Sociedade

Encarregados contra propinas na Escola Portuguesa

Rodrigues Cambala

Os encarregados de educação de alunos da Escola Portuguesa de Luanda admitiram que não compreendem a política de fixação de propinas e a recusa por parte da direcção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola em prestar esclarecimentos aos sócios.

Délcio Fernandes falou em nome dos encarregados
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

“Não facultam aos cooperadores (encarregados) os documentos que justificam os valores reflectidos no orçamento para 2019, nem os referentes à gestão”, disse o encarregado Délcio Fernandes.
Os encarregados desconhecem as razões da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola em fazer aumentos sucessivos das propinas, de forma unilateral e fora da Assembleia Geral.
Em dois anos, observou-se um aumento de 140 por cento no preço das propinas. A mensalidade subiu em Junho de 155.600 para 193 mil kwanzas.
A Escola Portuguesa de Luanda é uma instituição de ensino pública, titulada pelo Estado português, criada ao abrigo de um protocolo celebrado entre os Estados angolano e português, em 2006, com o objectivo de promover o ensino e difusão da língua e cultura portuguesa, como as demais no estrangeiro.
Para a sua concretização, o Estado angolano cedeu o terreno e o Estado português financiou a construção das actuais instalações, contrariamente ao que acontece nas demais escolas públicas portuguesas no estrangeiro.
A Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola é uma instituição sem fins lucrativos, cujo objecto principal é o ensino público para os filhos dos cooperadores.
“A escola não paga renda e a fonte de receita resulta da cobrança de propinas, subsídio atribuído pelo Estado português e outras receitas vindas da concessão da cantina e papelaria escolar”, lê-se num documento enviado pelos encarregados ao Instituto de Preço e Concorrência.
A Escola Portuguesa de Luanda tem 2.010 alunos e a Cooperativa mais de seis mil sócios.

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