Sociedade

Educação e Sinprof retomam negociações

António Gonçalves | Benguela

O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) vai apresentar quinta-feira, em Luanda, ao Ministério da Educação uma contraproposta das regras de transição do Estatuto da Carreira Docente.

Fotografia: DR


A decisão saiu do sétimo conselho nacional ordinário do sindicato, reunido, há dias, na província de Benguela, em cujo evento estiveram representantes do sindicato de todas as províncias do país.    
O presidente do Sinprof, Guilherme Silva, confirmou à comunicação social a realização da reunião quinta-feira com o Ministério da Educação, depois de ter sido recebido pelo governador em exercício da província de Benguela, Leopoldo Muhongo.  
O sindicalista afirmou que são míseros os salários de muitos professores e, a título de exemplo, mencionou que um professor primário auxiliar do 6º escalão recebe 49 mil kwanzas. “Que qualidade de ensino se espera?”, interrogou-se Guilherme Silva, para quem “salários baixos não geram produtividade.” O sindicalista lembrou que um professor mal remunerado trabalha desmotivado.
No comunicado final do conselho nacional, realizado de 11 a 12 deste ano, o Sinprof alerta que, caso a transição não seja feita de acordo com o tempo de serviço e as habilitações literárias, vai ocorrer uma nova greve.
O Sinprof disse esperar que o Ministério da Educação se pronuncie até à próxima segunda-feira. Os argumentos apresentados pelo Ministério da Educação para estabelecer as regras de transição sem ter em conta o tempo de serviço e as habilitações literárias dos docentes violam gravemente os direitos fundamentais do trabalhador, que são a justa remuneração, lê-se no comunicado.
No entender do Sinprof, há uma violação flagrante dos direitos dos professores na aplicação de procedimentos de transição pelo Ministério da Educação, que prevê utilizar regras do quadro geral e não do quadro especial, que devem ser usadas para os docentes do ensino geral.

Sindicatos divididos 
A Federação dos Sindicatos da Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social não vai aderir a uma eventual greve no sector da Educação, que pode vir a ser declarada pelo Sinprof.
A posição da federação foi divulgada pelo seu presidente, Joaquim Laurindo, que disse não fazer sentido uma nova greve, porque as negociações com o Ministério da Educação  decorrem de forma positiva.

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