Sociedade

Crimes ambientais têm linha de denúncia

Manuela Gomes

O Ministério do Ambiente procedeu ontem, em Luanda, ao lançamento de uma linha telefónica, com oito terminais, divididos em partes iguais por cada operadora de telefonia móvel e um correio electrónico, para a denúncia de crimes ambientais que ocorrem no país.

Fotografia: DR

Denominada “Linha Verde contra os crimes ambientais”, este mecanismo vai funcionar como meio dissuasor da mitigação dos efeitos e práticas negativas, tais como aliciamento, assédio e outros actos corruptivos em função das especificidades e será acompanhada directamente pela titular da pasta do sector.
Entretanto, o Ministério do Ambiente anunciou ontem o início do pagamento da  Eco-Taxa, a partir dos parques nacionais.
Paula Francisco Coelho fez o anúncio socorrendo-se da aprovação pelo Conselho de Ministros dos projectos de decretos presidenciais sobre os regulamentos dos nove parques nacionais e de transferência de resíduos destinados à reutilização, reciclagem e valorização.
A titular da pasta do Ambiente reconheceu que os parques nacionais careciam de actualização dos estatutos e regulamentos internos, tendo destacado a existência de um programa aprovado pelo Presidente da República para angariar fundos.
Os parques nacionais foram transformados em unidades de gestão independentes, ligados ao Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC).
Segundo a ministra, o sector do Ambiente prevê introduzir áreas de investigação e a integração das comunidades para que exibam os seus traços culturais, permitindo à entrada de recursos financeiros, assim como a criação de quiosques. 
Realçou o intercâmbio com o Ministério do Turismo para implantação de infra-estruturas ecológicas dentro das áreas de conservação, um programa que abarca a capacitação de fiscais, do ponto de vista táctico, operacional e de gestão das zonas de conservação.
Durante a IX sessão do Conselho de Ministros foram aprovados os projectos de decretos presidenciais dos regulamentos dos parques nacionais do Luengue-Luiana (Cuando Cubango), Quissama (Bengo), Mavinga (Cuando Cubango), Cameia (Moxico), Bicuar (Huíla), Maiombe (Cabinda), Cangandala (Malanje), Iona (Namibe) e Mupa (Cunene).

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