Defendida a instituição de tribunal tradicional
Maiomona Artur | Cacuaco
O politólogo David Sambongo defendeu, em Cacuaco, província de Luanda, a necessidade de implementar, dentro da proposta de lei relativa às instituições do poder tradicional, um tribunal próprio, para dirimir os conflitos sociais que ocorrem nas comunidades. David Sambongo, que falava à margem da consulta pública sobre a proposta de lei relativa às instituições do poder tradicional, acrescentou que existem conflitos nas comunidades que “têm muito a ver com a ancestralidade, como é o caso do feiticismo”.
Fotografia: Dr
Em sua opinião, neste tribunal só deviam estar aqueles que “têm sapiência sobre resolução de um determinado conflito dentro da comunidade, no sentido de evitar-se charlatães.” Referiu que ao transformar a cultura em lei deve ter-se em conta as características próprias, os órgãos convencionais, porque o Estado não consegue dar respostas a certos problemas que surgem na sociedade, tendo em conta a especificidade das questões ligadas à tradição, usos e costumes de um determinado povo. A proposta de lei, que comporta 30 artigos, visa estabelecer a tipologia das autoridades tradicionais, visando a sua promoção, respeito e reconhecimento, tendo em consideração os princípios constitucionais vigentes. “O poder tradicional não é uma realidade exclusiva dos espaços rurais, ele existe ali onde a sua realidade é reconhecida e legitimada”, disse.
Por sua vez, o soba da Barra do Dande, Miguel Dala, considera a proposta do Executivo uma mais-valia. Em seu entender, um dos problemas que mais afligem as comunidades é o excesso de pessoas que não fazem parte da linhagem das autoridades tradicionais e que,
por outros interesses, se apresentam como tal.
Acrescentou que o projecto vai procurar disciplinar algumas práticas no sentido de evitar-se alguns fantasmas que surgem de forma empírica nas comunidades.
O historiador Gervásio Mateus disse que a terra desde sempre pertenceu à comunidade e, em última instância, era património de Deus, e enf-atizou “que quando o Estado chama para si essa titularidade, temos que ser honestos em ver a relação entre o Estado e as comunidades.”
Sugeriu que seria bom que a terra fosse pertença das comunidades, o que não obsta que os recursos do seu subsolo sejam da gestão do Estado. “O Estado vai gerir todos os recursos do seu subsolo, mas as terras pertencem às comunidades. É um aspecto que se deveria levar em conta, porque há uma relação sagrada em África, entre as pessoas e a terra, daí que, se o Estado é uma escultura que vem depois das pessoas, é necessário regular as propriedades do Estado”, disse.
Participaram no evento autoridades tradicionais, associações juvenis, bem como investigadores ligados à Antropologia, Sociologia, História e Direito.
