Sociedade

Covid-19: Suspensa a cobrança e pagamento de propinas

A cobrança e pagamento de propinas em todas as instituições públicas, privadas e público-privadas de educação, em todos os níveis de ensino, estão suspensos até a retoma das aulas presenciais.

As cobranças estão suspensas em todas as instituições públicas e privadas de ensino
Fotografia: DR

A medida consta do Decreto Executivo Conjunto dos Ministérios da Educação, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, assinado quarta-feira e que entrou ontem em vigor. O Decreto Executivo Conjunto estabelece ainda “a manutenção da suspensão da actividade lectiva e académica nas instituições públicas, privadas e público-privadas de educação, ensino e de formação profissional, em todos os níveis de ensino”.

O reinício da actividade lectiva, académica e de formação profissional, refere o documento, está dependente da evolução epidemiológica da Covid-19, no país, cabendo a cada instituição a responsabilidade pela criação contínua das condições de biossegurança e de distanciamento físico estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

“O reinício da actividade lectiva, académica e de formação profissional nas instituições de educação, ensino e de formação profissional será anunciado oportunamente, mediante um calendário lectivo reajustado para os diferentes níveis de ensino”, lê-se no Decreto Executivo Conjunto, que justifica essas medidas com o aumento do número de casos positivos da pandemia no país.

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