Sociedade

Director do Hospital Materno responde por crime de peculato

Venâncio Victor e Eduardo Cunha | Malanje

O Tribunal Provincial de Malanje deu início, na quinta-feira última, ao julgamento do ex-director-geral do Hospital Provincial Materno-Infantil, Mateus Paquete, acusado do crime de peculato, em concurso com o crime de violação de normas de execução de plano e orçamento.

Fotografia: DR

Mateus Paquete, que está detido preventivamente desde Janeiro, está a ser julgado com mais seis có-reus, todos funcionários da referida instituição. Destes, três, entre os quais o antigo director administrativo, Teodoro Calandula, cumprem a mesma medida de coação. Pela prática dos referidos crimes, os réus terão, alegadamente, desfalcado o Estado em cerca de 32 milhões de kwanzas.

O Ministério Público, representado pela procuradora, Olívia Pedro, refere que os dois principais arguidos, no caso Mateus Paquete e Teodoro Calandula, orientavam o pagamento de ordens de saque em contas de trabalhadores e estes, por sua vez, levantavam o dinheiro e entregavam aos mandantes. A dedução da acusação aponta para a premeditação do crime e seu cometimento por mais de dois arguidos como sendo circunstâncias agravantes. Quanto a atenuantes, consta a confissão do crime, a ausência de antecedentes criminais, bem como a reparação dos danos e a prestação de serviços relevantes à sociedade.

Ao apresentar a contestação da defesa, Osvaldo Conde, advogado do réu Mateus Maquete, pediu ao juiz da causa a revisão da medida de coação aplicada ao seu constituinte, bem como que se ordene a sua soltura, porquanto os valores foram restituídos ao Estado.

A defesa também alega existirem inverdades na acusação do Ministério Público, entre elas a suposta confissão do crime. Em relação aos quatro milhões de kwanzas que o réu ordenou que fossem depositados nos cofres do Estado, a defesa refere que não visaram reparar o alegado desfalque de que o mesmo é acusado, mas tão-somente para ver a sua liberdade restituída.

Além de Mateus Paquete e Teodoro Calandula, estão igualmente arrolados como réus Fernando Domingos, funcionário colocado na área de tesouraria e técnico do Sistema Integrado de Gestão Financeira, Alberto António, do Departamento do Património, Domingos Francisco, secretário do director-geral, e Quila Timóteo, ex-chefe do Departamento de Planificação e Contabilidade.

O arguido Mateus Paquete foi nomeado director-geral do Hospital Provincial Materno Infantil de Malanje em Agosto de 2016, enquanto Teodoro Calandula exercia a função de director administrativo desde 2011. Durante o ano de 2017, o Ministério das Finanças atribuiu ao Hospital Materno Infantil de Malanje uma quota financeira de mais de 300 milhões de kwanzas.

“De modo a apoderarem-se do dinheiro disponibilizado para a instituição, o arguido Mateus Paquete, juntamente com o arguido Teodoro Calandula, decidiram seguir os procedimentos da anterior gestão do hospital que se consubstanciava no pagamento de ordens de saque em contas bancárias pertencentes aos funcionários e aos trabalhadores do hospital e estes, por sua vez, levantavam o dinheiro e depois faziam a entrega, em mãos, aos implicados, que acabavam por dar-lhe um destino incerto”, esclareceu o Ministério Público.

O arguido Mateus Paquete, depois de preso, efectuou a devolução de quatro milhões de kwanzas aos cofres do Estado para reparar os prejuízos por eles causados. De resto, “os arguidos confessaram a prática das infracções, agiram de modo livre, sabendo que o seu comportamento é punível por lei. Mas, apesar disto, nada os inibiu de se apropriarem do erário”, sublinhou a acusação.

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