Luanda, ao Sambizanga, hospital prisão, Rangel e a de Viana, para se inteirar das medidas de segurança que estão a ser implementadas nos estabelecimentos penitenciários, com vista a salvaguardar a vida dos reclusos.

Fotografia: DR

Acompanhado por membros seniores do Serviço Penitenciário, incluindo o seu Director Geral, do Conselho Consultivo do MININT, Eugénio Laborinho começou por visitar a Comarca Central de Luanda, CCL, tendo apresentado os objectivos da sua visita, num pronunciamento breve partilhado com o GCII-MININT. "A nossa visita aos estabelecimentos prisionais, daqui de Luanda, está relacionada com a necessidade de constatarmos, permanentemente, a situação dos presidiários, os cuidados especiais com as mulheres, especialmente as que têm filhos menores e os doentes de risco (ido-
sos, diabéticos, hipertensos, HIV/SIDA e complicações respiratórias)", referiu o titular da pasta do MININT.
Diante do Director da CCL, a quem entregou, simbolicamente, algum material de biossegurança para os efectivos e reclusos, o dirigente prosseguiu dizendo que a situação dessa população que cumpre penas de prisão está a ser analisada pela comissão multissectorial.
"Estamos a analisar essa situação e a tomar medidas urgentes, mormente, garantir a segurança dos presos porque aqui estão mais resguardados, mas não podem ter contacto com pessoas provenientes do exterior, para não correrem o risco de serem infectados com o Coronavírus. Entendemos proporcionar os meios de higiene e de hidratação, para salvaguardar a assistência médica e psicológica, bem como distribuir máscaras, luvas, álcool em gel e outros meios de protecção, para que a população penitenciária, apesar de terem lesado bens jurídicos fundamentais, sinta garantida a protecção contra a pandemia que afecta o mundo (Covid-19).
De igual modo, estamos a garantir que haja uma alimentação condigna aos reclusos, visto que as visitas estão proibidas, o que suspendeu a entrega de comida proveniente das famílias dos reclusos.
Outra preocupação apresentada pelo dirigente, prende-se com o confinamento ou quarentena que se deve submeter aos reclusos recém - chegados às cadeias, atendendo que, nesta fase da pandemia do Covid-19, deve existir garantias de segurança que permitam proteger toda a população reclusa", concluiu o ministro Laborinho.
A visita de trabalho passou pelo Hospital Prisão e Comarca de Viana, respectivamente, tendo o ministro deixado materiais de biossegurança para a prevenção contra o Covid-19.
De realçar que a nível da Cadeia de Viana, o ministro do Interior pôde constatar o funcionamento das fábricas de material higiénico, como gel de banho, gel de ecografia, álcool em gel, assim como a alfaiataria que está a produzir máscaras de protecção contra o vírus. De recordar que estas fábricas estão implantadas no interior da cadeia de Viana, tendo como funcionários os próprios reclusos.
No final, a entidade teve um encontro com a Direcção dos Serviços Penitenciários, tendo baixado orientações concretas sobre o tratamento e protecção que se deve conferir aos presos, independentemente de terem co- metido crimes, visto que lhes é assegurado o princípio da humanidade.

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