Sociedade

Empresas devem adoptar rotação dos trabalhadores

Edivaldo Cristovão

Na sequência da publicação do Decreto Presidencial n.º 82/20, de 26 de Março, que define as medidas de excepção e temporárias para a prevenção e controlo da propagação da pandemia Covid-19, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social determina que as empresas devem optar pela adopção de planos de rotação do pessoal.

Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Fotografia: DR

Sendo que a modalidade de trabalho deve ser feita de forma periódica, de um dia de trabalho seguido de suspensão ou de uma semana laboral seguida de suspensão por igual período de tempo. O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social refere que os planos de rotação do pessoal podem ser ajustados pelos titulares dos departamentos ministeriais, governadores provinciais e administradores, tendo em conta a natureza e especificidades concretas dos referidos organismos.

O diploma defende que os organismos abrangidos pelo presente Decreto Executivo devem criar as condições de segurança e locomoção do pessoal que vai trabalhar, enquanto durar o Estado de Emergência.

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